Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 251/2016 de 31/05/2016	I.DESIGNA o servidor MARCEL MADUREIRA para o exercício FC5; II. REMOVE e DESIGNA a servidora MARILIANNY LIMA para o exercício da FC3.
Ato TRT Nº 250/2016 de 31/05/2016	I.EXONERA, a pedido, a servidora ELISABETE MARIA S DUARTE do CJ3 de Assessor; II.LOTA o senhor TOME BARROS M DE FRANCA no Gab. Des. Carlos Eduardo Pugliesi e o NOMEIA para o CJ3 de Assessor; III.DESIGNA a servidora PAULA NOVAIS CAVALCANTI para a FC5; IV.REMOVE e NOMEIA a servidora FERNANDA BARRETO LIRA para o CJ1; V. DISPENSA a servidora CAROLINA MATORIANO e MARILIANNY LIMA do exercício FC5 e FC3;VI.DESIGNA SONIA ALVES ROCHA para FC3;VII REMOVE e DESIGNA LAIS MARIA TRINDADE para FC5.
Ato TRT Nº 249/2016 de 31/05/2016	I. DESIGNA o servidor GLEIDSON ADRIANE VICENTE FERREIRA para o exercer a FC2 de Assistente; II.DESIGNA a servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS KAEHLER para o exercício da FC5; III.DESIGNA o servidor RICARDO LUIS CAVALCANTI para o exercício da FC4.
Ato TRT Nº 248/2016 de 31/05/2016	REMOVE,NOMEIA e DESIGNA servidores da 3a VT Caruaru.
Ato TRT Nº 247/2016 de 31/05/2016	Dispensas e Designações da VT de Limoeiro, bem como Exoneração e Nomeação do Diretor da referida Vara do Trabalho.
Ato TRT Nº 246/2016 de 31/05/2016	REMOVE, NOMEIA e DESIGNA servidores para a 23a VT Recife.
Ato TRT Nº 245/2016 de 31/05/2016	DISPENSA, REMOVE e NOMEIA o servidor CARLOS ALBERTO LEITE DE ARAÚJO para o CJ3 de Diretor de Secretaria da VT Pesqueira.
Ato TRT Nº 244/2016 de 31/05/2016	NOMEIA a servidora SHIRLEY WANDERLEY SILVA, interinamente, para o CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 243/2016 de 31/05/2016	AGLUTINAR 01 (uma) função comissionada FC-4 de Calculista da 1ª Vara do Trabalho de Palmares (Código 2346), com o saldo remanescente do Ato TRT-GP nº 221/2016, para formar 02 (duas) funções comissionadas FC-2, com a seguinte destinação: 01 (uma) FC-2 de Assistente, destinada à Vara do Trabalho de Limoeiro (Código 2640); 01 (uma) FC-2 de Assistente, destinada à Vara do Trabalho de Belo Jardim (Código 2641).
Ato TRT Nº 242/2016 de 26/05/2016	I.DISPENSA a servidora KARLA ANDREA VASCONCELOS SIQUEIRA do exercício da FC5 de Assist. Gabinete;II.REMOVE a servidora ERICKA LALUCHA COSTA RODRIGUES para o Gabinete do Des. Jose Luciano Alexo da Silva e a DESIGNA para o exercício da FC5 acima mencionada.
Ato TRT Nº 241/2016 de 26/05/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a REGINA MAURA MACIEL LEMOS da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Serra Talhada.
Ato TRT Nº 239/2016 de 26/05/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER da titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru.
Ato TRT Nº 238/2016 de 26/05/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS da titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru para igual cargo na Vara do Trabalho de Limoeiro.
Ato TRT Nº 237/2016 de 26/05/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a JULIANA LYRA BARBOSA da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca para igual cargo na 23ª Vara do Trabalho de Recife.
Ato TRT Nº 236/2016 de 26/05/2016	REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.a Juíza do Trabalho Dr.a DAISY ANDERSON TENÓRIO da titularidade da 23ª Vara do Trabalho de Recife para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 235/2016 de 26/05/2016	I. REMOVER o servidor CELSO DA COSTA KUBO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT2, mediante permuta com a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional. II. MANTER a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Ato TRT Nº 234/2016 de 26/05/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 31/2015, publicado no DOU, número 40, página 97, em 02.03.2015, que removeu o servidor CELSO DA COSTA KUBO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, para o TRT2, mediante permuta com o servidor ISIDIO CLAUDIO COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 233/2016 de 26/05/2016	Dispensa Matheus Valença Parísio da FC-4,CÓD.2346, tendo em vista sua remoção para a VT de Garanhuns em 1º.06.2016.
Ato TRT Nº 232/2016 de 25/05/2016	I.RETIFICA o item II do ATO .TRT.GP 223/16, para alterar a FC6 cod 1905 para CHEFE DA SEC ACADEMICA EXECUTIVA da Escola Judicial; II.ALTERA a denominação das FC5 códigos 2559, 1006, 2560 e 2561.
Ato TRT Nº 231/2016 de 25/05/2016	REMOVE, NOMEIA e DESIGNA servidores da 5a VT Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 229/2016 de 20/05/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM. II. MANTER a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM lotada na 22ª Vara do Trabalho do Recife.
Ato TRT Nº 228/2016 de 20/05/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 34/2014, publicado no DOU, número 46, página 71, seção 2, em 10.03.2014, que removeu o servidor PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o TRT5, mediante permuta com a servidora SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM, ocupante de idêntico cargo, do quadro de pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 227/2016 de 23/05/2016	I. DISPENSA a servidora EDNA LÚCIA GONÇALVES S MARQUART,do exercício da FC-2 de Assistente ;II.DISPENSA a servidora MARINA PEREIRA M OLIVEIRA,do exercício da FC-5 de Assistente de Diretor;REMOVE-A,a pedido,para a 2ª VT de Jaboatão e a DESIGNA para o exercício da FC-2 de Assistente;III.DISPENSA o servidor LEONARDO JOSÉ C TRIGUEIRO,do exercício da FC-3 de Assistente Secretário;REMOVE-O, a pedido, para a 11ª VT do Recife e o DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente de Diretor.
Ato TRT Nº 226/2016 de 20/05/2016	Declarar estáveis e aprovados no estágio probatório os servidores cuja data de exercício está compreendida entre 23/01/2013 a 23/04/2013.
Ato TRT Nº 225/2016 de 18/05/2016	ALTERA o art. 2º do Ato TRT-GP nº 447/2015. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/5/2016)
Ato TRT Nº 224/2016 de 17/05/2016	NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR: EVELYN CRISTINA NERY FIGUEREDO.
Ato TRT Nº 223/2016 de 17/05/2016	I.ALTERA a denominação do Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Código 862, para Diretor da Ordenadoria da Despesa.II.ALTERA a denominação da Função Comissionada FC-6 de Chefe de Gabinete – Código 1905, para Chefe da Secretaria Executiva da Escola Judicial.
Ato TRT Nº 222/2016 de 17/05/2016	NOMEIA, em caráter efetivo, o bacharel MATHEUS DE LIMA SAMPAIO, 11º colocado na ordem de classificação final, em virtude de habilitação em Concurso Público promovido por este Tribunal, homologado em Sessão Administrativa de 27 de outubro de 2015, para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto desta Sexta Região, em vaga existente na lotação, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 221/2016 de 17/05/2016	I.DESLOCA 01 FC-2 da Tabela de FCs, para a estrutura da 1ª, 2ª e 3ª VTs de Olinda(Cód. 1197,1198 e 1705),2ª VT do Paulista(Cód 372), 5ª VT do Jaboatão(Cód 413),2ª VT(Cód 1266) e VT Garanhuns(Cód 1810),com a denominação de ASSISTENTE.II.AGLUTINA 02 FC-2 de Assistente(Cód 1477 e 1522), para formar 01 FC-4 de Secretário de Audiências da 3ª VT de Petrolina(Cód 2639).III.A reestruturação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo.
Ato TRT Nº 220/2016 de 16/05/2016	PRORROGA a convocação do Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, até 15 de junho de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/5/2016)
Ato TRT Nº 219/2016 de 16/05/2016	FORMALIZAR, na aposentadoria do servidor em epígrafe, a substituição de 1/5 (um quinto) de FC-2/Assistente por 1/5 (um quinto) de FC-3/Assistente Administrativo, completado em 21/01/1999, totalizando 5/5 (4/5 de FC-2 e 1/5 de FC-3), com efeito a partir de 29/05/2003. CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-2/Assistente, a partir de 29/05/2003, impondo-se a observância da prescrição qüinqüenal.
Ato TRT Nº 218/2016 de 16/05/2016	FORMALIZAR, na aposentadoria do servidor em epígrafe, a substituição de 1/5 (um quinto) de FC-2/Assistente por 1/5 (um quinto) de FC-3/Assistente Administrativo, completado em 15/11/2000, totalizando 5/5 (1/5 FC 2 e 4/5 de FC-3), com efeitos a partir de 08/03/2003 (data da aposentadoria).CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90,Sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-2/Assistente, a partir de 08/03/2003 (data da aposentadoria).
Ato TRT Nº 217/2016 de 16/05/2016	REVISÃO DE PROVENTOS: FORMALIZAR, na aposentadoria do servidor em epígrafe, a substituição de 3/5 (três quintos) de FC-5/Assistente de Secretário em 3/5 (três quintos) de CJ-2/Diretor de Serviço.CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, correspondente ao percentual previsto em lei sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-5/Assistente Secretário, a partir de 22/05/2003 (data da aposentadoria), impondo-se a observância da prescrição qüinqüenal.DOU 17/05/16
Ato TRT Nº 216/2016 de 16/05/2016	DISPENSA a servidora EZILDA LUCI MATIAS SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada no Setor de Planejamento de Gestão por Competência (SPGC), do exercício da função comissionada FC-04 de Chefe do referido Setor – Código 2612, REMOVÊ-LA para a Seção de Governança de Pessoas (SEGOP), bem como DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção - Código 2638.
Ato TRT Nº 215/2016 de 16/05/2016	I.EXTINGUE o SPGC, subordinado a SGEP deste TRT.II.CRIA a SEGOP, subordinada à SGEP deste TRT, com nível de remuneração FC-5 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência.III.AGLUTINA 01 FC-4 (Cód 2612), com o saldo remanescente do Ato TRT-GP 190/2016, para formar 01 FC-5 destinada a Chefia da Seção de que trata o item anterior.IV. A reestruturação de que trata o item anterior não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo.
Ato TRT Nº 213/2016 de 16/05/2016	I REMOVE o servidor Raimundo Nonato Passos Luz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Núcleo de Licitações e Compras Diretas (NULIC) para o Núcleo de Contratos (NUCON) da Coordenadoria de Licitações e Contratos;II. DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo do Núcleo de Licitações e Compras Diretas (NULIC) – Código 2636, ocupada pelo servidor mencionado no item anterior para o Núcleo de Contratos (NUCON).
Ato TRT Nº 212/2016 de 13/05/2016	PRORROGA a convocação da Juíza MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, para funcionar no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças de Arruda França, até 29 de maio de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 13/5/2016)
Ato TRT Nº 211/2016 de 11/05/2016	REMOVE o servidor MARCELO CAVALCANTI DANTAS da Seção de Manutenção de Veículos para o Gabinete do Desembargador José Luciano Alexo da Silva e o DESIGNA para o exercício da FC3.ALTERADO PELO ATO TRT GP 291/2016 - DEJT DE 15/6/2016.
Ato TRT Nº 210/2016 de 11/05/2016	DISPENSA a servidora ANA BEATRIZ DIAS SALLES do exercício da FC4 de Sec. de Audiência; REMOVE-A, a pedido, para a Seção Financeira e a DESIGNA para o exercício da FC2 de Assistente.
Ato TRT Nº 209/2016 de 11/05/2016	DISPENSA a servidora VERA LUCIA CARVALHO VILA NOVA do exercício da FC2 da Seção Financeira e a REMOVE para a 22a VT Recife.
Ato TRT Nº 208/2016 de 11/05/2016	REMOVE, a pedido, o servidor MARCÍLIO GONÇALVES DO SOUTO para a 17a VT Recife e o DESIGNA para o exercício da FC4 de Sec.de Audiência.
Ato TRT Nº 207/2016 de 09/05/2016	Regulamenta o processo “Elaboração do Planejamento Estratégico Institucional” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 206/2016 de 09/05/2016	Institui o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e estabelece diretrizes gerais de seu funcionamento(Ato divulgado no DEJT de 10/5/2016). REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 153/2017, DEJT DE 8/6/2017.
Ato TRT Nº 205/2016 de 09/05/2016	DESIGNA os servidores RAIMUNDO NONATO PASSOS LUZ e ROSIMERE CANDIDA DA SILVA para o exercício de FC3 de Assist. Administrativo do NULIC e NUCON, respectivamente.
Ato TRT Nº 204/2016 de 09/05/2016	AGLUTINA três FC2 e transforma em duas FC3, uma para o NULIC e outra para o NUCON.
Ato TRT Nº 203/2016 de 06/05/2016	REMOVER a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT2, mediante permuta com a servidora CHARLANE KARLA MONTEIRO FLORÊNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 202/2016 de 06/05/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 357/2015, publicada no DOU, número 46, página 27, em 10.03.2015, que removeu a servidora ISABELLE MENDONÇA PESSOA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, para o TRT2, mediante permuta com a servidora MARIANA CORREIA PINTO LOUREIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo desse TRT.
Ato TRT Nº 201/2016 de 06/05/2016	Institui diretrizes e procedimentos para formalização e divulgação dos processos de trabalho de Tecnologia da Informação e Comunicação. (Ato disponibilizado no DEJT de 6/5/2016) Republicado por determinação do ATO TRT6-GP nº 776/2023 – DEJT 12/12/2023.
Ato TRT Nº 200/2016 de 06/05/2016	LOTA, na 2ª Vara do Trabalho de Recife, o servidor MARCUS PAULO DE ANDRADE LIMA, Analista Judiciário, matricula 309.16.788, integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cedido a este Regional por meio da Portaria nº 378/2016 de 27.04.2016 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-4 de Calculista.
Ato TRT Nº 199/2016 de 06/05/2016	DISPENSA a servidora LIDIA OLIVEIRA MAGGI do exercício da FC3 de Assist. Administrativo e a REMOVE para o Gab. Des. Fabio Farias.

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