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Ato TRT Nº 530/2015 de 16/12/2015 | Torna sem efeito, a partir de 19/12/2015, o Ato TRT GP 100/2015, que designou a Desembargadora Vice-Presidente do TRT6, Dra. Virgínia Malta Canavarro, para atuar na 4ª Turma nos casos de ausências, impedimentos e suspeições de membros da referida Turma. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/12/2015) |
Ato TRT Nº 529/2015 de 15/12/2015 | NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR: RODRIGO LUIS CRUZ DE BARROS CALDAS e ALLAN ARAUJO SILVA. |
Ato TRT Nº 528/2015 de 14/12/2015 | I.EXONERA, a pedido, o servidor FABIO MENEZES DE SA FILHO do exercício do CJ1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Valeria Gondim; II.NOMEIA o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA para o CJ1 acima mencionado. |
Ato TRT Nº 526/2015 de 14/12/2015 | TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 496/2015, publicado no Diário Oficial da União de 11.11.2015, seção 2, página 65, no tocante às nomeações dos candidatos Sérgio Luiz Rocha Fialho e Rodrigo Umbelino Alves Rolim, classificados em 79º e 80º lugares, para os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em virtude da perda de prazo para a posse. |
Ato TRT Nº 525/2015 de 14/12/2015 | DIPENSA a servidora RAFAELA PASTOR OTA do exercício da FC3 de Assistente Administrativo do Gab. Desembargadora Valéria Gondim e a REMOVE para a 1a Vara do Trabalho de Jaboatao. |
Ato TRT Nº 524/2015 de 15/12/2015 | FACULTA aos advogados, até o dia 20 de março de 2016, a não utilização de paletó e gravata para ingresso e trânsito nas dependências das unidades de primeiro e segundo graus deste Regional. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/12/2015) |
Ato TRT Nº 523/2015 de 04/12/2015 | PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA, para funcionar no Gabinete vago (anteriormente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Dinah Figueiredo Bernardo), até o dia 31 de dezembro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 7/12/2015) |
Ato TRT Nº 522/2015 de 04/12/2015 | I.DISPENSA a servidora KALINA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO MELO do exercício da FC4 de Calculista; II.DISEPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor RICARDO GOMES MAGALHAES para o exercício da FC4 mencionada. |
Ato TRT Nº 521/2015 de 02/12/2015 | I.DISPENSA o servidor JOAO MACIEL DE SOUZA da condicao de subst legal da FC5; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora LIVIA GALVAO TENORIO RIBEIRO como subst legal da FC5 de Assist Gabinete. |
Ato TRT Nº 520/2015 de 01/12/2015 | I.FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 473/2015, publicado no DOU de 27.10.2015, no tocante às nomeações dos candidatos Alexandre Cunha de Souto Maior e Sebastião Bezerra Neto, para o cargo de TJAA, e em relação à nomeação do candidato Dybs Santiago de Melo Barbosa, para o cargo de TJAA, Espec. Segurança; II.FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 502/2015, publicado no DOU de 19.11.2015, no tocante à nomeação da candidata Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos, para o cargo de TJAA. |
Ato TRT Nº 519/2015 de 07/12/2015 | Declarar aprovados na avaliação especial de desempenho os servidores com data de exercício compreendida entre 05.11.2012 a 23.04.2013, bem como estáveis e aprovados no estágio probatório os servidores com exercício no período de 05.11.2012 a 29.11.2012. |
Ato TRT Nº 518/2015 de 01/12/2015 | PRORROGA a convocação da Juíza MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, até o dia 18 de dezembro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 3/12/2015) |
Ato TRT Nº 517/2015 de 01/12/2015 | Altera a redação da alínea “a” do artigo 1º do Ato TRT-GP n.º 411/2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 3/12/2015) |
Ato TRT Nº 516/2015 de 27/11/2015 | I. REMOVER o servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com o servidor LEO MC MANNIS FILHO, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA NETO. |
Ato TRT Nº 515/2015 de 03/12/2015 | Institui o Comitê de Validação das Matrizes de Competências dos Postos de Trabalho de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Revogado por força do Ato TRT6-GP nº 447/2024 – DEJT 26/08/2024) |
Ato TRT Nº 514/2015 de 27/11/2015 | DISPENSAR a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 11ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2094 e 2095); REMOVÊ-LA para a Central de Execuções do Recife e DESIGNÁ-LA para o exercício da Função Comissionada FC-3 de Assistente Administrativo do Gabinete da Presidência – Código 2547. |
Ato TRT Nº 513/2015 de 27/11/2015 | I.DISPENSAR IRENE DE AZEVEDO CORREIA, lotada na DSTT, do exercício da FC3-Assistente-Administrativo/SSTT, bem como REMOVÊ-LA para a SGEP; II.DISPENSAR JULIANA WANDERLEY SOUTO, lotada na Seção de Segurança, do exercício da FC2 - Assistente; REMOVÊ-LA para a DSTT e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC5-Assistente-Secretário da Chefia da DSTT; III.DISPENSAR ANDRÉ PAULINO DOS SANTOS, lotado na DSTT, do exercício da FC2-Assistente e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC3-Assistente-Administrativo da DSTT. |
Ato TRT Nº 512/2015 de 27/11/2015 | AGLUTINA duas FC2 para formar uma FC5 de Assist.Secretário da Chefia da DSTT. |
Ato TRT Nº 511/2015 de 26/11/2015 | DESIGNA o servidor JOSE MAURICIO DE QUEIROZ CORREA FILHO para exercer as atribuicoes de Oficial de Justica Avaliador Federal, na condicao de ad hoc, pelo período em que perdurar a lic. médica do servidor William Medeiros de Souza. |
Ato TRT Nº 510/2015 de 23/11/2015 | I - PRORROGAR A CESSÃO da servidora ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, por 01 (um) ano, a partir de 01/02/2016, para exercer Função Comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. II - Ônus para este Regional no tocante à remuneração dos respectivos cargos efetivos e vantagens pessoais. |
Ato TRT Nº 509/2015 de 23/11/2015 | REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor ANDRÉ FILIPE ALVES DA SILVA. |
Ato TRT Nº 504/2015 de 19/11/2015 | I.DISPENSA a servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM do exercício da FC4 de Sec de Audiências e a DESIGNA para o exercício da FC2 de Assistente; II.DISPENSA servidora FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ do exercício da FC2 de Assisentee a DESIGNA para o exercício da FC4 de Sec de Audiências; III. REMOVE o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO para a 1a VT Goiana e o DESIGNA para o exercício da FC4 de Calculista. |
Ato TRT Nº 503/2015 de 17/11/2015 | I.DISPENSA o servidor JOAO MEDEIROS DE LIMA JR do exercício da FC5 de Assit de Juiz e o REMOVE, a pedido, para a Secao de Arquivo Geral; II.DISPENSA o servidor RAINAL LINS CARNEIRO do exercício da FC3 de Assist Administrativo; o REMOVE, a pedido, para a 1a VT Cabo e o DESIGNA para o exercício da FC5 de Assist.de Juiz; com efeitos a partir de 1o.12.15. |
Ato TRT Nº 502/2015 de 17/11/2015 | NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação para exercerem os cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade): EMERSON SIPAUBA PIEROTE; DANIELLA DOS SANTOS VASCONCELOS; LUCIANA MARIA VASSALO DE VASCONCELLOS e VLADMIR FARIAS DE QUEIROZ. |
Ato TRT Nº 501/2015 de 16/11/2015 | DISPÕE sobre a reposição das horas de trabalho e recuperação dos serviços acumulados durante o período de paralisação dos servidores deste Tribunal.(disponibilizado no DEJT 17/11/2015) |
Ato TRT Nº 500/2015 de 12/11/2015 | PRORROGA a convocação da Juíza ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Acácio Júlio Kezen Caldeira), no período de 27 de novembro a 31 de dezembro de 2015. (Disponibilizado no DEJT 13/11/2015) |
Ato TRT Nº 499/2015 de 11/11/2015 | Dispõe sobre utilização, aquisição e guarda de armas de fogo e tecnologias de menor potencial ofensivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – TRT6. (disponibilizado no DEJT 13/11/2015) REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 444/2016, DEJT DE 20/9/2016. |
Ato TRT Nº 498/2015 de 10/11/2015 | CONVOCA o Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Nise Pedroso Lins de Sousa, no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2015.(disponibilizado no DEJT 12/11/2015) |
Ato TRT Nº 497/2015 de 10/11/2015 | CONVERSSÃO dos proventos de aposentadoria da servidora, NORMA COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI, aposentada pelo ATO-TRT-345 de 22/10/2004, publicado no DOE/PE de 26/10/2004, ora proporcionais, à fração de 16/30 (dezesseis, trinta avos), em integrais (30/30), a partir de 03/08/2013, data em que a citada aposentada foi acometida de invalidez por doença especificada no §1º, art. 186 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o art. 190 da mesma lei, na redação conferida pela Lei nº11.907/09.DOU12-11-15 |
Ato TRT Nº 496/2015 de 09/01/1201 | NOMEAR os candidatos relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Áreas Administrativa. |
Ato TRT Nº 495/2015 de 09/11/2015 | FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 446/2015, DOU de 09.10.2015, quanto à nomeação da candidata Pamella Giuseppina Parisi, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, sem especialidade, por perda de prazo para a posse. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº 473/2015, DOU de 27.10.2015, quanto à nomeação da candidata Juliana Magalhães Franca, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no cargo. |
Ato TRT Nº 494/2015 de 09/11/2015 | REMOVER a servidora CAMILLA MENEZES BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Tarciana lira martins, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora CAMILLA MENEZES BARROS; LOTAR a servidora TARCIANA LIRA MARTINS na 2ª Vara do Trabalho do Recife; |
Ato TRT Nº 493/2015 de 09/11/2015 | I. REMOVER o servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante permuta com a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES. |
Ato TRT Nº 490/2015 de 05/11/2015 | I.EXONERA, REMOVE e NOMEIA o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON para o CJ3 de Diretor de Sec de Pesqueira; II.DISPENSA e NOMEIA o servidor JULIANO HENRIQUE P BARBOZA para o CJ3 de Diretor de Secretaria da 1a VT Ipojuca; III.DISPENSA, a partir de 7/1/16, o servidor MARCELO FELIX XAVIER do exercício da FC5 de Assit de Diretor; IV. DISPENSA, REMOVE e DEISNGA, a partir de 7/1/6, o servidor LAILTON ALVES para o exercício da FC5 de Assist Diretor de Pesqueira. |
Ato TRT Nº 489/2015 de 04/11/2015 | CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JAIME CORDEIRO DA SILVA FILHO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU do dia 09/11/2015. |
Ato TRT Nº 488/2015 de 04/11/2015 | I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora MARCIA DUBEUX MATTOS para o exercício da FC5 de Assist. Secretário do Gabinete da Vice-Presidência; II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor DANIEL AUGUSTO GOMES DE SANTANA para o exercício da FC5 de Assistente do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, com efeitos a partir do dia 30/11/15. |
Ato TRT Nº 487/2015 de 04/11/2015 | REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, para igual cargo perante a Vara do Trabalho de Pesqueira/PE. |
Ato TRT Nº 486/2015 de 03/11/2015 | RESOLVE, ad referendum do e. Tribunal Pleno: CONVOCAR a Juíza MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, no período de 3 de novembro a 3 de dezembro de 2015.(Ato disponibilizado no DEJT de 3/11/2015) |
Ato TRT Nº 485/2015 de 03/11/2015 | RESOLVE, ad referendum do e. Tribunal Pleno: CONVOCAR o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega, no período de 3 de novembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016.(Ato disponibilizado no DEJT de 3/11/2015) |
Ato TRT Nº 484/2015 de 29/10/2015 | I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor METUSAEL SILVA DE PAULA, para o TRT da 22ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA; II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Genival Oliveira da Silva; III. LOTAR o servidor Genival Oliveira da Silva na Seção de Segurança. |
Ato TRT Nº 482/2015 de 29/10/2015 | Deslocamento de função |
Ato TRT Nº 481/2015 de 28/10/2015 | Fixa o valor do auxílio à saúde, devido aos magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas e requisitados, inclusive seus dependentes, exceto os pais, ainda que constem como dependentes na declaração anual do imposto de renda do titular. |
Ato TRT Nº 480/2015 de 27/10/2015 | CONCESSÃO de pensão, por 15 (quinze) anos, à Sra. JURACY CRISTINA VASCONCELOS, na condição de companheira do ex-servidor WILSON DE MENDONÇA FURTADO JUNIOR, na cota de 100% (cem por cento), a partir de 06/10/2015 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 4, e 225 da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 13.135/2015. dou 29/10/2015. |
Ato TRT Nº 479/2015 de 27/10/2015 | CONCESSÃO DE pensão vitalícia à Sra. GEILDA MARIA SILVA DE ALMEIDA, na condição de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-Juiz Classista aposentado LAURENE BEZERRA DE ALMEIDA, na cota de 20% (vinte por cento), a partir de 05/09/2015 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215, 217, inciso II, 222, inciso VII, alínea b, item 6, e 225 da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 13.135/2015.DOU 29/10/2015. |
Ato TRT Nº 478/2015 de 27/10/2015 | Declara aprovados na avaliação especial de desempenho os servidores com data de exercício compreendida entre 16.10.2012 e 19.02.2013, conforme anexo I deste ato, bem como declara estáveis e aprovados no estágio probatório os servidores com data de exercício compreendida entre 08.05.2012 a 29.10.2012, conforme anexo II deste ato. |
Ato TRT Nº 477/2015 de 27/10/2015 | CONVOCA a Juíza ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano, no período de 3 de novembro a 3 de dezembro de 2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 28/10/2015) |
Ato TRT Nº 476/2015 de 26/10/2015 | Altera a redação das alíneas “a” e “b”do artigo 1º do Ato TRT-GP n.º 411/2015. |
Ato TRT Nº 475/2015 de 26/10/2015 | Formalizar, a revisão referente a gratificação de adicional de tempo de serviço. DOU de 27/10/2015. |
Ato TRT Nº 474/2015 de 26/10/2015 | ALTERAR o ato nº 115 de 11/02/2015, publicado no DOU de 04/03/2015, referente à aposentadoria voluntária do servidor em epígrafe, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Regional, para incluir a parcela do Adicional de Qualificação de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), de acordo com o art. 14 da Lei 11.416/2006.DOU do dia 27/10/2015. |
Ato TRT Nº 473/2015 de 23/10/2015 | NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação para exercerem os cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade); TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade) e TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA. |
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