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Ato TRT Nº 066/2013 de 30/01/2013
  • Ato TRT Nº 066/2013 de 30/01/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 065/2013 de 30/01/2013
  • Ato TRT Nº 065/2013 de 30/01/2013 (.rtf)
 DISPENSAR, REMOVER E DESIGNAR Servidores do SETEC/SEPLAN. Este Ato produz efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Ato TRT Nº 064/2013 de 28/01/2013
  • Ato TRT Nº 064/2013 de 28/01/2013 (.rtf)
 Dispensa, remove e designa servidora para exercer função comissionada. (Publicação DOE:01/02/2013)
Ato TRT Nº 063/2013 de 29/01/2013
  • Ato TRT Nº 063/2013 de 29/01/2013 (.rtf)
 CESSA OS EFEITOS do item II do ATO TRT – GP nº. 386/2010.
Ato TRT Nº 062/2013 de 29/01/2013
  • Ato TRT Nº 062/2013 de 29/01/2013 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 09/10/2012, data do protocolo em epígrafe, pensão a título vitalício na cota de 100% (cem por cento) para SIMONE GUEISA DE ANDRADE LIMA, nos termos do Parágrafo único, do art. 219 da Lei nº 8.112/90, face o falecimento do ex-servidor aposentado, VALMIR DE ALMEIDA LIMA FILHO, em 31/07/2012, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15. DOU (Publicação DOE:31/01/2013)
Ato TRT Nº 061/2013 de 29/01/2013
  • Ato TRT Nº 061/2013 de 29/01/2013 (.rtf)
 CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT nº 438/2012, publicado no DOU de 14/09/2012, a partir de 09/10/2012, data em que Simone Gueisa de Andrade Lima, viúva do ex-servidor aposentado VALMIR DE ALMEIDA LIMA FILHO, falecido em 31/07/2012, habilitou-se à pensão, através do prot. TRT 15.265/2012. DOU (Publicação DOE:31/01/2013)
Ato TRT Nº 060/2013 de 29/01/2013
  • Ato TRT Nº 060/2013 de 29/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA a servidora TALITA SIMÕES LEÃO, para exercer a FC5 de Assistente de Juiz – Código 2255. Este Ato produzirá efeitos a partir de 15.04.2013, tendo em vista Prorrogação de Licença Gestante até 14.04.2013 e férias a partir de 16.04.2013. (Publicação DOE:31/01/2013)
Ato TRT Nº 059/2013 de 29/01/2013
  • Ato TRT Nº 059/2013 de 29/01/2013 (.rtf)
 I. EXONERAR, a pedido, ADRIANA CRISTINA DE MORAES MAGALHÃES, CJ-3 (Código 863) e DESIGNÁ-LA para exercer FC-5 (Código 2562);II. REMOVER a servidora acima mencionada bem como COLOCÁ-LA à disposição da Corregedoria Regional.Este Ato produzirá efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2013.
Ato TRT Nº 058/2013 de 02/04/2013
  • Ato TRT Nº 058/2013 de 02/04/2013 (.rtf)
 Remove, dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas. (Publicação DOE:31/01/2013)
Ato TRT Nº 057/2013 de 28/01/2013
  • Ato TRT Nº 057/2013 de 28/01/2013 (.rtf)
 Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. (Publicação DOE:29/01/2013)
Ato TRT Nº 056/2013 de 28/01/2013
  • Ato TRT Nº 056/2013 de 28/01/2013 (.rtf)
 Revisão de Proventos de JONAS PINDARO BARRETO BITTENCOURT, servidor aposentado no cargo de Analista Judiciário pelo Ato TRT-392/02, de 04/11/02, DOE/PE de 06/11/2002, com efeitos a partir de 06/11/2002, data da aposentadoria, para substituir 2/5 (dois quintos) de FC 03 por 1/5 de CJ 3 (Assessor de Juiz ) e 1/5 de CJ 4 (Diretor Geral), completados em 17/05/99 e 16/05/2000, respectivamente, totalizando 5/5 (4/5 de CJ 3 e 1/5 de CJ 4. DOU (Publicação DOE:30/01/2013)
Ato TRT Nº 054/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 054/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 DISPENSAR, DESIGNAR e REMOVER servidores da Seção de Compras, Comissão de Licitações e Contratos e Secretaria Administrativa.
Ato TRT Nº 053/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 053/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 AGLUTINA 7(sete) FC-3 da Presidência e 3 (três) FC-2 da SEc. Administrativa, para formar 4 (quatro) FC-5 e 3 (três0 FC-3: 3 FC-5 para a Escola Judicial EJ-TRT6 , 1 FC-5 para a GP e 3 (três) FC-3 para a Sec. Administrativa.
Ato TRT Nº 052/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 052/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50% (cinquenta por cento), a LUCIANA BEZERRA DE OLINDA BARROS, viúva, e pensão temporária, a VINÍCIUS DE OLINDA BARROS e VITÓRIA DE OLINDA BARROS, filhos menores, na cota de 25% (vinte e cinco por cento) para cada, totalizando 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado deste Tribunal, Bráulio de Olinda Barros, com efeitos a partir de 29/12/2012 (data do óbito) (Publicação DOE:28/01/2013)
Ato TRT Nº 051/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 051/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, a servidora MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, em permuta com a servidora DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 050/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 050/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 READAPTA, com fundamento no § 2º do art. 24 da Lei nº 8.112/90, a servidora PATRÍCIA CORDEIRO EMERY LOPES, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal.
Ato TRT Nº 049/2013 de 24/01/2013
  • Ato TRT Nº 049/2013 de 24/01/2013 (.rtf)
 Declara que o servidor JOSÉ ERNANDES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, exerceu as funções de Oficial de Justiça ad hoc, no período de 10 a 19.12.2012, em razão de gozo de férias da servidora Maria Neuma Gomes Solidônio (Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados). (Publicação DOE:28/01/2013)
Ato TRT Nº 047/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 047/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 Dispensa, remove e designa servidora para exercer função comissionada. (Publicação DOE:01/02/2013)
Ato TRT Nº 046/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 046/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor VALTER HUGO DA NÓBREGA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão/PE, para exercer a função comissionada FC5 de Assistente de Juiz– Código 1993. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 045/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 045/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DISPENSA, desde 1º.01.2013, a servidora ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Código 1423. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 044/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 044/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DISPENSA, desde 1º.01.2013, a servidora LINDALVA BEZERRA FRANCA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina – Código 1502. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 043/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 043/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNAÇÃO dos servidores: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA, JAMILE SANTANA MOURA, MARCOS ANTÔNIO CÂMARA DE ARAÚJO, ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA e FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS, das funções comissionadas que menciona. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 042/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 042/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor PAULO CÉSAR COUTINHO, Analista Judiciário, para exercer a função comissionada FC5 Assistente de Juiz – Código 2048. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 041/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 041/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor MARCOS CHRISTIANO DE ARRUDA FALCÃO, para exercer a função comissionada FC5 de Assistente do Diretor de Secretaria – Código 1550. (Publicação DOE:25/01/2013)
Ato TRT Nº 040/2013 de 23/01/2013
  • Ato TRT Nº 040/2013 de 23/01/2013 (.rtf)
 Designa servidores para atuarem como membros do Grupo Especial de Segurança do TRT6 - GES TRT6. (DEJT: 23/01/2013) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 236/2014, DEJT de 1º/09/2014.
Ato TRT Nº 039/2013 de 18/01/2013
  • Ato TRT Nº 039/2013 de 18/01/2013 (.rtf)
 REMOVER, a pedido, RUTH MARIA DE SOUZA e DESIGNÁ-LA para FC5 – Código 2191.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:22/01/2013)
Ato TRT Nº 038/2013 de 18/01/2013
  • Ato TRT Nº 038/2013 de 18/01/2013 (.rtf)
 DISPENSA JULIANA PIMENTEL SILVA BOMFIM, da FC5 de Assistente de Juiz, REMOVE-A, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE e a DESIGNA para exercer a FC5 de Assistente de Juiz; DISPENSA ELIZABETH CORREIA DE ANDRADE, da FC5 de Assistente de Juiz, a REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE e DESIGNA-A para exercer a FC4 de Calculista; REMOVE VANESSA AZEVEDO CAVALCANTI, para a 2ª Vara do Trabalho de Palmares/PE e a DESIGNA para exercer a função comissionada FC4 de Secretária de Audiência. (Publicação DOE:21/01/2013)
Ato TRT Nº 037/2013 de 18/01/2013
  • Ato TRT Nº 037/2013 de 18/01/2013 (.rtf)
 EXONERAR MARIA DE LOURDES FURTADO SOARES, CJ-3 - Código 949, REMOVÊ-LA, a pedido e NOMEÁ-LA para exercer CJ-3 de Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Palmares. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 036/2013 de 13/01/2013
  • Ato TRT Nº 036/2013 de 13/01/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 19ª Região/AL, o servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor MARCOS GLAUCIO BEZERRA FONSECA, de idêntico cargo, daquele Regional. II. LOTAR o servidor MARCOS GLAUCIO BEZERRA FONSECA, na Secretaria de Informática deste Tribunal. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ADRIANO LOPES VAZ SAMPAIO.
Ato TRT Nº 035/2013 de 17/01/2013
  • Ato TRT Nº 035/2013 de 17/01/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, o servidor ENDRIGO STÊFANES BARROS FREIRE, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 034/2013 de 17/01/2013
  • Ato TRT Nº 034/2013 de 17/01/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 5ª Região/BA, o servidor BRUNO RIOS PATRIARCA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor FLÁVIO RENATO COUTO OLIVEIRA, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor FLÁVIO RENATO COUTO OLIVEIRA na Secretaria de Informática deste Tribunal.
Ato TRT Nº 033/2013 de 17/01/2013
  • Ato TRT Nº 033/2013 de 17/01/2013 (.rtf)
 Prorroga a convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela desembargadora Josélia Morais da Costa), até 18 de março de 2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/01/2013)
Ato TRT Nº 032/2013 de 17/01/2013
  • Ato TRT Nº 032/2013 de 17/01/2013 (.rtf)
 Prorroga a convocação da Juíza DAISY ANDERSON TENÓRIO para funcionar no Gabinete Vago (destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho), até 18 de março de 2013. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/01/2013)
Ato TRT Nº 031/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 031/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA o servidor ESDRAS ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, para exercer a função comissionada FC4 de Calculista – Código 2457. (Publicação DOE:18/01/2013)
Ato TRT Nº 030/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 030/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 DESIGNA a servidora CLÁUDIA SUELY TAVARES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada FC4 de Calculista – Código 2543. (Publicação DOE:18/01/2013)
Ato TRT Nº 029/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 029/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 NOMEA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 028/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 028/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 Dispensa servidora do exercício da função comissionada FC-05 – Código 1594. Publique-se. (Publicação DOE:18/01/2013)
Ato TRT Nº 027/2013 de 10/01/2013
  • Ato TRT Nº 027/2013 de 10/01/2013 (.rtf)
 NOMEA os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 026/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 026/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOLINO, mediante permuta com o servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 025/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 025/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 FAZ CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 170/2009.
Ato TRT Nº 024/2013 de 16/01/2013
  • Ato TRT Nº 024/2013 de 16/01/2013 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Execução de Mandados, ocupado pela servidora EDNALVA VERÇOSA DA SILVA, em reciprocidade com idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,ocupado pelo servidor CÉLIO MONTE DA SILVA.
Ato TRT Nº 021/2013 de 15/01/2013
  • Ato TRT Nº 021/2013 de 15/01/2013 (.rtf)
 Exonera servidora do exercício do cargo em comissão CJ-3 – Código 934, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2012. (Publicação DOE:17/01/2013)
Ato TRT Nº 020/2013 de 15/01/2013
  • Ato TRT Nº 020/2013 de 15/01/2013 (.rtf)
 Revisao de proventos de aposentadoria de JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES, aposentado pelo ATO TRT 18/79, publicado no DOE-PE de 10/02/79, e o decidido na sessão plenária de 18/12/2012, RESOLVE: CONCEDER ao servidor em epígrafe a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de CJ- 2 – Diretor de Serviço. DOU (Publicação DOE:17/01/2013)
Ato TRT Nº 019/2013 de 15/01/2013
  • Ato TRT Nº 019/2013 de 15/01/2013 (.rtf)
 Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada(FC3 – Cód. 1903). (Publicação DOE:17/01/2013)
Ato TRT Nº 018/2013 de 15/01/2013
  • Ato TRT Nº 018/2013 de 15/01/2013 (.rtf)
 EXONERAR MAURO PIMENTEL FERREIRA, CJ-3 – Código 921 e NOMEÁ-LO para exercer CJ-3 - Código 1557. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicaçãoç.
Ato TRT Nº 017/2013 de 15/01/2013
  • Ato TRT Nº 017/2013 de 15/01/2013 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o Item II do ATO-TRT-GP 14/2013, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 11/01/2013. (Publicação DOE:17/01/2013)
Ato TRT Nº 016/2013 de 11/01/2013
  • Ato TRT Nº 016/2013 de 11/01/2013 (.rtf)
 PRORROGA A CESSÃO da servidora ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Ato TRT Nº 015/2013 de 10/01/2013
  • Ato TRT Nº 015/2013 de 10/01/2013 (.rtf)
 (Publicação DOE:14/01/2013)
Ato TRT Nº 014/2013 de 10/01/2013
  • Ato TRT Nº 014/2013 de 10/01/2013 (.rtf)
 DISPENSA ANTÔNIO GONÇALVES NETO, da FC4 – Código 2501, remove e DESIGNA-O para exercer a FC4 de Calculista na 3ª VT de Petrolina; DISPENSA DENISE NANCY DANTAS GOMES, da FC5 – Código 1558 e da condição de substituta legal do CJ3 de – Código 1557, REMOVE-A para a 3ª VT de Petrolina e a DESIGNA para exercer a FC5 de Assistente do Diretor; REMOVE MARIANNE SOARES MANIÇOBA TENÓRIO, da 2ª para a 3ª VT de Petrolina/PE e a DESIGNA para exercer a FC4 de Secretária de Audiência;DISPENSA o servidor RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES, do exercício da FC5 - Código 2498 e da condição de substituto legal da FC5 de Assistente de Juiz. ATO TRT-GP 14/2013 Titular – Código 1559, REMOVÊ-LO para a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina e DESIGNÁ-LO para exercer a FC5 de Assistente de Juiz. (Publicação DOE:14/01/2013)
Ato TRT Nº 013/2013 de 10/01/2013
  • Ato TRT Nº 013/2013 de 10/01/2013 (.rtf)
 Nomeação do servidor Antenor da Silva Pacheco. Redivulgado no DEJT em 18.01.2013, por erro no ano do ato.

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