Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13785 resultados. Exibindo de 12101 a 12150.

Ato TRT Nº 042/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 042/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Prorroga, por um ano, a contar de 01.01.2001, a cessão de Jairo Sóstenes da Silva para o TRF da 5ª Região, em reciprocidade com Alexandre de Souza Albuquerque. (Publicação DOE:23/01/2001)
Ato TRT Nº 041/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 041/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Dispensa Dulce Rangel Moreira de Barros, da FC-04 (Cód. 80). Designa João Carlos de Carvalho Rocha para exercer a referida FC-04. (Publicação DOE:23/01/2001)
Ato TRT Nº 040/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 040/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Dispensa, remove e designa as servidores que menciona. Faz cessar os efeitos do item II do Ato TRT-427/2000. (Publicação DOE:20/01/2001)
Ato TRT Nº 039/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 039/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Dispensa Paulo das Graças Valongueiro, da FC-02 (Cód. 1150) e designa-o para exercer FC-05 (Cód. 14). (Publicação DOE:20/01/2001)
Ato TRT Nº 038/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 038/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Designa José Viana de Lima para FC-05. (Publicação DOE:20/01/2001)
Ato TRT Nº 037/2001 de 18/01/2001
  • Ato TRT Nº 037/2001  de 18/01/2001 (.rtf)
Dispensa Alceu Medeiros de Oliveira, da FC-05 (Cód. 736) e remove-o para o Setor de Transportes do SSTC. (Publicação DOE:20/01/2001)
Ato TRT Nº 036/2001 de 22/01/2001
  • Ato TRT Nº 036/2001  de 22/01/2001 (.rtf)
Dispensa Suley Fabrício de Andrade, da FC-03 (Cód. 290), a partir de 04.04.2001; remove Eneida Queiroz de Oliveira Andrade para a 13ª VT do Recife para exercer a referida FC-03. (Publicação DOE:23/01/2001)
Ato TRT Nº 035/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 035/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Autoriza revisão dos proventos da aposentada Maria Euda Rocha Teixeira, como discrimina. (Publicação DOE:27/01/2001)
Ato TRT Nº 034/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 034/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Revisão de proventos do aposentado Cícero Francisco de Moraes, alterando a base de cálculo, de 18/35 para 20/35. (Publicação DOE:27/01/2001)
Ato TRT Nº 033/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 033/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Dispensa Deyse das Graças Pereira da Silva Mendes, da FC-03 (Cód. 1323), removendo-a do Gab. da Juíza Maria Helena Guedes Soares Pinho para a SEcretaria Administrativa e designando-a para a FC-04 (Cód. 1044). (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 032/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 032/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Designa ELISABETE LUCENA DE ARAÚJO, requisitada, para exercer, na Vara do Trabalho de CaruaruPE, a FC 02 (Cód. 483) da Tabela de FCs da SA. (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 031/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 031/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Dispensa Simone Aguiar de Santana, da FC-02 (Cód. 1269) e designa-a para exercer a FC-08/Diretor do Serviço de Saúde/SRH (Cód. 969). (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 030/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 030/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Dispensa Ivanildo Constantino da Silva, da FC-08/Diretor do Serviço de Saúde/SRH (Cód. 969) e designa-o para exercer FC-02 (Cód. 1269). (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 029/2001 de 17/01/2001
  • Ato TRT Nº 029/2001  de 17/01/2001 (.rtf)
Designa Ulisses de Souza Ferraz Filho para exercer as funções de Suplente da Comissão para a regularização do registro documental do patrimônio imobiliário deste Tribunal. (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 028/2001 de 16/01/2001
  • Ato TRT Nº 028/2001  de 16/01/2001 (.rtf)
Concede Licença para Trato de Interesses Particulares à Nelma Rago Constantino Zloccowick, no período de 21.03.2001 a 21.03.2004. (Publicação DOE:18/01/2001)
Ato TRT Nº 027/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 027/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Convoca a Juíza Titular da 12ª VT-Recife, GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, para compor bancada desta Corte, de 01.02 a 28.06.2001, acrescido de eventuais compensações, substituindo a Juíza do Tribunal, ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, em face de sua convocação para compor bancada do TST nesse período, nos termos da RA-753/00.
Ato TRT Nº 026/2001 de 16/01/2001
  • Ato TRT Nº 026/2001  de 16/01/2001 (.rtf)
Declaro vago, a partir de 01.12.2000, o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado por Carlos Frederico Medeiros de Araújo, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável. (Publicação DOE:17/01/2001)
Ato TRT Nº 025/2001 de 16/01/2001
  • Ato TRT Nº 025/2001  de 16/01/2001 (.rtf)
Retifica o Ato TRT-008/2001, para que os efeitos tenham início a partir de 01.01.2001; coloca Sávio Assis de Oliveira à disposição da Prefeitura da Cidade do Recife, por um ano, a coantar de 01.01.2001. (Publicação DOE:17/01/2001)
Ato TRT Nº 024/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 024/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Dispensa SANDRA GLAUCIA MELO DOS SANTOS-FC-02/Assist. 19ª VT Recife e remove-a para 11ª VT-Recife, mediante permuta c/REGINA MARIA MENEZES LEITE.
Ato TRT Nº 023/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 023/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Designa Adauto Félix da Hora e Carlos Hermano Brasil de Almeida para, respectivamente, exercerem FC-03 (Códs. 1096 e 652). (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 022/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 022/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Revoga o Ato TRT-891/98. Designa Adauto Félix da Hora e Carlos Hermano Brasil de Almeida para comporem a Comissão para regularização do registro documental do patrimônio imobiliário deste Tribunal, por seis meses, sob a supervisão de Maurício Lessa, Assessor da Presidência. (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 021/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 021/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Declara que Ubiratan Peri Lira Marques para exercer, interinamente, a FC-09 (Cód. 952)/Diretor de Secretaria da VT de Ribeirão, a partir de 09.01.2001. (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 020/2001 de 12/01/2001
  • Ato TRT Nº 020/2001  de 12/01/2001 (.rtf)
Interrompe, a partir de 15.01.2001, as férias Maria do Socorro Silva Emerenciano, Juíza Titular da 3ª VT do Recife, convocando-a para compor a bancada deste Tribunal, por 90 dias, a partir de 15.01.2001, em razão dos motivos que menciona. (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 019/2001 de 12/01/2001
  • Ato TRT Nº 019/2001  de 12/01/2001 (.rtf)
Torna sem efeito o item II do Ato TRT-GP 007/01. (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 018/2001 de 12/01/2001
  • Ato TRT Nº 018/2001  de 12/01/2001 (.rtf)
Convoca Carmem Lúcia Vieira do Nascimento, Juíza Titular da 7ª VT do Recife, para integrar a bancada deste Tribunal, de 15.01.2001 a 13.02.2001, acrescido de eventuais compensações, em razão do motivo que menciona. (Publicação DOE:13/01/2001)
Ato TRT Nº 017/2001 de 11/01/2001
  • Ato TRT Nº 017/2001  de 11/01/2001 (.rtf)
Delega atribuições à Diretora Geral da Secretaria deste Tribunal para decidir expedientes de natureza administrativa, salvo quando forem objeto dos assuntos que menciona, podendo subdelegar a outrem. (Publicação DOE:17/01/2001)
Ato TRT Nº 016/2001 de 10/01/2001
  • Ato TRT Nº 016/2001  de 10/01/2001 (.rtf)
Dispensa e designa os servidores que menciona, do exercício das FCs e para exercerem as FCs que discrimina. (Publicação DOE:12/01/2001)
Ato TRT Nº 015/2001 de 09/01/2001
  • Ato TRT Nº 015/2001  de 09/01/2001 (.rtf)
Concede ao Exmo. Sr. Procurador do Trabalho da 7ª Região-CE, Dr. Francisco Gerson Marques de Lima, 01 diária e meia, bem como passagens.
Ato TRT Nº 014/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 014/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Remove Wilma Muniz Lopes Tavares de Melo para a 16ª VT do Recife e designa-a para exercer FC-03 (Cód. 443). (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 013/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 013/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Dispensar Marcos Augusto Ferraz, Assessor da Presidência do Tribunal, do exercício das funções de Ordenador da Despesa do Tribunal, colocando-o à disposição da DG. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 012/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 012/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Designa Maria Letícia Vasconcelos Coelho de Araújo, Diretora Geral, para exercer, com Elane Lopes da Silva, Diretora da SOF, as funções de Ordenador da Despesa deste Regional. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 011/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 011/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Exonera Maria Carolina Rocha Didier, requisitada, do cargo em comissão DAS.4/Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal (Cód. 987), designando-a para exer FC-05 (Cód. 1031). (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 010/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 010/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Exonera Maurício Jorge Falcão Lessa Ferreira, do cargo em comissão DAS.6 (Cód.853)/Secretário Geral da Presidência, nomeando-o para exercer o cargo em comissão DAS.5 (Cód. 865), de Assessor da Presidência do Tribunal. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 009/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 009/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Designa os servidores que menciona para exercerem as FCs que discrimina. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 008/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 008/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Dispensa do exercício de FCs os servidores que menciona. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 007/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 007/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Utilização do Sistema de Protocolo Postal - recebimento e remessa - apenas através da EBCT. OBS.: alterada pela Res. Adm. TRT nº 11/05. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 006/2001 de 08/01/2001
  • Ato TRT Nº 006/2001  de 08/01/2001 (.rtf)
Delega competência ao Juiz Vice-Presidente do Tribunal, Dr. Fernando Cabral de Andrade, para exercer as atribuições que menciona. (Publicação DOE:09/01/2001)
Ato TRT Nº 005/2001 de 15/01/2001
  • Ato TRT Nº 005/2001  de 15/01/2001 (.rtf)
Designa os servidores George Eddy Pereira Cavalcanti, Márcia Maria dos Santos e Josias Dias da Silva para as funções FC-05, FC-03 e FC-04. (Publicação DOE:16/01/2001)
Ato TRT Nº 004/2001 de 05/01/2001
  • Ato TRT Nº 004/2001  de 05/01/2001 (.rtf)
Dispensa José Marcelo Guedes da Silva, da FC-02/Assistente (Cód. 370), removendo-o para o SDMJ para exercer, como Oficial de Justiça "ad hoc", FC-05 (Cód. 991). (Publicação DOE:06/01/2001)
Ato TRT Nº 003/2001 de 03/01/2001
  • Ato TRT Nº 003/2001  de 03/01/2001 (.rtf)
Prorroga, por um ano, a contar de 01.01.2001, a cessão de Patrícia Xavier de Figueiredo Lima para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reciprocidade com João Francisco de Souza. (Publicação DOE:05/01/2001)
Ato TRT Nº 002/2001 de 03/01/2001
  • Ato TRT Nº 002/2001  de 03/01/2001 (.rtf)
Prorroga, por um ano, a contar de 01.01.2001, a cessão de Karina Albuquerque Araagão para o TRE de Pernambuco. (Publicação DOE:05/01/2001)
Ato TRT Nº 001/2001 de 02/01/2001
  • Ato TRT Nº 001/2001  de 02/01/2001 (.rtf)
Declara vaga a FC-05 (Cód. 840), do Gab. da Presidência. (Publicação DOE:03/01/2001)
Ato TRT Nº 473/2000 de 29/12/2000
  • Ato TRT Nº 473/2000  de 29/12/2000 (.rtf)
Demite José Cícero de Mesquitada, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Especialidade: Portaria, e determina à SRH que encaminhe cópia do respectivo processo administrativo disciplinar ao MPU. (Publicação DOE:03/01/2001)
Ato TRT Nº 472/2000 de 27/12/2000
  • Ato TRT Nº 472/2000  de 27/12/2000 (.rtf)
Altera o valor unitário do auxílio-alimentação para R10,00 (dez reais), a partir de 01.02.2001. (Publicação DOE:28/12/2000)
Ato TRT Nº 471/2000 de 21/12/2000
  • Ato TRT Nº 471/2000  de 21/12/2000 (.rtf)
Designa Cleonice da Paz Ferreira Chaves, requisitada, para exercer Fc-03 (Cód. 1437), na VT de Carpina. (Publicação DOE:23/12/2000)
Ato TRT Nº 470/2000 de 21/12/2000
  • Ato TRT Nº 470/2000  de 21/12/2000 (.rtf)
Desloca 2 (duas) FCs-02 (Códs. 1216 e 1178), da SGP, respectivamente, para as 1ª e 3ª Turmas do Tribunal, designando Carlindo de Calazans dos Santos e Geraldo Sant'Anna de Andrade para exercê-las, dispensando-os das FCs-01 que exerciam. (Publicação DOE:23/12/2000)
Ato TRT Nº 469/2000 de 21/12/2000
  • Ato TRT Nº 469/2000  de 21/12/2000 (.rtf)
Desloca 2 (duas) FCs-01 (Códs. 11 e 198), da Secretarias da 1ª e 3ª Turmas para o Serviço de Saúde - SRH, designando Adriana Cirilo Guenes Cavalcanti e Geilda Maria de Brito Lopes para exercê-las. (Publicação DOE:23/12/2000)
Ato TRT Nº 468/2000 de 21/12/2000
  • Ato TRT Nº 468/2000  de 21/12/2000 (.rtf)
Declara vago, a partir de 26.10.00, o cargo de Técnico Juiciário ocupado por Fernanda de França Tenório, em face da sua posse em outro cargo inacumulável. (Publicação DOE:22/12/2000)
Ato TRT Nº 467/2000 de 21/12/2000
  • Ato TRT Nº 467/2000  de 21/12/2000 (.rtf)
Declara mantida a servidora Fernanda de França Tenório, na FC-09/Diretor de Secretaria da 13ª VT do Recife, com efeitos a partir de 26.10.00. (Publicação DOE:22/12/2000)
Ato TRT Nº 466/2000 de 19/12/2000
  • Ato TRT Nº 466/2000  de 19/12/2000 (.rtf)
Afasta, 'ad referendum' do e. Plenário, Carlos Eduardo Machado Guimarães, com remuneração (por ser de 2º grau), de 08.01 a 06.02.2001. (Publicação DOE:21/12/2000)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.