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Ato TRT Nº 235/2013 de 09/05/2013
  • Ato TRT Nº 235/2013 de 09/05/2013 (.rtf)
 PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª MARIA JOSÉ DE SOUZA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro.
Ato TRT Nº 234/2013 de 08/05/2013
  • Ato TRT Nº 234/2013 de 08/05/2013 (.rtf)
 PRORROGA a convocação da Juíza MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros. (Ato disponibilizado no DEJT de 09/05/2013)
Ato TRT Nº 233/2013 de 08/05/2013
  • Ato TRT Nº 233/2013 de 08/05/2013 (.rtf)
 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor SÉRGIO GONDIM BARBOSA DE SOUZA, no cargo da carreira de Analista judiciário- Especialidade Medicina, Nível Superior, Área Apoio Especializado, Classe “C’’, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, e compostos do vencimento do referido cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº12.774/12), e vantagens pessoais. DOU 09/05/2013 SEÇÃO 2 (Publicação DOE:09/05/2013)
Ato TRT Nº 227/2013 de 07/05/2013
  • Ato TRT Nº 227/2013 de 07/05/2013 (.rtf)
 TORNAR SEM EFEITO o Item II. 2 do ATO-TRT-GP 671/2012, divulgado no DEJT em 18.12.12, que designou a servidora TALITA SIMÕES LEÃO, a partir de 1º.01.2013, para o exercício da FC5 de Assistente de Juiz, tendo em vista a ausência da referida servidora motivada por Licença-Gestante.
Ato TRT Nº 226/2013 de 07/05/2013
  • Ato TRT Nº 226/2013 de 07/05/2013 (.rtf)
 Altera o inciso III do Ato TRT-GP nº 159/2013 e determina a integração de unidades Judiciais ao Sistema PJe-JT. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/05/2013)COM ALTERAÇÃO DO ATO TRT GP 302/2013.
Ato TRT Nº 224/2013 de 06/05/2013
  • Ato TRT Nº 224/2013 de 06/05/2013 (.rtf)
 CONCEDER à MICHELINE BEZERRA MEDEIROS SARAIVA, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 08.05.2013 a 08.05.2016, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:08/05/2013)
Ato TRT Nº 223/2013 de 06/05/2013
  • Ato TRT Nº 223/2013 de 06/05/2013 (.rtf)
 Convoca o Juiz do Trabalho Agenor Martins Pereira, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste Regional.
Ato TRT Nº 222/2013 de 06/05/2013
  • Ato TRT Nº 222/2013 de 06/05/2013 (.rtf)
 I. Exoneração e nomeação do servidor GLAUCO MOREIRA ANDRÉ; II. Exoneração e nomeação da servidora Noêmia Maria Gomes de Oliveira.
Ato TRT Nº 221/2013 de 06/05/2013
  • Ato TRT Nº 221/2013 de 06/05/2013 (.rtf)
 Remoção e designação do servidor PEDRO NICÁCIO DE SOUZA NETO.
Ato TRT Nº 220/2013 de 30/04/2013
  • Ato TRT Nº 220/2013 de 30/04/2013 (.rtf)
 Concede licença para o trato de assuntos particulares à servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES.
Ato TRT Nº 219/2013 de 30/04/2013
  • Ato TRT Nº 219/2013 de 30/04/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/04/2013)
Ato TRT Nº 218/2013 de 29/04/2013
  • Ato TRT Nº 218/2013 de 29/04/2013 (.rtf)
 I-Exonerar JOSÉ EDUARDO LIMA DE MACEDO, CJ-3 - CÓD. 944;II-DISPENSAR GONÇALO MACHADO DA PONTE, FC-05- CÓD. 2256 e NOMEÁ-LO CJ-3 - Cód. 944;III-DESIGNAR PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO FC-05 Cód. 2256; Este Ato produzirá efeitos a partir de 02/05/2013.
Ato TRT Nº 217/2013 de 29/04/2013
  • Ato TRT Nº 217/2013 de 29/04/2013 (.rtf)
 I – EXONERAR PEDRO NICÁCIO DE SOUZA NETO,do exercício CJ1 –Código 1909;II-EXONERAR DANIELLA ANDRADE DE OLIVEIRA D’ASSUMPCÃO TORRES, CI3 Cód.961, REMOVÊ-LA e NOMEÁ-LA para exercer CJ1 - Código 1909; Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 216/2013 de 29/04/2013
  • Ato TRT Nº 216/2013 de 29/04/2013 (.rtf)
 I – DISPENSAR, a partir de 22.04.2013,MARYANA ROCHA HONORATO, FC4 – Código 2258;II – REMOVER, a pedido, FLÁVIA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA, e DESIGNÁ-LA FC4 – Código 2258.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:02/05/2013)
Ato TRT Nº 214/2013 de 23/04/2013
  • Ato TRT Nº 214/2013 de 23/04/2013 (.rtf)
 Reestruturação de funções comissionadas do Gabinete da Presidência. (Redivulgado no DEJT em 25.04.2013)
Ato TRT Nº 213/2013 de 23/04/2013
  • Ato TRT Nº 213/2013 de 23/04/2013 (.rtf)
 Remoção e Designação da servidora ANA CLÁUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA.
Ato TRT Nº 211/2013 de 23/04/2013
  • Ato TRT Nº 211/2013 de 23/04/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 13ª Região/PB, o servidor MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO no Termo Judiciário de Sertânia/PE. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor MICHEL TRAVASSOS DA SILVA.
Ato TRT Nº 210/2013 de 22/04/2013
  • Ato TRT Nº 210/2013 de 22/04/2013 (.rtf)
 I- Dispensa da servidora MICHELLE LIMONGI SOARES; II - Dispensa, remoção e designação da servidora FERNANDA ALCOFORADO VAREJÃO MARTINS PEREIRA.
Ato TRT Nº 209/2013 de 22/04/2013
  • Ato TRT Nº 209/2013 de 22/04/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo. (Ato disponibilizado no DEJT de 23/04/2013)
Ato TRT Nº 208/2013 de 22/04/2013
  • Ato TRT Nº 208/2013 de 22/04/2013 (.rtf)
 Torna sem efeito o Ato TRT-GP nº 157/2013, que trata da convocação da Juíza ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO MONTEIRO, para funcionar no Gabinete Vago (destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho). (Ato disponibilizado no DEJT de 23/04/2013)
Ato TRT Nº 207/2013 de 22/04/2013
  • Ato TRT Nº 207/2013 de 22/04/2013 (.rtf)
 Nomeação e designação de servidores para o Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira.
Ato TRT Nº 204/2013 de 22/04/2013
  • Ato TRT Nº 204/2013 de 22/04/2013 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 21 do Ato TRT GP nº 320/2008, que dispõe sobre as atividades de segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo e demais Unidades sob sua jurisdição e dá outras providências.
Ato TRT Nº 203/2013 de 19/04/2013
  • Ato TRT Nº 203/2013 de 19/04/2013 (.rtf)
 CONCESSÃOR, com efeitos a partir de 30/03/2013, de pensão vitalícia a EYMAR DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, na condição de cônjuge, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor aposentado Sérgio de Albuquerque Montenegro, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, Classe C, Padrão 13, falecido naquela data, com fundamento nos arts. 185, II, “a” e 217, I,“a” e seguintes da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 2º, inciso I, e 15 da Lei nº10.887/04 c/c a Lei nº11.784/08.PROT.TRT4730/2013-DOU 23/04/2013 (Publicação DOE:23/04/2013)
Ato TRT Nº 202/2013 de 18/04/2013
  • Ato TRT Nº 202/2013 de 18/04/2013 (.rtf)
 DESIGNAR servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a restauração dos processos trabalhistas da 1ª Vara do Trabalho de Palmares, neste Estado; - Prazo de 90 dias. (Publicação DOE:19/04/2013)
Ato TRT Nº 201/2013 de 18/04/2013
  • Ato TRT Nº 201/2013 de 18/04/2013 (.rtf)
 Aposentadoria vonluntária da servidora ELEUSA TORRES MUNIZ DE MESQUITA, Técnica Judiciária, Área Adm., Nível Intermediário, NI13, nos termos do art.3º da EC47/05 c/c art.7º da EC41/03,com efeitos a partir da Publicação no DOU de 02/05/2013. (Publicação DOE:02/05/2013)
Ato TRT Nº 200/2013 de 18/04/2013
  • Ato TRT Nº 200/2013 de 18/04/2013 (.rtf)
 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora BARTIRA MARQUES KOURY, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do vencimento do referido cargo.sessão plenária de 09 de abril de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº TRT-MA-0000012-70.2013.5.06.0000,DOU DE 19/04/2013 (Publicação DOE:19/04/2013)
Ato TRT Nº 198/2013 de 16/04/2013
  • Ato TRT Nº 198/2013 de 16/04/2013 (.rtf)
 I. REMOVER o servidor HUGO CAMILO NOBRE PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para o TRT da 18ª Região/GO, mediante permuta com a servidora MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR a servidora MAGNA ADJUTO PALMEIRA BRUNET no Termo Judiciário de Floresta/PE; III. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor HUGO CAMILO NOBRE PIRES.
Ato TRT Nº 197/2013 de 16/04/2013
  • Ato TRT Nº 197/2013 de 16/04/2013 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT GP nº. 329/2012, publicado no DOU, Seção 2, no dia 11.07.2012, que trata da remoção triangular entre os servidores Catarine Helena Limeira Pimentel (TRT 6ª Região), Patrícia Nunes dos Santos (TRT 13ª Região) e Henrique Beça Gibson (TRT 20ª Região).
Ato TRT Nº 196/2013 de 16/04/2013
  • Ato TRT Nº 196/2013 de 16/04/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 20ª Região/SE, a servidora MARYANA ROCHA HONORATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON na 1ª VT de Igarassu. III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora MARYANA ROCHA HONORATO.
Ato TRT Nº 195/2013 de 16/04/2013
  • Ato TRT Nº 195/2013 de 16/04/2013 (.rtf)
 Torna sem efeito o Ato TRT-GP nº 158/2013, que trata da convocação do Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora Josélia Morais da Costa). (Ato disponibilizado no DEJT de 17/04/2013)
Ato TRT Nº 194/2013 de 15/04/2013
  • Ato TRT Nº 194/2013 de 15/04/2013 (.rtf)
 Designa o Juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, para funcionar nas ausências e impedimentos legais da magistrada Patrícia Coelho Brandão Vieira. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/04/2013)
Ato TRT Nº 193/2013 de 10/04/2013
  • Ato TRT Nº 193/2013 de 10/04/2013 (.rtf)
 CONCEDE a medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, no mérito judiciário, às personalidades que menciona.
Ato TRT Nº 192/2013 de 10/04/2013
  • Ato TRT Nº 192/2013 de 10/04/2013 (.rtf)
 Exonera o servidor HYLDERLANDSON COELHO DA COSTA.
Ato TRT Nº 191/2013 de 10/04/2013
  • Ato TRT Nº 191/2013 de 10/04/2013 (.odt 38.3Kb)
  • Ato TRT Nº 191/2013 de 10/04/2013 (.rtf)
 DESIGNAR JADIAEL JOSÉ ALVES DA SILVA,para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc, perante a referida Unidade, no período de 14.03 a 30.04.2013. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 190/2013 de 10/04/2013
  • Ato TRT Nº 190/2013 de 10/04/2013 (.rtf)
 RETIFICA o ATO TRT GP nº 471/2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 05.10.2012. RETIFICA o ATO TRT GP nº 489/2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 10.10.2012.
Ato TRT Nº 189/2013 de 08/04/2013
  • Ato TRT Nº 189/2013 de 08/04/2013 (.rtf)
 PRORROGA a convocação do Juiz EDMILSON ALVES DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de 08/04/2013)
Ato TRT Nº 188/2013 de 08/04/2013
  • Ato TRT Nº 188/2013 de 08/04/2013 (.rtf)
 PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, inciso II, alíneas “b”, “c” e “e”, da Constituição Federal c/c a Resolução nº106/10, do Conselho Nacional de Justiça e § 2º do art. 11, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª LUCIANA PAULA CONFORTI, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 187/2013 de 05/04/2013
  • Ato TRT Nº 187/2013 de 05/04/2013 (.rtf)
 NOMEA Jordano Parmera Neto para exercer o cargo em comissão CJ1 de Chefe do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro - Código 1926, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Ato TRT Nº 186/2013 de 05/04/2013
  • Ato TRT Nº 186/2013 de 05/04/2013 (.rtf)
 I . Dispensa, remoção e designação do servidor FERNANDO ANTÔNIO CHAVES LOUREIRO; II. Dispensa e remoção da servidora MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA CUNHA HENNESSEY.
Ato TRT Nº 185/2013 de 05/04/2013
  • Ato TRT Nº 185/2013 de 05/04/2013 (.rtf)
 Declara novas datas de início de exercício de função comissionada pela servidora MARIA DO SOCORRO NUNES GOMES.
Ato TRT Nº 184/2013 de 05/04/2013
  • Ato TRT Nº 184/2013 de 05/04/2013 (.rtf)
 REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª TÂNIA REGINA CHENK ALLATTA da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Catende.
Ato TRT Nº 183/2013 de 05/04/2013
  • Ato TRT Nº 183/2013 de 05/04/2013 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. (Ato disponibilizado no DEJT de 05/04/2013)
Ato TRT Nº 182/2013 de 03/04/2013
  • Ato TRT Nº 182/2013 de 03/04/2013 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora ÉRICA MEIRA MARÓSTICA.
Ato TRT Nº 181/2013 de 03/04/2013
  • Ato TRT Nº 181/2013 de 03/04/2013 (.rtf)
 TRANSFORMAÇÃO dos proventos da SERVIDORA aposentada Margarida Lyra dos Anjos Barros ora proporcionais, à fração de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), em integrais, a partir de 18/09//2012, de acordo com o art. 190 da Lei nº8.112/90 c/c Lei nº11.907/09, devendo a mesma ser reavaliada no prazo de dois anos, em 18/09/2014.MA TRT-2207500-20.1997.5.06.0000,sessão plenária de 19 de março de 2013.DOU-05/04/2013 (Publicação DOE:05/04/2013)
Ato TRT Nº 180/2013 de 02/04/2013
  • Ato TRT Nº 180/2013 de 02/04/2013 (.rtf)
 I. REMOVER para o TRT da 1ª Região/RJ, o servidor THIAGO CARAM SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE, ocupante de igual cargo, daquele Regional. II. LOTAR o servidor FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE na Secretaria de Informática deste Tribunal; III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor THIAGO CARAM SAMPAIO.
Ato TRT Nº 179/2013 de 02/04/2013
  • Ato TRT Nº 179/2013 de 02/04/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, a servidora LUCIEIDE SANTOS, mediante permuta com o servidor RICARDO CARLOS MEDEIROS, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 178/2013 de 02/04/2013
  • Ato TRT Nº 178/2013 de 02/04/2013 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, o servidor RENATO PONTES LIRA, mediante permuta com a servidora MANUELA SMETHURST NÁPOLES DE MEDEIROS, ocupante de igual cargo no Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 176/2013 de 02/04/2013
  • Ato TRT Nº 176/2013 de 02/04/2013 (.rtf)
 Regulamenta o acesso de veículos ao estacionamento do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.
Ato TRT Nº 174/2013 de 26/03/2013
  • Ato TRT Nº 174/2013 de 26/03/2013 (.rtf)
 PRORROGA a convocação do Juiz EDMILSON ALVES DA SILVA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT de 1º/04/2013)
Ato TRT Nº 173/2013 de 25/03/2013
  • Ato TRT Nº 173/2013 de 25/03/2013 (.rtf)
 I–DISPENSAR a servidora HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES DIAS,FC5 – Código 2256;II–EXONERAR, a pedido GONÇALO MACHADO DA PONTE,CJ3 – Cód. 1593; REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO FC5 – Código 2256.Esta Ato produzirá efeitos a partir de 01/04/2013.

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