Processo DC - 34/90 - Dissídio Coletivo N° 34/90

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Cote

BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 34/90

Titre

Dissídio Coletivo N° 34/90

Date(s)

  • 1990 (Création/Production)

Niveau de description

Processo

Étendue matérielle et support

Papel, volume único, 63 folhas.

Zone du contexte

Nom du producteur

(1941)

Histoire administrative

Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.

Histoire archivistique

Suscitante: Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de calçados, luvas, bolsa e pele de resguardo do Recife, Olinda, Limoeiro, Paudalho, Timbaúba, Nazaré da Mata, Caruaru e Jaboatão.
Advogados: Heriberto Guedes Carneiro e outros.

Suscitados: Federação das indústrias do Estado de Pernambuco e Associação profissional da Indústria de calçados, luvas, bolsas e peles de resguardo.
sem advogado "jus postulandi"

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Dissídio coletivo de natureza econômica, no qual o suscitante solicitou a manutenção da data base, assim como apresentou sua pauta de reivindicações contendo 62 itens, dentre os quais estão: reajuste salarial, local para refeição e lazer, fornecimento de uniformes e adicional noturno. Ao final, o suscitante desistiu do processo após ter firmado acordo com o suscitado.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sem restrições de acesso.

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Générer l'instrument de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

processo em razoável estado de conservação; sinais de oxidação

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Keli Rodrigues. 09 de junho de 2023.

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