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Ato TRT Nº 616/2023 de 27/09/2023
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I – DISPENSA a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1756); II – DESIGNA o servidor MARCELINO ARRUDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Administração Predial, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo. DEJT 28/09/2023 |
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Ato TRT Nº 615/2023 de 25/09/2023
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I - EXONERA a servidora JANE THEODORA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3013) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3477);... DEJT 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 614/2023 de 25/09/2023
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I – DISPENSA a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3602); II – DESIGNA a servidora ANNE CAROLINE RODRIGUES SERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente Judiciário (Código 3602). DEJT 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 613/2023 de 22/09/2023
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO FABIANNE CAROLINNE MOREIRA SILVA, classificada em 378º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, ... DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 612/2023 de 22/09/2023
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 528/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/08/2023, seção 2, página 60, referente à nomeação do candidato RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI, classificado em 364º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude da perda do prazo para a posse. DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 611/2023 de 22/09/2023
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NOMEIA as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todas lotadas na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva... DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 610/2023 de 21/09/2023
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REMOVE a servidora RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Virgínio Henrique de Sá e Benevides e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1948);... DEJT 22/09/2023 |
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Ato TRT Nº 609/2023 de 21/09/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, c/c o §8º do art.4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art.7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Transportes, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região,... DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 608/2023 de 19/09/2023
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REMOVE o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 13ª Região, mediante permuta com o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 607/2023 de 19/09/2023
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DECLARA aprovado na avaliação especial de desempenho do 31º mês o servidor PABLO MACHADO E SILVA, Analista Judiciário, com data de exercício em 14/01/2021. DEJT 22/09/2023 |
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Ato TRT Nº 606/2023 de 15/09/2023
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DISPENSA a servidora GABRIELLA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868), REMOVE, a pedido, para o Gabinete do Desembargador Sergio Torres Teixeira e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1941). DEJT 18/09/2023 |
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Ato TRT Nº 605/2023 de 15/09/2023
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 35/2013, publicado no DOU, Seção 2, de 11/03/2013; II. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ENDRIGO STEFANES BARROS FREIRE, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,... DOU 02/10/2023 |
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Ato TRT Nº 604/2023 de 15/09/2023
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I – EXONERA o servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru (Código 939) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Conhecimento (Código 3611);... DEJT 19/09/2023 |
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Ato TRT Nº 603/2023 de 15/09/2023
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I – AGLUTINA 02 (dois) CJ-3 (35%) (Códigos 962 e 1781), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 484/2023, para formar 01 (um) CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3610); II – ALTERA a nomenclatura dos cargos em comissão de Diretor de Secretaria (Códigos 939, 1536 e 1748) para FORMAR os cargos em comissão de Diretor de Conhecimento (Código 3611), Diretor de Execução (Código 3612) e Diretor de Integração (Código 3613);... DEJT 19/09/2023 |
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Ato TRT Nº 602/2023 de 15/09/2023
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DISPENSA a servidora CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do 1º Grau (Código 3309);... DEJT 15/09/2023 |
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Ato TRT Nº 601/2023 de 14/09/2023
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DISPENSA o servidor RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA, Requisitado, lotado na Coordenadoria de Engenharia de Manutenção, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo – DG – Área de Pessoal (Código 13) e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3523);... DEJT 15/09/2023 |
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Ato TRT Nº 600/2023 de 14/09/2023
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DISPENSA o servidor SYLVIO AMARAL FALCÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do 1º Grau (Código 3319);... DEJT 14/09/2023 |
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Ato TRT Nº 599/2023 de 14/09/2023
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ALTERA, a partir de 04/09/2019 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim substituir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 2/5 (dois quintos) de Assistente da tabela da Diretoria-Geral/FC-03 para 2/5 (dois quintos) de Assistente/FC-02 e DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 273/19, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO... DOU 22/09/2023 |
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Ato TRT Nº 598/2023 de 14/09/2023
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ALTERA, a partir de 04/07/2019 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim substituir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 3/5 (três quintos) de Assistente Administrativo/FC-03 para 3/5 (três quintos) de Assistente - Encarregado de Audiências/FC-02 e DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 208/2019, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA,... DOU 18/09/2023 |
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Ato TRT Nº 597/2023 de 14/09/2023
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DECLARA a redação a seguir para o Ato TRT nº 203/2017 da aposentadoria, com efeitos a partir de 08/08/2017: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DE FATIMA GOMES DE SANTANA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13,... DOU 18/09/2023 |
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Ato TRT Nº 596/2023 de 14/09/2023
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ALTERA, a partir de 31/01/2018 (data da aposentadoria), o ato de aposentadoria a fim substituir a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) da Incorporação de 4/5 (quatro quintos) de Assistente/FC-02 para 4/5 (quatro quintos) de Auxiliar Especializado/FC-01 e DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 26/2018, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JORGE RODRIGUES MONTEIRO... DOU 18/09/2023 |
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Ato TRT Nº 595/2023 de 13/09/2023
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EXONERA a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Divisão de Apoio ao Segundo Grau, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3598), REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1874);... DEJT 13/09/2023 |
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Ato TRT Nº 594/2023 de 12/09/2023
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REMOVE a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 4ª Região, mediante permuta com o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal;... DOU 18/09/2023 |
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Ato TRT Nº 593/2023 de 12/09/2023
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REDISTRIBUI o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, criado pela Lei nº 4.088/62, publicada em 20/07/1962, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DO SOCORRO DA LUZ CAVALCANTI, número da vaga 701, conforme ATO TRT6-GP nº 310/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/06/2021, com alteração da especialidade autorizada por meio do ATO TRT6 – GP N.º 585/2023... DOU 25/09/2023 |
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Ato TRT Nº 592/2023 de 12/09/2023
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DISPENSA o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Seção de Sistemas Elétricos, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Sistemas Elétricos (Código 1031) e REMOVE para a CQP – Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT de 13/09/23 |
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Ato TRT Nº 591/2023 de 11/09/2023
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM, classificada em 37º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 6.034/74... DOU 13/09/2023 |
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Ato TRT Nº 590/2023 de 11/09/2023
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DISPENSA a servidora MARIA CAROLINA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3385), REMOVE, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3377);... DEJT 11/09/2023 |
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Ato TRT Nº 589/2023 de 08/09/2023
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Institui e regulamenta o funcionamento da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de Caruaru/PE e dá outras providências. DEJT 11/09/2023 |
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Ato TRT Nº 588/2023 de 08/09/2023
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DISPENSA o servidor LUCAS VIEIRA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3385);... DEJT 08/09/2023 |
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Ato TRT Nº 587/2023 de 08/09/2023
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EXONERA a servidora MARIANA GONÇALVES FARIAS DE MORAES GUERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3478) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3009);... DEJT 08/09/2023 |
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Ato TRT Nº 586/2023 de 08/09/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 103/19, à servidora HELOISA HELENA VILACHAN REYNALDO ALVES... DOU 11/09/2023 |
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Ato TRT Nº 585/2023 de 06/09/2023
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ALTERA a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (vaga 701), decorrente da aposentadoria da servidora Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, conforme o ATO TRT6-GP nº 310/2021, publicado no DOU-2 de 30/06/2021, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA. DOU 08/09/2023 |
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Ato TRT Nº 584/2023 de 19/09/2023
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Ato inexistente. |
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Ato TRT Nº 583/2023 de 05/09/2023
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I - DISPENSAR a servidora MAYRA MALTA CANAVARRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2283) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau;... DEJT 06/09/2023 |
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Ato TRT Nº 582/2023 de 05/09/2023
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PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; com a Resolução n.º 106/2010, alterada pela Resolução n.º 426/21, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, alterada pela Resolução Administrativa TRT n.º 02/2022, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL VAL NOGUEIRA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE... DEJT 05/09/2023 |
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Ato TRT Nº 581/2023 de 01/09/2023
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I - EXONERA a servidora ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral da Presidência, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3539), REMOVE para a Coordenadoria de Engenharia de Manutenção e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Engenharia de Manutenção (Código 1735);... DEJT 01/09/2023 |
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Ato TRT Nº 580/2023 de 01/09/2023
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DISPENSA a servidora MAIARE EMERENCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 7ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada de Assistente de Juiz Titular (Código 2057), REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2805). DEJT 04/09/2023 |
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Ato TRT Nº 579/2023 de 01/09/2023
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I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL TENORIO, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora ALINE SOUSA PENAFORT, daquela Corte; ... DOU 05/09/2023 |
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Ato TRT Nº 578/2023 de 31/08/2023
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR GABRIEL OLIVEIRA COSTA, classificado em 35º lugar... DOU 04/09/2023 (Publicação DOE:04/09/2023) |
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Ato TRT Nº 577/2023 de 31/08/2023
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO LAIS SAMPAIO PARENTE, classificada em 375º lugar... DOU 04/09/2023 |
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Ato TRT Nº 576/2023 de 01/09/2023
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Altera o ATO TRT6-GP 205/2021. DEJT 01/09/2023 |
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Ato TRT Nº 575/2023 de 30/08/2023
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I - DISPENSA a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE (...) do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional – DG – ÁREA DE PESSOAL; II – LOTA o servidor RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA (...) na Coordenadoria de Engenharia de Manutenção e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada Assistente Operacional – DG – ÁREA DE PESSOAL. DEJT 31/08/2023 |
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Ato TRT Nº 574/2023 de 01/09/2023
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RESTABELECE, a partir de 30/04/2019 (data da aposentadoria), 2/5 (dois quintos) da função FC-03 – Assistente de Juiz, referente aos quintos implementados em 21/01/1994 e 26/01/1995, funções originalmente exercidas, com o intuito de prevenir julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, em face ao entendimento manifestado no Acórdão TCU nº8495/2021 – 2º Câmara)... DOU 08/09/2023 |
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Ato TRT Nº 573/2023 de 30/08/2023
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RESTABELECE, a partir de 05/08/2019 (data da aposentadoria), 2/5 (dois quintos) da função FC-01 - Executante, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão TCU nº 5029/2023 - 2ª Câmara (TC-005.800/2023-4), e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT nº 186/2020 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA... DOU 01/09/2023 |
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Ato TRT Nº 572/2023 de 30/08/2023
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exma. Juíza do Trabalho Andrea Keust Bandeira de Melo, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 11 de setembro a 30 de setembro de 2023. DEJT 31/08/2023 |
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Ato TRT Nº 571/2023 de 30/08/2023
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I – DISPENSA a servidora TAMIRA MUNIZ MALVEZZI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 23º Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2896) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3076); ... DEJT 30/08/2023 |
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Ato TRT Nº 570/2023 de 30/08/2023
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I - DISPENSA a servidora ROSA CELINA MOREIRA ALMEIDA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3277); II - DISPENSA a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA PRADO... DEJT 30/08/2023 |
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Ato TRT Nº 569/2023 de 30/08/2023
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I - DISPENSA o servidor MANUEL MOÉSIO MALAQUIAS DA CRUZ(...)do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria; II - DISPENSA a servidora OLÍDIA FLORÊNCIO FERRAZ TORRES VIÉGAS(...)do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau DEJT 30/08/2023 |
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Ato TRT Nº 568/2023 de 30/08/2023
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I - DISPENSA a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA BEZERRA, Requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA a servidora VERÔNICA DE ARAÚJO FIGUEIREDO (...) para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 30/08/2023 |
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Ato TRT Nº 567/2023 de 30/08/2023
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor SANDOVAL DA CUNHA SILVA. DOU 31/08/2023 |
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