ATO TRT GP Nº.  35/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº. 18989/2012,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº. 03/2007 e a Resolução CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12 e 13; 

R E S O L V E:

I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, o servidor ENDRIGO STÊFANES BARROS FREIRE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional.
II. LOTAR o servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na Secretaria de Informática deste Tribunal.

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se no Diário Oficial da União.

Recife, 17 de janeiro  de  2013.

ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
Desembargador Presidente

Ato TRT 35 2013 de 17/01/2013