Processo DC - 72/90 - Dissídio Coletivo Nº 72/90

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Identificatie

referentie code

BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 72/90

Titel

Dissídio Coletivo Nº 72/90

Datum(s)

  • 1990 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Processo

Omvang en medium

Papel, volume único, 155 folhas

Context

Naam van de archiefvormer

(1941)

Institutionele geschiedenis

Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.

Geschiedenis van het archief

Suscitante: Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do Estado de Pernambuco
Advogado: Jorge Ferreira Paiva

Suscitado: Motogear Norte
Advogado: Maria Angélica Gonzalez Monteiro

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Dissídio coletivo instaurado após fracassadas tentativas de negociação, nesse contexto o suscitante deflagrou movimento paredista e apresentou sua pauta de reivindicações. Dentre as exigências do sindicato estavam 80% de reposição salarial, fornecimento de cesta básica para todos os empregados etc. Ao final, foi dado provimento parcial ao processo.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Sem restrições de acesso.

Voorwaarden voor reproductie

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

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Aantekeningen

Aantekening

Sinais de oxidação, manchas e adição de mata borrão, capa desgastada

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Genre access points

Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

Identificatiecode van de instelling

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Niveau van detaillering

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

Schrift(en)

Bronnen

Aantekeningen van de archivaris

Keli Rodrigues. 02 de agosto de 2023

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