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Ato TRT Nº 561/2010 de 20/09/2010
  • Ato TRT Nº 561/2010 de 20/09/2010 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 31.08.2010, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor PAULO ALVES DE SOUZA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável
Ato TRT Nº 560/2010 de 20/09/2010
  • Ato TRT Nº 560/2010 de 20/09/2010 (.rtf)
 TORNAR SEM EFEITO os ATOS TRT - GP nºs 506/2009, publicado no DOU-2, página 40, em 19.08.2009 e 567/2010, publicado no DOU-2, página 46, em 14.09.2009, que tratam da remoção do servidor AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o TRT da 7ª Região/CE. (Pub.DOU:27/09/2010).
Ato TRT Nº 558/2010 de 20/09/2010
  • Ato TRT Nº 558/2010 de 20/09/2010 (.rtf)
 DISPENSAR MARIA AUXILIADORA SÉRVULA RIBEIRO, da FC-05 - Cód. 533, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03 – Cód. 707. Este Ato produzirá efeitos a partir de 28.09.2010. (Publicação DOE:22/09/2010)
Ato TRT Nº 557/2010 de 20/09/2010
  • Ato TRT Nº 557/2010 de 20/09/2010 (.rtf)
 LOTAR a servidora ANA MARIA BRAGA ALVES, na Secretaria de Distribuição dos Feitos do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Assistente (Código 641). Este Ato produzirá efeitos a partir do 1º dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato TRT Nº 556/2010 de 20/09/2010
  • Ato TRT Nº 556/2010 de 20/09/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, para funcionar no Gabinete do Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO, no dia 08/11 e no período de 09/11 a 08/12/2010, acrescido de futuras compensações. (Ato divulgado no DEJT em 21/09/2010)
Ato TRT Nº 555/2010 de 17/09/2010
  • Ato TRT Nº 555/2010 de 17/09/2010 (.rtf)
 DISPENSAR AGENOR MIRANDA RIBEIRO, do exercício da FC-04 - Cód 327, a partir de 30.08.2010, face seu pedido de exoneração do cargo efetivo. (Publicação DOE:21/09/2010)
Ato TRT Nº 554/2010 de 17/09/2010
  • Ato TRT Nº 554/2010 de 17/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR LUCI ANDRADE OLIVEIRA, da FC-03 - Cód. 205 e DESIGNÁ-LA para FC-02 – Cód. 1642; II. DISPENSAR FRANCISCO GUTEMBERG ELIZEU DE LIMA NETO, da FC-02 - Cód. 1642 e DESIGNÁ-LO para FC-03(Cód. 205).III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:21/09/2010)
Ato TRT Nº 553/2010 de 17/09/2010
  • Ato TRT Nº 553/2010 de 17/09/2010 (.rtf)
 I. EXONERAR, a pedido, EDITH GLASNER COUTINHO do CJ-3 – Cód.900,a partir de 17.09.10;II. EXONERAR ELISABETE MARIA DE SOUSA, CJ-2 – Cód. 1611 e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer CJ-3 supracitado (Cód. 900),Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:21/09/2010)
Ato TRT Nº 552/2010 de 16/09/2010
  • Ato TRT Nº 552/2010 de 16/09/2010 (.rtf)
 I - TORNAR SEM EFEITO, o ATO TRT-GP nº 532/2010, publicado no DOU-2 de 06.09.2010, no tocante à nomeação da candidata Ana Patrícia Vieira Chaves, em face de sua desistência expressa, mediante o protocolo TRT nº 15.337/2010;II - NOMEAR a MARINA PEREIRA DE MOURA, aprovada em concurso público promovido por este Tribunal em 2006, para exercer o cargo efetivo DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO.
Ato TRT Nº 551/2010 de 15/09/2010
  • Ato TRT Nº 551/2010 de 15/09/2010 (.rtf)
 DISPENSAR ANA LÚCIA MAMEDE PINCOVSKY da FC-02 – Cód. 1161, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para FC-02 - Cód 651.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:17/09/2010)
Ato TRT Nº 550/2010 de 15/09/2010
  • Ato TRT Nº 550/2010 de 15/09/2010 (.rtf)
 LOTAR o servidor LUIZ BEZERRA DA SILVA FILHO, na 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos (Código 996). Este Ato produzirá efeitos a partir do 1º dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato TRT Nº 549/2010 de 15/09/2010
  • Ato TRT Nº 549/2010 de 15/09/2010 (.rtf)
 LOTAR MARIA DAISYANNE DA SILVA ALBUQUERQUE, na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos (Código 1829). Este Ato produzirá efeitos a partir do 1º dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ato TRT Nº 548/2010 de 14/09/2010
  • Ato TRT Nº 548/2010 de 14/09/2010 (.rtf)
 DESIGNAR CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer a FC-03 - Cód. 209; Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:16/09/2010)
Ato TRT Nº 547/2010 de 14/09/2010
  • Ato TRT Nº 547/2010 de 14/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR ISOMAR SALES DA CRUZ,da FC-02 – Cód. 1711;II. DISPENSAR ESTELA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, FC-03 - Cód. 707, REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para FC-02 supracitada (Cód 1711). III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:16/09/2010)
Ato TRT Nº 546/2010 de 14/09/2010
  • Ato TRT Nº 546/2010 de 14/09/2010 (.rtf)
 DISPENSAR KARLA VALÉRIA VASCONCELOS ALVES, da FC-05 – Cód. 1289, bem como da condição de substituta legal dos CJs-3 Códs. 901 e 902 e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, CJ-3 – Cód. 901. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.10.2010 (Publicação DOE:16/09/2010)
Ato TRT Nº 545/2010 de 13/09/2010
  • Ato TRT Nº 545/2010 de 13/09/2010 (.rtf)
 Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora PATRÍCIA PAEGLE, no período de 08.10.2010 a 06.02.2012.
Ato TRT Nº 544/2010 de 13/09/2010
  • Ato TRT Nº 544/2010 de 13/09/2010 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 30/08/2010, pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por cento), para FÁTIMA LÚCIA MACHADO BRAGA, viúva do ex-Juiz Classista de 1º Instância – Representante dos Empregados aposentado, Pedro Cavalcanti Malta Filho. PUBL. NO DOU (Publicação DOE:14/09/2010)
Ato TRT Nº 543/2010 de 10/09/2010
  • Ato TRT Nº 543/2010 de 10/09/2010 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, EDILSON ALVES COLLETO,lotado no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto, do exercício do CJ-3 de Assessor – Cód. 941. a partir de 1º.10.2010 (Publicação DOE:14/09/2010)
Ato TRT Nº 541/2010 de 10/09/2010
  • Ato TRT Nº 541/2010 de 10/09/2010 (.rtf)
 RETIFICAR o ATO-TRT-GP 239/2010, publicado no DOU, Seção 2, página 48, de 11 de maio de 2010, no tocante às justificativas que ensejaram a vaga para a qual foi nomeado o candidato Tarcílio Silva de Oliveira, classificado em 66º lugar. OBS: Face à extensão do arquivo, ver o teor do ato na íntegra.(Pub. DOU: 23/09/2010).
Ato TRT Nº 540/2010 de 10/09/2010
  • Ato TRT Nº 540/2010 de 10/09/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR ALEXANDRE TENÓRIO DE BRITO MEDEIROS, da FC-02 – Cód. 1481;II. DESIGNAR DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA,para exercer a FC supracitada; III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT.Este Ato foi republicado por haver saído com incorreção).
Ato TRT Nº 539/2010 de 10/09/2010
  • Ato TRT Nº 539/2010 de 10/09/2010 (.rtf)
 Tornar sem efeito o ato TRT-89/2001 e referendar o o Ato TRT 66/2010, de acordo com a certidão Plenária de de 08/06/10 e diligência da SACI referente à aposentadoria de Ana de Sena Lima da Silva. (Publicação DOE:10/09/2010)
Ato TRT Nº 538/2010 de 06/09/2010
  • Ato TRT Nº 538/2010 de 06/09/2010 (.rtf)
 DISPENSA Marcia Maria N da Silva de FC-2 e da condicao de subst legal de FC-05; DESIGNA Karlla Meira de Mello para exercer FC-2.
Ato TRT Nº 537/2010 de 06/09/2010
  • Ato TRT Nº 537/2010 de 06/09/2010 (.rtf)
 DESIGNAR DULCINÉA CORREIA DA SILVA, para exercer a FC-02 Cód. 1148. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:10/09/2010)
Ato TRT Nº 536/2010 de 06/09/2010
  • Ato TRT Nº 536/2010 de 06/09/2010 (.rtf)
 Concede Licença pars o Trato de Assuntos Particulares ao servidor UBIRATAN PERI LIRA MARQUES.
Ato TRT Nº 535/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 535/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 DETERMINA a abertura de Processo de Sindicância, objetivando a apuração do fato narrado no protocolo nº 13845/2010. (Ato divulgado no DEJT em 09/09/10)
Ato TRT Nº 534/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 534/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Alexandre Pereira da Silva.
Ato TRT Nº 533/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 533/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Adriana Ferreira Martinelli.
Ato TRT Nº 532/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 532/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 383/2010, publicado no DOU-2 de 26.07.2010, no tocante à nomeação da candidata VIRGÍNIA WANDERLEY CARVALHEIRA, em face de sua perda de prazo para a posse; NOMEAR as candidatas: a) KAROLLINNE VASQUES CONDE, classificada em 72º lugar; b) ANA PATRÍCIA VIEIRA CHAVES, classificada em 73º lugar. OBS: Face à extensão do arquivo, ver o ato na íntegra. (Pub. DOU:06/09/2010).
Ato TRT Nº 531/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 531/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Renata Carvalho Phaelante da Câmara.
Ato TRT Nº 530/2010 de 03/09/2010
  • Ato TRT Nº 530/2010 de 03/09/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Cândida de Miranda Henriques Araújo. (Publicação DOE:09/09/2010)
Ato TRT Nº 529/2010 de 02/09/2010
  • Ato TRT Nº 529/2010 de 02/09/2010 (.rtf)
 Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o processamento de Agravo de Instrumento.(Ato divulgado no DEJT em 08/09/2010).
Ato TRT Nº 528/2010 de 02/09/2010
  • Ato TRT Nº 528/2010 de 02/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR, a pedido, ÉVERSON LEMOS DE ARAÚJO, da FC-06 - Cód. 1838 e DESIGNÁ-LO FC-05 - Cód. 1740 ;II. DISPENSAR CÍCERO JOSE DA SILVA,da FC-05 - Cód. 1740 e DESIGNÁ-LO FC-06 supracitada (Cód 1838);Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:06/09/2010)
Ato TRT Nº 527/2010 de 02/09/2010
  • Ato TRT Nº 527/2010 de 02/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR MÁRCIA CRISTINA DA COSTA,FC-03–Cód. 1776 e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód.1779;II. DISPENSAR MARIA ANTONIETA C. DE ALBUQUERQUE TIGRE, FC-03 – Cód. 1778 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1776; III. DISPENSAR MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ, FC-04 – Cód. 1779 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1778. IV. Este Ato produzirá efeitos a partir de 16/10/2010.(Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:14/09/2010)
Ato TRT Nº 526/2010 de 02/09/2010
  • Ato TRT Nº 526/2010 de 02/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR JUVANDO CARMO DE OLIVEIRA,da FC-04 –Cód. 121, e da condição de substituto legal do CJ-03 - Cód 908; REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 1367;II. DISPENSAR DIEGO SPINELLI DE SOUZA, FC-02 – Cód. 651 e DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 121.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:06/09/2010)
Ato TRT Nº 525/2010 de 01/09/2010
  • Ato TRT Nº 525/2010 de 01/09/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR IRACI BIANCA CÉZAR COUTO, da FC-04 –Cód. 679, bem como da condição de substituta da FC-05 – Cód. 741 DESIGNÁ-LA FC-05 supracitada – Cód. 741;II. DISPENSAR FERNANDA PAIVA DOS SANTOS WANGHAM,FC-03 – Cód. 209 e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód. 679.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:03/09/2010)
Ato TRT Nº 524/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 524/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz AGENOR MARTINS PEREIRA, para funcionar no Gabinete do Desembargador PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA, no período de 28/09 a 27/10/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 02/09/10)
Ato TRT Nº 523/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 523/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA, para substituir a Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, no período de 16/11 a 15/12/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 02/09/10)
Ato TRT Nº 522/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 522/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 Conceder pensão vitalícia a Tereza Cristina Ferreira da Costa, companheira de Carlos Roberto Figueiredo da Costa (Tec. Jud. NI-15 - ativo), na cota de 100%, a partir do óbito do instituidor em 26/01/2004, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2005, observada a prescrição quinquenal a partir do pedido em 03/08/2010. (Publicação DOE:01/09/2010)
Ato TRT Nº 521/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 521/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor requisitado CESAR BENITO AZEVEDO MACARIO DE MEDEIROS da FC-02 - Cód. 1763, a partir de 05.08.2010,. (Publicação DOE:02/09/2010)
Ato TRT Nº 520/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 520/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 DISPENSAR GILBERTO FÁBIO SANTOS DA SILVA da FC-02 – Cód. 1474, a partir de 23.08.2010,. (Publicação DOE:02/09/2010)
Ato TRT Nº 519/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 519/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido,PAULO ALVES DE SOUZA,do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Araripina/PE - Cód. 934, a partir de 31.08.2010.(Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:10/09/2010)
Ato TRT Nº 518/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 518/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 I. DISPENSAR MARIA ELIZABETH ESTEVES DE ARAÚJO SILVA,FC-03–Cód.1415,da condição substituta legalFC-05–Cód.444 DESIGNÁ-LA FC-04–Cód. 486;II. DISPENSAR MARIANA DORNELAS MESQUITA, da FC-02–Cód.1695 DESIGNÁ-LA FC-03–Cód. 1415;III DESIGNAR RINALDO DA ROCHA NEGREIROS JÚNIOR exercer,na condição substituto,FC-05-Cód.444, afastamentos da titular, Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:02/09/2010)
Ato TRT Nº 517/2010 de 31/08/2010
  • Ato TRT Nº 517/2010 de 31/08/2010 (.rtf)
 I. CONCEDER aos servidores Anexo I, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo e o terceiro padrão da Classe “A”; II. CONCEDER aos servidores Anexo II, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o padrão seguinte àquele em que se encontram; III. PROMOVER os servidores no Anexo III deste Ato, do último padrão da classe em que se encontram para o primeiro padrão da classe imediatamente superior.
Ato TRT Nº 516/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 516/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 I. EXONERAR ANA RAQUEL SOUZA SAMPAIO, CJ-2 Cód. 1608;II. DISPENSAR WELLINGTON LUÍS REMÍGIO LEÃO, FC-04 – Cód. 1348 e NOMEÁ-LO para exercer o cargo supracitado;III. DISPENSAR MANUELA LIMONGI SALGADO, FC-05 – Cód. 76;REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód. 1348.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após divulgação no DEJT. (Publicação DOE:31/08/2010)
Ato TRT Nº 515/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 515/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 I.DISPENSAR RODRIGO TEIXEIRA PAIVA,FC-05–Cód.760 DESIGNÁ-LO FC-05 – Cód. 760;II. DISPENSAR MARY LUCY CAVALCANTI LAYME, da FC-04 –Cód.254;DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.760;III.REMOVER ANA RAQUEL SOUZA SAMPAIO, e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód. 254.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:31/08/2010)
Ato TRT Nº 514/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 514/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Ana Maria Cavalcanti Viana.
Ato TRT Nº 513/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 513/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Maria da Conceição Neves.
Ato TRT Nº 512/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 512/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Christiane Cavalcanti Aussourd.
Ato TRT Nº 511/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 511/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Normanda Maria de Souza Nunes.
Ato TRT Nº 510/2010 de 27/08/2010
  • Ato TRT Nº 510/2010 de 27/08/2010 (.rtf)
 DECLARA que serão desativados os aparelhos “fac-símile”, no âmbito do TRT6, para fins de recebimento de petições judiciais, a partir da publicação de Resolução Administrativa sobre a matéria. (Ato divulgado no DEJT em 27/08/10)

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