Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1984 (Creación)
Nivel de descripción
Processo
Volumen y soporte
Papel, volume único, 78 folhas
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Institución archivística
Historia archivística
Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar no Estado de PE
Advogados: Antônio Carlos Soares Barreto e Newbon Antônio de Victor
Suscitado: Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de PE; Refinaria Amorim Primo S/A; Companhia Usina Tiúma e Refinaria de Açúcar do Nordeste S/A
Advogado: José Otávio Patrício de Carvalho, Horácio Jose Carlos de Mendonça, Paulo Roberto Lapenda Figueiroa, Marcelo Antônio Brandão Lopes, Jose Ivan Sobral, Yara Portela Sobral
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O dissídio pedia vários direitos aos sindicalizados. A pedido do Juiz, o trâmite foi adiado muitas vezes com a concordância das partes. Ao final o dissídio foi cancelado.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Rasgado, oxidado, amarelado
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
André Lopes de Moraes. 04 de março de 2022.