Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1978-09-15 - 1978-11-30 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 43 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Reclamante: Nelson G. F.
Reclamado: Jaime F. S. (F. De M.)
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de processo em que o reclamante pleiteia: indenização, aviso prévio, férias, 13º salários, dias santos, feriados, horas extras, baixa na CTPS.
A audiência ficou designada para o dia 19 de outubro, oportunidade em que o reclamado apresentou defesa escrita e documentos comprobatórios.
Por fim, as partes firmaram acordo, nos seguintes termos: “O reclamado pagaria aos reclamantes a importância total de Cr$ 10.415,00, e foi entregue as guias do FGTS. Foi dada plena, geral e irrevogável quitação do contrato de trabalho. Custas pelo reclamado.”
Após a comprovação do pagamento, foi determinado o arquivamento dos autos.
Objeto da ação: indenização, aviso prévio, férias, 13º salários, dias santos, feriados, horas extras, baixa na CTPS.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Daniele Rios, 29/09/2025