PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA TRT-SGEP Nº. 703/2015

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da Portaria TRT DG Nº. 41/2015 e tendo em vista o que consta no Ofício 896/2015 (Prot. 10.821/15),

R   E    S    O    L    V    E:

I - DISPENSAR o servidor JOÃO ANTÔNIO FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 482) e FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2166 e 2167) e de Calculista (Código 2168);

II – DISPENSAR a servidora SÍLVIA BEZERRA SILVA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 19ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2165) e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 482), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

III – DISPENSAR o servidor FLÁVIO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2164) e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2166 e 2167), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012;

PORTARIA TRT-SGEP Nº. 703/2015 (continuação)

IV – DESIGNAR o servidor GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2164 e 2165) e FC-4 de Calculista (Código 2168), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 08.09.2015.

Cumpra-se.

Recife (PE), 22 de setembro de 2015.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas