PODER JUDICIÁRIO
                                                                         JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                 ATO TRT-GP 509/2009

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT  13185/2009 e 13211/2009,

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete – Cód. 889; 

II. DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 798, bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete – Cód. 1607; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete – Cód. 889, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. 

III.  Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife(PE),   17  de agosto de 2009.

     Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
                Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 509 2009 de 17/08/2009