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Reference code
Title
Date(s)
- 1990 (Creation)
Level of description
Processo
Extent and medium
Papel, volume único,185 folhas
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Name of creator
Administrative history
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Archival history
Suscitante: Sindicato dos trabalhadores nas industrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do estado de Pernambuco
Advogados: Jorge Ferreira Paiva
Suscitado: Sindicato das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do estado de Pernambuco
Advogados: Pedro de Albuquerque Malheiros Neto e outros
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Dissídio coletivo iniciado após frustradas as tentativas de negociações, o que também levou a uma greve dos trabalhadores. Reivindicavam reajuste salarial de 100% do percentual resultante de acumulação mensal dos IPCs de set. de 89 a agosto de 90, incidente sobre os salários praticados em 1 de set. de 89; entre outros. As partes resolveram conciliar, onde o reajuste total é de 2848,54% incidentes sobre os salários de set. de 89, sendo que a parcela percentual de 2.475,22% será implementada já nos salários de 01 de setembro; entre outros.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Note
Sinais de oxidação; bordas desgastadas; folhas amarelas; manchas e adição de mata borrão; marcas de fita; capa solta.
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Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Felipe Ribeiro. 11 de outubro de 2023.