Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1975 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Processo
Omvang en medium
Papel, volume único, 58 folhas
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Geschiedenis van het archief
Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidrelétrica de João Pessoa.
Advogado: Ubirajara de Mello
Suscitado: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA
Advogados: Hildebrando Assis e Ítalo Petrucci
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Dissídio Coletivo de natureza econômica pleiteando aumento salarial, cujo percentual será o índice oficial fixado pelo CNPS (Conselho Nacional de Política Salarial) e um desconto de 2 cruzeiros e cinquenta centavos, em favor do suscitante. As partes entraram em acordo acatando os índices fornecidos pelo Departamento Nacional de Salários. O aumento salarial ficou estipulado em 37% e o desconto em benefício do suscitante.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
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Aantekeningen
Aantekening
Mancha de jornal, oxidação, bordas desgastadas.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Keli Rodrigues, 23 de fevereiro de 2022.