Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13785 resultados. Exibindo de 11351 a 11400.

Ato TRT Nº 315/2002 de 18/09/2002
  • Ato TRT Nº 315/2002  de 18/09/2002 (.rtf)
Altera a redação do art. 4ª do Ato TRT GP 270/2002. (Publicação DOE:19/09/2002)
Ato TRT Nº 314/2002 de 17/09/2002
  • Ato TRT Nº 314/2002  de 17/09/2002 (.rtf)
Designar Fernando Antônio Vieira de Oliveira para FC 02 cód 523. (Publicação DOE:18/09/2002)
Ato TRT Nº 313/2002 de 17/09/2002
  • Ato TRT Nº 313/2002  de 17/09/2002 (.rtf)
Designar Angélica dos Santos Batista da FC 02 cód 1404. (Publicação DOE:18/09/2002)
Ato TRT Nº 312/2002 de 16/09/2002
  • Ato TRT Nº 312/2002  de 16/09/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Juiz Dr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides da VT de Nazaré da Mata para a VT de Timbaúba. (Publicação DOE:17/09/2002)
Ato TRT Nº 311/2002 de 16/09/2002
  • Ato TRT Nº 311/2002  de 16/09/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Juiz Dr. Ibrahim Alves da Silva Filho da VT de Serra Talhada para a VT de Catende. (Publicação DOE:17/09/2002)
Ato TRT Nº 310/2002 de 16/09/2002
  • Ato TRT Nº 310/2002  de 16/09/2002 (.rtf)
Dispensa a servidora Adriana Ferreira Martinelli da FC-03 (cód 1454). (Publicação DOE:18/09/2002)
Ato TRT Nº 309/2002 de 13/09/2002
  • Ato TRT Nº 309/2002  de 13/09/2002 (.rtf)
Dispensar Sérgio Uchôa G Cavalcanti da FC 04 cód 705, removê-lo para a 10ª VT Recife e designá-lo para FC 04 cód 338. Dispensar Verônica T Cavalcanti da FC 04 cód 338, removê-la para 14ª VT Recife e designá-la para FC 04 cód 361. Dispensar Fabíola A da S Lins da FC 04 cód 361, removê-la para 2ª VT Olinda e designá-la para FC 04 cód 705. (Publicação DOE:17/09/2002)
Ato TRT Nº 308/2002 de 10/09/2002
  • Ato TRT Nº 308/2002  de 10/09/2002 (.rtf)
ALTERAR o Ato TRT 1050, in D.O.EPE de 28.12.93, que trata da concessão de aposent. a Maria do Rosário Pereira Campos, para excluir art. 192,II, Lei 8112/90 e incluir art. 62, Lei 811290, cc art.s 2º e 3º-Lei 8911/94, e vantagem dos arts. 14, §2º, 15, § 2º, e 16,Leis 9421/96 e 9624/98. (Publicação DOE:20/09/2002)
Ato TRT Nº 307/2002 de 11/09/2002
  • Ato TRT Nº 307/2002  de 11/09/2002 (.rtf)
Dispensar Gênison C Cabral da FC 05 cód 1007. dispensar Renata Carvalho P da Câmara da FC 03 cód 394 e desginá-la para FC 05 cód 1007. (Publicação DOE:12/09/2002)
Ato TRT Nº 306/2002 de 11/09/2002
  • Ato TRT Nº 306/2002  de 11/09/2002 (.rtf)
Altera a prorporcionalidade da aposentadoria do ex-servidor Affonso Ventura da Paixão. (Publicação DOE:12/09/2002)
Ato TRT Nº 305/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 305/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Dispensar Giovani C de Figueirêdo da FC 03 cód 520 e designá-lo para FC 03 cód 201. Dispensar Ricardo José C Alves da FC 03 cód 201 e designá-lo para FC 03 cód 520. Dispensar An^tônio Carlos A Pereira da FC 04 cód 99 e designá-lo para FC 04 cód 374. Dispensar Leonardo Colares de M Soares da FC 04 cód 374 e designá-lo para FC 04 cód 99. (Publicação DOE:10/09/2002)
Ato TRT Nº 304/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 304/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Dispensar maria Adelaide Araújo Malinconico da FC 05 cód 37 e nomeá-la para CJ 03 cód 920. Dispensar Vanessa Maria Sampaio T de Alencar da FC 03 cód 1438 e designá-la para FC 05 cód 37. (Publicação DOE:10/09/2002)
Ato TRT Nº 303/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 303/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Dispensar Hilton Carlos de Carvalho Xavier da FC 03 cód 1435 e desginá-lo para FC 03 cód 706. Designar Maria Cristina Souza Castellar para a FC 03 cód 1435. (Publicação DOE:10/09/2002)
Ato TRT Nº 302/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 302/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Declara vago o cargo de Auxiliar Judiciário, anteriormente ocupado pelo servidor Manoel dos Santos Andrade Filho. (Publicação DOE:10/09/2002)
Ato TRT Nº 301/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 301/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Constituir Comissão de Processo Disciplinar composta pela Juíza Dr.ª Carmem Lúcia Lpaenda P de Albuquerque e pelos servidores João Ângelo Muniz e Osmarina Vieira de C Rocha. (Publicação DOE:14/09/2002)
Ato TRT Nº 300/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 300/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Remover Valdo Orley Fernandes de Gusmão do Gab Juiz Pedro Paulo P Nóbrega para o Setor de Recursos do Serviço de Processos e designar para a FC 02 cód 450. (Publicação DOE:07/09/2002)
Ato TRT Nº 299/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 299/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Cessar efeitos dos Atos TRT 250/02 e 251/02. Exonerar José Joel da Silva do CJ 03 cód 954, removê-lo para 14ª VT Recife e nomeá-lo para CJ 03 cód 927. Exonerar rubervan D Rocha do CJ 03 cód 948, colocá-lo à disposição da VT São Lourenço e nomeá-lo para CJ 03 cód 954. Designar Estela Lúcia C de Albuquerque para FC 05 cód 214. (Publicação DOE:10/09/2002)
Ato TRT Nº 298/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 298/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Dispensar Sandra Dubeux Mattos da FC 02 cód 1404 e designá-la, interinamente, para a FC 05 cód 67. (Publicação DOE:07/09/2002)
Ato TRT Nº 297/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 297/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Exonerar cláudia Maria B Silva Netto da CJ 03 cód 941. Remover Aderiton M da Silva do Gab Presidência para VT Escada e nomeá-lo para o cargo surpacitado. Remover Geovanna B L da Silveira para VT Escada e desginá-la para FC 03 cód 702. (Publicação DOE:07/09/2002)
Ato TRT Nº 296/2002 de 06/09/2002
  • Ato TRT Nº 296/2002  de 06/09/2002 (.rtf)
Retifica os Atos TRT GP nºs 212/02, 259/02 e 260/02. (Publicação DOE:07/09/2002)
Ato TRT Nº 295/2002 de 03/09/2002
  • Ato TRT Nº 295/2002  de 03/09/2002 (.rtf)
Dispensar Laura B Coêlho da FC 02 cód 450 e designá-la para FC 04 cód 1331. Dispensar Thereza Christina L Bitu Canuto da FC 02 cód 523 e designá-la para a FC 03 cód 1333. (Publicação DOE:04/09/2002)
Ato TRT Nº 294/2002 de 02/09/2002
  • Ato TRT Nº 294/2002  de 02/09/2002 (.rtf)
Nomear o Bel. Dr. Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa para o cargo de Juiz Substituto do Trabalho. (Publicação DOE:03/09/2002)
Ato TRT Nº 293/2002 de 29/08/2002
  • Ato TRT Nº 293/2002  de 29/08/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Jiiz Dr. Marcílio Florêncio Mota da VT de Timbaúba para a VT de Vitória de Santo Antão. (Publicação DOE:03/09/2002)
Ato TRT Nº 292/2002 de 29/08/2002
  • Ato TRT Nº 292/2002  de 29/08/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Juiz Dr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides da VT de Catende para a VT de Nazaré da Mata. (Publicação DOE:03/09/2002)
Ato TRT Nº 291/2002 de 30/08/2002
  • Ato TRT Nº 291/2002  de 30/08/2002 (.rtf)
Dispensar a servidora Valneide Maria F Cabral da FC-03 (cód 706). Conceder licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TRT da 22ª Região/PI. Conceder trinta dias de trânsito. (Publicação DOE:31/08/2002)
Ato TRT Nº 290/2002 de 30/08/2002
  • Ato TRT Nº 290/2002  de 30/08/2002 (.rtf)
Exonerar, a pedido, Sandra Maria do Nascimento Aguiar, do CJ 03 cód 920 de Diretor de Secretaria da 7ª VT Recife. Remover para a 19ª VT Recife. (Publicação DOE:31/08/2002)
Ato TRT Nº 289/2002 de 30/08/2002
  • Ato TRT Nº 289/2002  de 30/08/2002 (.rtf)
Promover, pelo critério de merecimento, a Exm.ª Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta, Dr.ª Maria de Betânia Silveira Villela, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Petrolina. (Publicação DOE:31/08/2002)
Ato TRT Nº 288/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 288/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Converter os proventos da aposentadoria do ex-Juiz aposentado Antônio Roberto Soares. (Publicação DOE:30/08/2002)
Ato TRT Nº 287/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 287/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Concede Progressão Funcional. (Publicação DOE:07/09/2002)
Ato TRT Nº 286/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 286/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Dispensar José Silvestre dos Santos da FC 03 cód 702 e desginá-lo para a FC 04 cód 716. (Publicação DOE:30/08/2002)
Ato TRT Nº 285/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 285/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Publica tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro Único de Pessoal Permanente do TRT - 6ª Região, com dados vigentes em 31.07.2002.
Ato TRT Nº 284/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 284/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Dispensar Somália Celestino da Silva da FC 03 cód 555, remover para 2ª VT Recife e designar para FC 04 cód 71. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 283/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 283/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Exonerar Melquisedec Viana da Silva do CJ 03 cód 959, remover para 2ª VT Recife e designar para CJ 03 cód 915. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 282/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 282/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Exonerar Aderiton Menezes da Silva do CJ 03 cód 933 perante a 20ª VT Recife e removê-lo para o Gab da Presidência. Dispensar Maria Teresa C de Carvalho da FC 04 cód 188 perante e 2ª VT Olinda e removê-la para 17ª VT Recife ... (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 281/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 281/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Exonerar Isolda Tavares de Andrade do CJ 03 cód 915, removê-la para 20ª VT Recife e designá-la para CJ 03 cód 933. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 280/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 280/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Retifica ATO TRT-273/2002, DOE-PE de 23.08.2002, no tocante nomeação candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, onde se lê: “NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE”, leia se: “NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE NETA”. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 279/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 279/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Dispensar Valdo orley Fernandes de Gusmão da FC 04 cód 1384. Remover Necy Lapenda P de Albuquerque Neta para o Gab Juiz Pedro Paulo Nóbrega e designá-la para FC 04 cód 1384. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 278/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 278/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Remove o servidor Ronald de Sousa P Franco da 7ª VT Recife para a VT Escada. Designa para a FC-05 (cód 592). (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 277/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 277/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Declarar que o servidor Jorge Tadeu Bezerra de Queiroz esteve à disposição da 7ª VT REcife. Remove para a 16ª VT Recife e designa para FC-03 (cod 551). (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 276/2002 de 28/08/2002
  • Ato TRT Nº 276/2002  de 28/08/2002 (.rtf)
Dispensar a servidora Ynayara Rosa da Silva da FC-03 (cód 551). Remover da VT Cabo para a 7ª VT Recife. (Publicação DOE:29/08/2002)
Ato TRT Nº 275/2002 de 27/08/2002
  • Ato TRT Nº 275/2002  de 27/08/2002 (.rtf)
Prorroga a cessão da servidora Kátia Rivana Rodrigues Ramos, junto a TST, por mais um ano, a contar de 30.08.2002, em reciprocidade com Altamira Oliveira da Silva.
Ato TRT Nº 274/2002 de 23/08/2002
  • Ato TRT Nº 274/2002  de 23/08/2002 (.rtf)
Retificar o Ato TRT GP nº 212/2002, no tocante ao item VII. (Publicação DOE:24/08/2002)
Ato TRT Nº 273/2002 de 22/08/2002
  • Ato TRT Nº 273/2002  de 22/08/2002 (.rtf)
Nomear candidatos aprovados no último concurso público para os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciários. (Publicação DOE:23/08/2002)
Ato TRT Nº 272/2002 de 22/08/2002
  • Ato TRT Nº 272/2002  de 22/08/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Juiz Dr. Celivaldo Varejão F de Alcântara da VT de Nazaré da Mata para a VT de São Lourenço da Mata. (Publicação DOE:23/08/2002)
Ato TRT Nº 271/2002 de 22/08/2002
  • Ato TRT Nº 271/2002  de 22/08/2002 (.rtf)
Remover, a pedido, o Juiz Dr. alberto Carlos de Mendonça da VT de Vitória de Santo Antão para a 2ª VT do Recife. (Publicação DOE:23/08/2002)
Ato TRT Nº 270/2002 de 09/08/2002
  • Ato TRT Nº 270/2002  de 09/08/2002 (.rtf)
Regulamenta o Projeto de Virtualização da Execução de Ofício das Contribuições Previdenciárias e constitui comissão. (Publicação DOE:22/08/2002)
Ato TRT Nº 269/2002 de 20/08/2002
  • Ato TRT Nº 269/2002  de 20/08/2002 (.rtf)
Nomear Dr. José otávio Patrício de Carvalho para curador no Processo Administrativo de verificação de aposentadoria. (Publicação DOE:27/08/2002)
Ato TRT Nº 268/2002 de 16/08/2002
  • Ato TRT Nº 268/2002  de 16/08/2002 (.rtf)
Convocar o Juiz Dr. Edmilson Alves da Silva para compor a bancada do Tribunal. (Publicação DOE:20/08/2002)
Ato TRT Nº 267/2002 de 16/08/2002
  • Ato TRT Nº 267/2002  de 16/08/2002 (.rtf)
Dispensar Ana Maria Teles fortuna da FC 04 cód 1331. (Publicação DOE:17/08/2002)
Ato TRT Nº 266/2002 de 09/08/2002
  • Ato TRT Nº 266/2002  de 09/08/2002 (.rtf)
Nomear Dr. Márcio Guilherme da Cunha Rabelo Curador no Porcesso Administrativo de verificação de invalidez para efeito de aposentadoria. (Publicação DOE:20/08/2002)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.