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Ato TRT Nº 016/2011 de 21/01/2011
  • Ato TRT Nº 016/2011  de 21/01/2011 (.rtf)
EXONERAR, a pedido, JAMES EDGAR SMITH, CJ-2 - Cód. 1630, a partir de 10.02.2011. (Publicação DOE:25/11/2010)
Ato TRT Nº 015/2011 de 20/01/2011
  • Ato TRT Nº 015/2011  de 20/01/2011 (.rtf)
DETERMINA abertura de Sindicância, objetivando a apuração de fato narrado na representação protocolada sob o nº 15883/2010; DESIGNA Comissão Permanente de Sindicância e CONCEDE prazo para a conclusão dos trabalhos. (Ato divulgado no DEJT em 25/01/2011)
Ato TRT Nº 014/2011 de 20/01/2011
  • Ato TRT Nº 014/2011  de 20/01/2011 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Niedja Cristina Alencar Monteiro de Vasconcelos Rodrigues.
Ato TRT Nº 013/2011 de 20/01/2011
  • Ato TRT Nº 013/2011  de 20/01/2011 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Roberta Maria Pessoa da Fônseca.
Ato TRT Nº 012/2011 de 19/01/2011
  • Ato TRT Nº 012/2011  de 19/01/2011 (.rtf)
DESIGNAR DULCINEA CORREIA DA SILVA, para exercer a FC-03 – Cód. 1432. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:24/01/2011)
Ato TRT Nº 011/2011 de 19/01/2011
  • Ato TRT Nº 011/2011  de 19/01/2011 (.rtf)
REMOVER FERNANDO CÉZAR LIMA DE ANDRADE, e DESIGNÁ-LO para exercer FC-3 - Cód. 707; Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:24/01/2011)
Ato TRT Nº 010/2011 de 19/01/2011
  • Ato TRT Nº 010/2011  de 19/01/2011 (.rtf)
DISPENSAR CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA da FC-02 – Cód. 1698. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:21/01/2011)
Ato TRT Nº 009/2011 de 18/01/2011
  • Ato TRT Nº 009/2011  de 18/01/2011 (.rtf)
DISPENSAR URBANIRA POSSIDÔNIO DE BARROS CARVALHO, FC-2 – Cód. 1092 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-3 – Cód. 1668. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:20/01/2011)
Ato TRT Nº 008/2011 de 18/01/2011
  • Ato TRT Nº 008/2011  de 18/01/2011 (.rtf)
DESIGNAR ERNESTO HERÁCLIO DO REGO NETO, para exercer a FC-04 – Cód. 1303.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:20/01/2011)
Ato TRT Nº 007/2011 de 17/01/2011
  • Ato TRT Nº 007/2011  de 17/01/2011 (.rtf)
Resolve CANCELAR, a partir de 09/12/2010, data do Protocolo TRT 21049/2010, os proventos de aposentadoria no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, NS-15, concedida pelo Ato TRT-253/2007, de 01/06/2007, DOE/PE de 05/06/2007, pagos por este Tribunal Regional do Trabalho ao servidor aposentado, ALUÍZIO LEITE FALCÃo, conforme Acórdão TCU nº344/2010 – 2ª Câmara e nº 6817/2010 – 2ª Câmara. (Publicação DOE:19/01/2011)
Ato TRT Nº 006/2011 de 17/01/2011
  • Ato TRT Nº 006/2011  de 17/01/2011 (.rtf)
DETERMINA a compensação integral da jornada de trabalho dos servidores que aderiram à paralisação ocorrida no dia 11 de novembro e no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010, nos parâmetros estabelecidos pelo ATO TRT-GP nº 401/2010.(Ato divulgado no DEJT em 18/01/2011).
Ato TRT Nº 004/2011 de 14/01/2011
  • Ato TRT Nº 004/2011  de 14/01/2011 (.rtf)
Altera o item II do Ato TRT GP n. 574, de 14 de setembro de 2009, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Comitê Estadual para Monitoramento de Ações Judiciais Decorrentes de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo. (Ato divulgado no DEJT em 17/01/2011).
Ato TRT Nº 003/2011 de 13/01/2011
  • Ato TRT Nº 003/2011  de 13/01/2011 (.rtf)
DISPENSAR ULISSES ÁTILA ARRAIS E MOURA, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, te – Cód. 1714. (Publicação DOE:17/01/2011)
Ato TRT Nº 002/2011 de 10/01/2011
  • Ato TRT Nº 002/2011  de 10/01/2011 (.rtf)
LOTAR CARLA FARIAS MACIEL na 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Encarregado de Audiências, daquela unidade. (Publicação DOE:12/01/2011)
Ato TRT Nº 001/2011 de 05/01/2011
  • Ato TRT Nº 001/2011  de 05/01/2011 (.rtf)
DISPENSAR FÁBIO CYRENO AMORIM, Requisitado, do exercício da função comissionada FC-02 - Cód. – 1830, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:10/01/2011)
Ato TRT Nº 776/2010 de 21/12/2010
  • Ato TRT Nº 776/2010  de 21/12/2010 (.rtf)
DESIGNAR MARINA MACHADO ADEODATO, para exercer a FC-4 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência Cód. 1326. (Publicação DOE:10/01/2011)
Ato TRT Nº 775/2010 de 21/12/2010
  • Ato TRT Nº 775/2010  de 21/12/2010 (.rtf)
Concede licença para capacitação ao servidor André Araújo Bezerra.
Ato TRT Nº 772/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 772/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
I. EXONERAR MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES COSTA FARIA, do CJ-3 - Cód. 965, REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno,para exercer o CJ-3 – Cód. 952; II. EXONERAR JOSÉ PAULO DA SILVA, do exercício interino do CJ-3 – Cód. 952.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:10/01/2011)
Ato TRT Nº 770/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 770/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Vera Cristina França Cruz.
Ato TRT Nº 767/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 767/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
I - DISPENSAR FERNANDO CEZAR LIMA DE ANDRADE, FC-3 – Cód. 68 e da condição de Sub.Legal do CJ-2 – Cód. 1735.II - DISPENSAR EDUARDO SÉRGIO CHAVES VIEIRA, FC-2 - Cód. 74 e DESIGNÁ-LO para FC-3 – Cód. 68 e, em caráter de substituição, o CJ-2 – Cód. 1735, nos afastamentos do titular;III - DESIGNAR GIBSON FERREIRA DE QUEIROZ, para - FC-2 Cód. 74.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT (Publicação DOE:07/01/2011)
Ato TRT Nº 766/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 766/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
I - DISPENSAR ADRIANA MARTINS BORBA,do exercício da FC-3 – Cód. 701 e DESIGNÁ-LA para FC-5 – Cód. 114; II - DISPENSAR LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS, da FC-3 – Cód. 1395 e DESIGNÁ-LO para FC-3 – Cód. 701. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/01/2011)
Ato TRT Nº 765/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 765/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR ANDRÉA REGINA FELCHAK MONTEIRO, do exercício FC-04 – Cód. 1326, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.Este Ato produzirá efeitos a partir de 7/1/2011. (Publicação DOE:07/01/2011)
Ato TRT Nº 762/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 762/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
EXONERAR, a partir de 17.12.2010, FÁBIO TAVARES SANTOS DUARTE, Analista Judiciário, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Olinda – Cód. 964. (Publicação DOE:07/01/2011)
Ato TRT Nº 761/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 761/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
Institui a Comissão Permanente de Gestão e Avaliação Documental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.REVOGADO PELO ATO TRT 512/2013.
Ato TRT Nº 760/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 760/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
DISPENSA Sergio Vilela Menegaz Lima da FC-03 cod 1454, bem como da condic de subst legal da FC-05 cod. 783, em virtude seu retorno ao orgao de origem.
Ato TRT Nº 759/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 759/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
DISPENSA Dulcinea Correia da Silva do exercicio da FC-03 cod. 707, a partir de 03.12.10.
Ato TRT Nº 758/2010 de 17/12/2010
  • Ato TRT Nº 758/2010  de 17/12/2010 (.rtf)
I - DISPENSAR CAMILA WANDERLEY LIMA, da FC-3 – Cód. 337 e DESIGNÁ-LA FC-02 de Assistente – Cód. 1174; II - DISPENSAR NELSON FRANCISCO DA ROCHA, FC-2 – Cód. 1174 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 337. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/01/2011)
Ato TRT Nº 757/2010 de 14/12/2010
  • Ato TRT Nº 757/2010  de 14/12/2010 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Sérgio Vaisman.
Ato TRT Nº 756/2010 de 14/12/2010
  • Ato TRT Nº 756/2010  de 14/12/2010 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr. Antônio Wanderley.
Ato TRT Nº 754/2010 de 10/12/2010
  • Ato TRT Nº 754/2010  de 10/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR GEORGE GUIMARÃES NOGUEIRA, da FC-02 – Cód. 1632; II. DISPENSAR ANDRÉA CARLA SOARES DE ALMEIDA FERREIRA, da FC-02 – Cód. 1761, bem como DESIGNÁ-LA para FC-02 – Cód. 1632. III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:14/12/2010)
Ato TRT Nº 753/2010 de 10/12/2010
  • Ato TRT Nº 753/2010  de 10/12/2010 (.rtf)
I. INTERROMPER, a pedido, a Licença para o Trato de Interesses Particulares, sem ônus para este Regional, concedida ao servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, II. LOTAR o supracitado servidor no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo. III. Este Ato produzirá efeitos a partir de 13.12.2010. (Publicação DOE:14/12/2010)
Ato TRT Nº 751/2010 de 09/12/2010
  • Ato TRT Nº 751/2010  de 09/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR HAROLDO TORRES NETO, FC-05 – Cód. 114; REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 630. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT (Publicação DOE:13/12/2010)
Ato TRT Nº 750/2010 de 09/12/2010
  • Ato TRT Nº 750/2010  de 09/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR PATRÍCIA LANE LOPES DE OLIVEIRA, FC-05–Cód. 242;II. DISPENSAR ANNA RITA DORNELLAS CÂMARA DE ALMEIDA,FC-05 Cód. 773, DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód. 242;III. DISPENSAR GEORGINA NEIVA COELHO,FC-03 – Cód. 496,e subst. legal FC-05 – Cód. 773, DESIGNÁ-LA para titular FC-05, retromencionada;IV. DISPENSAR ANDRÉA LÚCIA MOREIRA COUTO,FC-03 – Cód. 1432, subst.legal da FC-05 – Cód. 766, e DESIGNÁ-LA FC-03-Cód. 496,V. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:13/12/2010)
Ato TRT Nº 749/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 749/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
CONVOCA a Juíza ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY, para funcionar, a partir de 12/11/2010, no Gabinete Vago deste Tribunal, face à aposentadoria do Desembargador GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO. (Ato divulgado no DEJT em 07/12/2010)
Ato TRT Nº 748/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 748/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, no dia 10/01/2011 e no período de 11/01 a 09/02/2011. (Ato divulgado no DEJT em 07/12/2010)
Ato TRT Nº 747/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 747/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR ANA PAULA DA COSTA BARROS MONTE,da FC-04 – Cód. 1303; REMOVÊ-LA, a pedido, DESIGNÁ-LA para FC-04 – Cód. 314. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:09/12/2010)
Ato TRT Nº 746/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 746/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
DISPENSA Maria Augusta Costa e Raissa Oliveira do exercicio de FC; DISPENSA e DESIGNA Hadrianna Paula para exercer FC-03.
Ato TRT Nº 745/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 745/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR MARIA DAISYANNE DA SILVA LBUQUERQUE,da FC-2 – Cód. 1829 e DESIGNÁ-LA para FC-3 – Cód. 1828.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/12/2010)
Ato TRT Nº 744/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 744/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
I - DISPENSAR RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, FC-2 - Cód. 1410 e DESIGNÁ-LO para FC-5 – Cód. 744; II – DESIGNAR MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE PIRES, FC-5 – Cód. 279; III – DESIGNAR MARIA APARECIDA DE SOUZA, para exercer na condição de Subs. Legal FC-04 - Cód. 314, nos afastamentos do titular. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:07/12/2010)
Ato TRT Nº 743/2010 de 03/12/2010
  • Ato TRT Nº 743/2010  de 03/12/2010 (.rtf)
TORNAR SEM EFEITO o Ato-TRT-GP 736/2010, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 02.12.2010. (Publicação DOE:07/12/2010)
Ato TRT Nº 742/2010 de 02/12/2010
  • Ato TRT Nº 742/2010  de 02/12/2010 (.rtf)
DECLARAR que MARIO FORTUNATO DE PAIVA NETO, fica mantido - CJ3 de Assessor - Cód.896, a partir de 1º/12//2010, data da posse e exercício no cargo de Analista Judiciário. (Publicação DOE:06/12/2010)
Ato TRT Nº 741/2010 de 02/12/2010
  • Ato TRT Nº 741/2010  de 02/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR JAIRO GONCALVES DOS SANTOS, FC-2 Cód. 1704; II. DESIGNAR PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, para exercer a supracitada função.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:06/12/2010)
Ato TRT Nº 740/2010 de 02/12/2010
  • Ato TRT Nº 740/2010  de 02/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR MARGARETE MARIA SANTOS DA SILVA, da FC-04 - Cód 683, a partir de 1º.12.2010, em face de sua aposentadoria voluntária. (Publicação DOE:06/12/2010)
Ato TRT Nº 739/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 739/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I - NOMEAR DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI II – Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. (Publicação DOE:02/12/2010)
Ato TRT Nº 738/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 738/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR MANOEL REGINALDO DOS SANTOS, FC-04 –Cód.495 DESIGNÁ-LO para FC-03 – Cód.509;II. DISPENSAR SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, FC-3 – Cód. 509 DESIGNÁ-LO para FC-02 – Cód. 1469;III. DISPENSAR LILIANA VERGETTI GALINDO VIDAL, FC-04 - Cód. 314 e da condição de subst. legal FC-05 – Cód. 744;REMOVÊ-LA,a pedido,DESIGNÁ-LA para FC-04 – Cód. 495.IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:03/12/2010)
Ato TRT Nº 737/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 737/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR FERNANDO JÚNIOR DE OLIVEIRA, da FC-04 – Cód. 504; REMOVÊ-LO, a pedido,para Vara de Pesqueira e DESIGNÁ-LO para FC-04 – Cód. 457; II. DISPENSAR JORGE LUÍS GUEDES DO NASCIMENTO, FC-04 Cód. 457 e DESIGNÁ-LO para FC-03 – Cód. 320, e da condição subst,legal, FC-04 – Cód. 457; III. DISPENSAR MARIA GIOVANNA GOMES BRITO, FC-03-Cód. 320 DESIGNÁ-LA FC-02 – Cód. 1696. IV. Este Ato produzirá efeitos a partir de 07.01.2011. (Publicação DOE:03/12/2010)
Ato TRT Nº 736/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 736/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
DISPENSAR UBIRATAN DE CARVALHO ROCHA, FC-2 – Cód. 728. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:03/12/2010)
Ato TRT Nº 735/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 735/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR KAROLLINNE VASQUES CONDE,da FC-02 – Cód. 1634,DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 1541;II. DESIGNAR CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS, FC-02 – Cód. 1634.III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:03/12/2010)
Ato TRT Nº 734/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 734/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I - NOMEAR MARIA LIGIA PRIORI BARBOSA e MARINA MACHADO ADEODATO Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. (Publicação DOE:02/12/2010)
Ato TRT Nº 733/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 733/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
I - NOMEAR CARLOS ALBERTO FALCÃO MAIA e MANCINELLI FAUSTINO VILA NOVA Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. (Publicação DOE:01/12/2010)

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