Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 725/2015 de 02/10/2015	Declara que Thiago de Vasconcelos Passos encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC6-cód. 2614, no período de 28.09 a 09.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 724/2015 de 02/10/2015	Declara que Rafael Fechine Piquet da Cruz encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC05-cód. 1515, no período de 29/09 a 09/10/15.
Portaria TRT - SGEP Nº 723/2015 de 30/09/2015	I. Declara exerc. de subst. de Flávia Rocha P. Q. de A. Queiroz; II. Designa a supracitada servidora p/ exercer, em caráter de subst., a FC05-cód. 60, nos períodos de 05 a 14.10 e de 19 a 28.10.15; III. Declara exerc. de subst. de Luísa V. R. Fernandes; IV. Declara exerc. de subst. de Antônio José da Silva Filho.
Portaria TRT - SGEP Nº 722/2015 de 30/09/2015	I. Designa Márcia Verônica da Silva p/ exercer, na cond. de subst. legal, a FC05-cód. 645; II. Declara que a supracitada servidora encontra-se no exercício da referida FC05, nos períodos de 28 a 30.09.15 e de 02 a 08.10.15.
Portaria TRT - SGEP Nº 721/2015 de 30/09/2015	I. Dispensa Maximiano Vieira Coutinho Abreu Gomes da cond. de subst. legal da FC04-cód. 2588; II. Designa Helênio de Carvalho Ellery Filho p/ exercer, na cond. de subst. legal, a FC04 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 720/2015 de 30/09/2014	Dispensa José Gutemberg Soares da Silva da cond. substituto legal da FC-5, Cód.1066. Designa Tatiane Fragoso Rocha de Oliveira para exercer, na condição de substituta legal,a FC-5 acima mencionada, em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor.
Portaria TRT - SGEP Nº 719/2015 de 25/09/2015	Designa Aristóteles de Morais e Silva Filho para exercer, em caráter de subst., a FC-4, Cód.2151, no período de 30.09 a 09.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 718/2015 de 25/09/2015	Declara que Magna Cristina Cruz Silva encontra-se exercendo a FC-5, Cód. 1284, no período de 28.09 a 02.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 717/2015 de 25/09/2015	EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE KÜHNER CÂMARA DOS SANTOS, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 18.09.2015, com fundamento no caput do art. 34, da Lei nº. 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 716/2015 de 25/09/2015	Declara que Heloísa Alves Pinto encontra-se exercendo, em caráter de subst., a FC-4, Cód. 2466, no período de 24.09 a 02.10.2015, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 715/2015 de 25/09/2015	Dispensa Weber Correia de Oliveira da condição de subst.legal da FC-5, cód.843; Designa João Jorge da Silva Júnior para exercer, na cond. de subst. legal, a FC-5, Cód. 843, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 714/2015 de 25/09/2015	Declara que Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo encontra-se no exercício da FC-5, Cód. 1874, em caráter de subst., no período de 22 a 25.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 713/2015 de 25/09/2015	Declara que Fabiano Antonio Marques Guedes da Cruz Filho encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a FC04-cód. 2596, no período de 21.09 a 09.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 712/2015 de 25/09/2015	Designa Fabíola Araújo da Soledade Lins para exercer, em caráter de substituição, a FC06-cód. 1905, no período de 30.09 a 09.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 711/2015 de 25/09/2015	Declara que Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo exerceu, em caráter de substituição, a FC05-cód. 1371, no dia 16.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 710/2015 de 25/09/2015	Declara que Zélia Costa Santos Bezerra exerceu, em caráter de substituição, a FC05-cód. 1875, no dia 18.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 709/2015 de 23/09/2015	Dispensa Adriana Freire de Souza da cond.de subst. legal da FC-5, Cód. 1833; Designa Diogo Couceiro Lemos para exercer, na condição de subst. legal, a FC-5, cód.1833 e a FC-4, Cód. 2615, em todos as ausência dos respectivos titulares; Designa Sérgio Schuler da Rocha para exercer, na cond.subst.legal, a FC-4, Cód.2616, em todos as ausências do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 708/2015 de 23/09/2015	Declara que Helen de Albuquerque Moreira Falcão exerceu, em caráter de subst., a FC-6, Cód. 1687, nos dias 14 e 15.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 707/2015 de 23/09/2015	Declara que Raildo Bandeira Farias Filho exerceu, em caráter de substituição, a FC05-cód. 49, no dia 18.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 706/2015 de 20/11/2015	Concede progressão funcional e promoção a servidores deste Tribunal.
Portaria TRT - SGEP Nº 705/2015 de 21/09/2015	Designa Maria da Guia Silva de Medeiros para exercer, em caráter de subst., a FC-5, CÓD. 2568, no período de 21.09 a 05.10.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 704/2015 de 22/09/2015	Dispensa Eduardo Sérgio Chaves Vieira da condição de substituto legal das FC-4, Códigos 2429 e 2430; Designa Danielle Alves da Costa Lucas para exercer, na condição de subst. legal, as FC-5, Códigos 2427 e 2428 e as FC-4, Códigos 2429, 2430, 2431 e 2432, em todos os afastamentos dos respectivos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 703/2015 de 22/09/2015	Dispensa João Antônio Ferraz da cond. subst. legal das FC-5, Código 482 e FC-4, Códigos 2166, 2167 e 2168. Dispensa Sílvia Bezerra Silva Montenegro de Albuquerque da condição de subst. legal da FC-5, Cód. 2165 e Designá-la para exercer,na cond.Subst. legal, a FC-5, CÓD.482. Dispensa Flávio Cordeiro de Lima da cond.subst.legal da FC-5,Cód.2164 e Designá-lo para exercer, na cond.subst.legal as FC-4, Códigos 2166 e 2167.
Portaria TRT - SGEP Nº 702/2015 de 21/09/2015	Interrompe as férias do servidor Paulo Henrique de Miranda Sá.
Portaria TRT - SGEP Nº 701/2015 de 25/09/2015	DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora EMÍLIA DE BARROS MAFRA LAPENDA, a partir de 18.09.2015, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, art.33 da Lei n.º 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 700/2015 de 25/09/2015	DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA, a partir de 09.09.2015, em razão da sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, art.33 da Lei n.º 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 699/2015 de 25/09/2015	DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora AMANDA MARIA DE MORAIS CAVALCANTI, a partir de 18.09.2015, nos termos da Lei n.º 8.112/90, art. 33, inciso VIII, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 698/2015 de 16/09/2015	DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, a partir de 02.09.2015, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, art.33 da Lei n.º 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 697/2015 de 16/09/2015	Declara que Ana Maria Fontes Araújo Alves encontra-se exercendo, em caráter de subst., a FC-4, Cód. 2160, no período de 08 a 27.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 696/2015 de 16/09/2015	Declara que Márcio Gambôa Tavares Coutinho exerceu, em caráter de subst., a FC-4, Cód. 2112, no período de 08 a 09.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 695/2015 de 16/12/2015	Dispensa Priscila Mary Lira de Souza da condição de subst. legal da FC-4, Cód. 2033; Designa Cristiane Oliveira Souto Maior para exercer, na condição de substituta legal, a FC-4 acima indicada, em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 694/2015 de 16/09/2015	Designa Vladimir Martins de Araújo para exercer, em caráter de substituição, a FC05-cód. 2174, no período de 23/09 a 07/10/2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 693/2015 de 16/09/2015	Declara que Márcio Gamboa Tavares Coutinho encontra-se exercendo, em caráter de subst., a FC-4, Cód. 2112, no período de 11 a 16.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 692/2015 de 16/09/2015	DECLARA que a servidora CLAUDIA VALERIA CANTO DE SANTANA encontra-se no exercício da FC5 de Chefe da Secao de Adm Predial, no período de 15 a 24.09.15.
Portaria TRT - SGEP Nº 691/2015 de 16/09/2015	Declara que Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo exerceu, em caráter de subst., a FC-5, Cód.806, no dia 11.09.15.
Portaria TRT - SGEP Nº 690/2015 de 16/09/2015	Dispensa LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO da condição de substitutA legal da FC-4, Cód. 2524; Designa Bruno Mariano Batista para exercer, na condição de subst. legal a FC-4 supramencionada, em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 689/2015 de 16/09/2015	Dispensa Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz da condição de substituto legal da FC-05, CÓD. 1749; Designa Lanusa Tabosa do Nascimento para exercer, na condição de subst. legal, a FC-5 acima informada, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 688/2015 de 16/09/2015	Designa Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz para exercer, na condição de subst. legal, a FC-5, Cód. 2521, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 687/2015 de 16/09/2015	DECLARA que o servidor ROGERIO BARBOZA DA SILVA encontra-se no exercício da FC5 de Assistente de Juiz, no período de 10 a 19/9/15.
Portaria TRT - SGEP Nº 686/2015 de 16/09/2014	Declara que Dayse Maria Medeiros Cunha exerceu, em caráter de substituição, a FC6 (cód. 2596) no dia 11/09/2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 685/2015 de 16/09/2015	DECLARA que a servidora LAIS MARIA MARQUES DA TRINDADE encontra-se no exercício da FC5 de Assistente de Gabinete, no periodo de 09 a 22/9/15.
Portaria TRT - SGEP Nº 684/2015 de 16/09/2015	Declara que a Camila Villa-Chan Pereira Charifker encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-5, Cód. 1959,no período de 09 a 20.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 683/2015 de 16/09/2015	Declara que Maria Emília Regis Cavalcanti Pinto encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-5, Cód.1891, no período de 08 a 17.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 682/2015 de 16/09/2015	Declara que Nicole Louise Alves de Melo encontra-se no exercício da FC-5, Cód.78, em caráter de subst., no período de 08 a 17.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 681/2015 de 22/09/2015	Declara interrompida as férias da servidora Nathalia Christine Gadelha Gaspar.
Portaria TRT - SGEP Nº 680/2015 de 16/09/2015	DECLARAR VAGO, a partir de 09.09.2015, nos termos do art. 33, item IX, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Nível Superior - Cód. 1223, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA DE LIMA, em virtude de seu falecimento.
Portaria TRT - SGEP Nº 679/2015 de 11/09/2015	Declara que Maria do Carmo Albuquerque Pires encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-5, Cód. 1585, no período de 04 a 13.09.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 677/2015 de 11/09/2015	Declara que Soraya de Almeida Marques Rolim encontra-se no exercício da FC-5, Cód. 2479, no período de 9 a 17/09/2015, por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 676/2015 de 09/09/2015	Declara que Karine Cavalcanti de Melo encontra-se exercendo, em caráter de subst., a FC-5, Cód. 809, no período de 08 a 27.09.2015, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 675/2015 de 09/09/2015	Declara que Aristóteles de Morais e Silva Filho encontra-se exercendo, em caráter de subst., FC-4, Cód. 2150, no período de 08 a 17.09.2015.

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