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Ato TRT Nº 484/2011 de 27/10/2011
  • Ato TRT Nº 484/2011 de 27/10/2011 (.rtf)
 Dispensar Eraldo Luciano de Melo da FC-04,Cód.1824, bem de substituto legal da FC-05,Cód.1823. (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 483/2011 de 27/10/2011
  • Ato TRT Nº 483/2011 de 27/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR MARIA ADELAIDE SOBRAL ARAÚJO, FC-02 – Cód.1467 e DESIGNÁ-LA FC-03 –Cód. 1396 e da condição de substituta FC-04 –Cód.489;II - DISPENSAR ADJA MARCIA DO NASCIMENTO,FC-03–Cód. 20 e DESIGNÁ-LA FC-02– Cód.1466;III - DISPENSAR DICKSON SAMPAIO DE FREITAS,FC-02–Cód.1466 e DESIGNÁ-LO FC-02–Cód.1467.IV-DISPENSAR ROSEANE SUELDA LIBERAL SANTOS,FC-03–Cód.1396 e DESIGNÁ-LA FC-03–Cód.713.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 482/2011 de 27/10/2011
  • Ato TRT Nº 482/2011 de 27/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora JOSÉLIA MORAIS DA COSTA. (Ato divulgado no DEJT em 27/10/2011)
Ato TRT Nº 481/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 481/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR ANA REGINA DE ALBUQUERQUE SOARES, do exercício FC-3 - Código 1792, bem como da condição de substituta legal FC-5 – Código 1015 e NOMEÁ-LA para exercer CJ-2 – Código 967. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 480/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 480/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 I. EXONERAR AIRTON COSTA CAVALCANTI, CJ-2 - Código 967, e da condição de substituto CJ-3 - Código 910 e DESIGNÁ-LO FC-3 – Código 1791 e, em caráter de substituição, FC-5 Cód. 382;II. DISPENSAR RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, FC-3 – Cód. 1791, e da condição de substituta FC-5 – Cód.382;III. DESIGNAR JOSÉ CARLOS RAPOSO SANTOS RÊGO,para exercer FC-3 – Código 1792.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 479/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 479/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 I - DISPENSAR JOSÉ PEREIRA DA SILVA,FC-04– Cód.1779 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1772 bem como,na condição de substituto,FC-05 – Cód.1780 e 777;II - DISPENSAR MARCIA CRISTINA DA COSTA,FC-03 – Cód.1776,bem como da condição de substituta FC-05-Códigos 1780 e 777 e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód.1779;III - DISPENSAR MARIA ANTONIETA C. DE ALBUQUERQUE TIGRE,FC-03 – Cód.1772 e DESIGNÁ-LA FC-03 - Cód.1776.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 478/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 478/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 I – DISPENSAR, a pedido, RAÍSSA OLIVEIRA DE CARVALHO LIRA,FC-03 –Código 1344.II – DISPENSAR, a pedido,HADRIANNA PAULA DO AMARAL CEZAR, FC-05 –Cód.814 e DESIGNÁ-LA FC-03 - Código 1344. II – REMOVER JOANA CARNEIRO AMADO, e DESIGNÁ-LA para FC-05 - Código 814.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:03/11/2011)
Ato TRT Nº 477/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 477/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VALNICE CALDEIRA DE JESUS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. Publ. no DOU
Ato TRT Nº 476/2011 de 26/10/2011
  • Ato TRT Nº 476/2011 de 26/10/2011 (.rtf)
 CONCEDER VALÉRIA DA COSTA SOARES, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 07.11 a 07.12.2011. (Publicação DOE:28/10/2011)
Ato TRT Nº 475/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 475/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispensa e Nomeação da servidora Carolina de Oliveira Pedrosa.
Ato TRT Nº 474/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 474/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 I. Exoneração do servidor José Luiz Santana Pontes. II. Exoneração e Nomeação do servidor Fernando de Mesquita Mota Júnior.
Ato TRT Nº 473/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 473/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Designação do servidor Jonathan Castro Alves Vilela.
Ato TRT Nº 472/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 472/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação do servidor Adilson Celso O. dos Santos.
Ato TRT Nº 471/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 471/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispena/Exoneração e Nomeação das servidoras Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e Débora Osias Aguiar de Souza.
Ato TRT Nº 470/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 470/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Diego Spinelli de Souza.
Ato TRT Nº 469/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 469/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação do servidor Carlos Alberto de Queiroz Silva.
Ato TRT Nº 468/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 468/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Remoção e designação do servidor Leonardo Colares de Moura Soares.
Ato TRT Nº 467/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 467/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Dispensa, remoção e designação da servidora Dayse Queiroz de Aquino Lopes.
Ato TRT Nº 466/2011 de 25/10/2011
  • Ato TRT Nº 466/2011 de 25/10/2011 (.rtf)
 Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de servidores.
Ato TRT Nº 465/2011 de 24/10/2011
  • Ato TRT Nº 465/2011 de 24/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, para funcionar no Gabinete do Desembargador PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA. (Ato divulgado no DEJT em 25/10/2011)
Ato TRT Nº 464/2011 de 20/10/2011
  • Ato TRT Nº 464/2011 de 20/10/2011 (.rtf)
 REMOVER SIMONE OLIVEIRA DORNELLAS LUIZ do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 - Cód. 1380.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/10/2011)
Ato TRT Nº 463/2011 de 20/10/2011
  • Ato TRT Nº 463/2011 de 20/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR, a pedido, ELANE LOPES DA SILVA, do exercício da FC-03 – Cód. 1380 bem como da condição de substituta legal das FC-05 de Assistente de Gabinete – Códigos 806 e 1872. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:24/10/2011)
Ato TRT Nº 460/2011 de 17/10/2011
  • Ato TRT Nº 460/2011 de 17/10/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Andréa Keust Bandeira de Melo.
Ato TRT Nº 459/2011 de 17/10/2011
  • Ato TRT Nº 459/2011 de 17/10/2011 (.rtf)
 I-DISPENSAR AIRTON FERNANDO PONTES MARQUES, FC-02 – Cód. 1420 e REMOVÊ-LO, a pedido e DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 – Cód.314; II - DISPENSAR MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, FC-04 – Cód.314 e DESIGNÁ-LA FC-04 – Cód.460. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/10/2011)
Ato TRT Nº 458/2011 de 17/10/2011
  • Ato TRT Nº 458/2011 de 17/10/2011 (.rtf)
 DESIGNAR JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, para exercer FC-5 - Cód. 1899. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/10/2011)
Ato TRT Nº 457/2011 de 17/10/2011
  • Ato TRT Nº 457/2011 de 17/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR CLÁUDIA ROBERTA PACHECO DE MESQUITA DOBBIN CAVALCANTI,da condição de substituta FC-05 – Cód.1568 e FC-04 – Cód.1569, REMOVÊ-LA, a pedido, para a 23ª. Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para FC-04 – Cód. 1590, e na condição de substituto legal, FC-05 – Cód.1586. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/10/2011)
Ato TRT Nº 456/2011 de 17/10/2011
  • Ato TRT Nº 456/2011 de 17/10/2011 (.rtf)
 PRORROGA convocação do Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, para funcionar no Gabinete do Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR. (ATO divulgado no DEJT em 17/10/2011)
Ato TRT Nº 455/2011 de 11/10/2011
  • Ato TRT Nº 455/2011 de 11/10/2011 (.rtf)
 I – DISPENSA, REMOÇÃO E DESIGNAÇÃO dos servidores ÂNGELA MARIA LUSTOSA COELHO, MARIA LÚCIA CAMPELO GUIMARÃES, III - DISPENSAR a servidora CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, GLESSIA ALVES DE LIMA, GABRIELLA MARIA MELO DA FONSECA,JUVANDO CARMO DE OLIVEIRA e PATRICIA CORDEIRO EMERY LOPES. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/10/2011)
Ato TRT Nº 454/2011 de 10/10/2011
  • Ato TRT Nº 454/2011 de 10/10/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt.ao serv.JOÃO BATISTA DOS SANTOS Téc.Jud.Espec.Seg.NI-15,do com fund.art.3ºEC n.47/05,c/c o art.7º da EC n. 41/03,c/prov.integ.acrescidos da (GAJ)+19%ATS + VPNI de 5/5 de Assist.Sec./Enc de Mand Jud-FC-5, e da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90. (Publicação DOE:17/10/2011)
Ato TRT Nº 453/2011 de 10/10/2011
  • Ato TRT Nº 453/2011 de 10/10/2011 (.rtf)
 REMOVER CLÁUDIA MARIA ASFORA RABELO, para a 3ª. Vara do Trabalho do Recife, e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 – Cód. 1407. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/10/2011)
Ato TRT Nº 452/2011 de 10/10/2011
  • Ato TRT Nº 452/2011 de 10/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, FC-03 – Cód. 1292 e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05 – Cód. 1895.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/10/2011)
Ato TRT Nº 451/2011 de 07/10/2011
  • Ato TRT Nº 451/2011 de 07/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO. (Ato divulgado no DEJT em 07/10/2011)
Ato TRT Nº 450/2011 de 06/10/2011
  • Ato TRT Nº 450/2011 de 06/10/2011 (.rtf)
 Margem consignável para averbação de empréstimo. (Ato divulgado no DEJT em 07/10/2011)
Ato TRT Nº 449/2011 de 06/10/2011
  • Ato TRT Nº 449/2011 de 06/10/2011 (.rtf)
 RESOLVE,ad referendum do Tribunalleno:I.EXONERAR MÁRCIA TEREZA DOS SANTOS ANDRADE,CJ-3 Cód.864, REMOVÊ-LA,NOMEÁ-LA,CJ-3 – Cód.1943;II.EXONERAR ALESSANDRA LAPENDA MORAES GUERRA AROUCHA,CJ-3 – Cód.902,REMOVÊ-LA,NOMEÁ-LA CJ-3–Cód.1944;III.DISPENSAR LAURA BEZERRA COELHO,FC-5 – Cód.1899,REMOVÊ-LA e NOMEÁ-LA CJ-3 – Código 902;IV.NOMEAR MARLENE RAMOS DE SANT’ANA,CJ-3 – Cód.1945,Este Ato produzirá efeitos a partir de 10/10/2011.Republicado por haver saído com incorreções. (Publicação DOE:14/10/2011)
Ato TRT Nº 448/2011 de 06/10/2011
  • Ato TRT Nº 448/2011 de 06/10/2011 (.rtf)
 I.DISPENSAR E REMOVER para 4ª Turma TRT ANNELIESE F. ALBUQUERQUE,MAYRA MALTA CANAVARRO, JOSÉ MENDONÇA FERREIRA DE MELO.DISPENDAR r REMOVER para Gabinete criado Lei 12476/2011 RIODÊNIA FARIAS SOUSA, ROBERTA LAPENDA RODRIGUES MELO FRANÇA, WILDSON LIMA DA SILVA, SÁVIO DE OLIVEIRA GOMES, CONCEIÇÃO ELIZABETE MELO MENDONÇA, Este Ato produzirá efeitos a partir de 10.10.2011 (Publicação DOE:10/10/2011)
Ato TRT Nº 447/2011 de 06/10/2011
  • Ato TRT Nº 447/2011 de 06/10/2011 (.rtf)
 Estrutura a Secretaria da 4ª Turma deste Tribunal.
Ato TRT Nº 446/2011 de 06/10/2011
  • Ato TRT Nº 446/2011 de 06/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, para o Gabinete criado pela Lei nº. 12.476/2011, a partir de 10/10/2011. (Ato divulgado no DEJT em 06/10/2011)
Ato TRT Nº 445/2011 de 05/10/2011
  • Ato TRT Nº 445/2011 de 05/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. (Ato divulgado no DEJT em 06/10/2011)
Ato TRT Nº 444/2011 de 05/10/2011
  • Ato TRT Nº 444/2011 de 05/10/2011 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ALINE PIMENTEL GONÇALVES, para funcionar no Gabinete da Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO. (Ato divulgado no DEJT em 06/10/2011)
Ato TRT Nº 443/2011 de 05/10/2011
  • Ato TRT Nº 443/2011 de 05/10/2011 (.rtf)
 Art. 1º Instalar, em 10 de outubro de 2011, a 4ª Turma do Tribunal. (Ato divulgado no DEJT em 05/10/2011)
Ato TRT Nº 441/2011 de 04/10/2011
  • Ato TRT Nº 441/2011 de 04/10/2011 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, partir de 03.10.2011, MARIA THEREZA PERNAMBUCANO MONTE, do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Cód. 1908. (Publicação DOE:06/10/2011)
Ato TRT Nº 440/2011 de 04/10/2011
  • Ato TRT Nº 440/2011 de 04/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR RAFAEL DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAÚJO, FC-03 – Cód. 1597, bem como da condição de substituto legal FC-04 – Cód. 1596 e DESIGNÁ-LO para exercer FC-04 - Cód. 98.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:06/10/2011)
Ato TRT Nº 438/2011 de 03/10/2011
  • Ato TRT Nº 438/2011 de 03/10/2011 (.rtf)
 Exonera Gonçalo Machado da Ponte da CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara de Escada e Nomeia, interinamente, para CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2a.VT Barreiros - Cód.1821.
Ato TRT Nº 437/2011 de 03/10/2011
  • Ato TRT Nº 437/2011 de 03/10/2011 (.rtf)
 Exonera Expedito José Alves dos Santos da CJ-3 de Diretor de Barreiros e Nomeia para CJ-3 de Diretor de Secretaria de Escada - Cód.941. Dispena de FC-5 e Designa Manoel Luiz da Silva Filho para FC-5 Assistente Juiz Titular em Escada - Cód.592 e Dispensa de FC-3 e Designa Ubiratan Gusmão Alves para FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto de Escada- Cód.716.
Ato TRT Nº 436/2011 de 03/10/2011
  • Ato TRT Nº 436/2011 de 03/10/2011 (.rtf)
 DISPENSAR ANNELIESE FERREIRA ALBUQUERQUE,FC-4 – Cód.1281 e DESIGNÁ-LA FC-5 – Código 1940;II - DISPENSAR ESDRAS FERREIRA NOGUEIRA,FC-3 – Cód.1376 e DESIGNÁ-LO FC-4 – Código 1281;III - DISPENSAR CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA,FC-03 –Cód. 1345 e DESIGNÁ-LO FC-3 – Código 1376;IV – LOTAR JOÃO GUILHERME DA SILVA FILHO, e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 1345.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:04/10/2011)
Ato TRT Nº 435/2011 de 29/09/2011
  • Ato TRT Nº 435/2011 de 29/09/2011 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Rogério Freyre.
Ato TRT Nº 432/2011 de 29/09/2011
  • Ato TRT Nº 432/2011 de 29/09/2011 (.rtf)
 RESTABELECER, a partir de 15/11/97, a aposentadoria volut.prop.ao tempo de serviço, à base de 31/35 no cargo da carreira de Anal. Jud.-Espec.Exec.de Mandados,concedida ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA,por meio do Ato TRT 519 de 14/11/97,pub.no DOE-PE de 15/11/97,cujos efeit foram cessados em 25/12/2007,através do Ato TRT 004/08(DOE 10/01/2008),tendo em vista o julg.de sua ilegalidade pelo TCU no Acórdão TCU nº 3422/2007 - 2ª Câmara, Proc.TC 001.669/2007-9. (Publicação DOE:30/09/2011)
Ato TRT Nº 429/2011 de 28/09/2011
  • Ato TRT Nº 429/2011 de 28/09/2011 (.rtf)
 DISPENSAR MARINA MACHADO ADEODATO, do exercício FC-05 – Cód.1876; REMOVÊ-LA e DESIGNÁ-LA para exercer FC-05 – Cód.1897. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/09/2011)
Ato TRT Nº 428/2011 de 28/09/2011
  • Ato TRT Nº 428/2011 de 28/09/2011 (.rtf)
 I. DISPENSAR WEIDJA MARIA CLEMENTINO DE FIGUEIREDO, do exercício da FC-2 – Cód. 1517 e DESIGNÁ-LA FC-03 – Cód. 517;II. DISPENSAR MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE ANDRADE, FC-3 – Cód. 517 e DESIGNÁ-LA FC-2 Cód. 1517; Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:30/09/2011)
Ato TRT Nº 426/2011 de 28/09/2011
  • Ato TRT Nº 426/2011 de 28/09/2011 (.rtf)
 I - DISPENSAR LUCIEIDE SANTOS, do exercício da FC-03 – Cód.1534;II – DISPENSAR MARIA IZABEL MONTEIRO MELO, do exercício da FC-02 – Cód. 1486 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 – Cód. 1534. Este Ato produzirá efeitos a partir de 3.10.2011. (Publicação DOE:03/10/2011)

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