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Date(s)
- 1988 - 1991 (Creation)
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Processo
Extent and medium
Papel, 02 volumes, 262 folhas.
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Administrative history
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Archival history
Suscitante: Exmo. Sr. Presidente do TRT6.
Advogados: José Sebastião de Arcoverde Rabelo.
Suscitado: Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral e Malharia do Estado de Pernambuco e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Recife, S. L. da Mata, Timbaúba, Cabo e Jaboatão.
Advogados:
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Scope and content
Após fracasso nas negociações entre as partes suscitadas e deflagração de greve por parte da categoria trabalhista, a Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região instaura o presente dissídio para reger as partes. A razão pela qual ocorre o movimento grevista é a assertiva de que o piso salarial dos tecelões se encontra abaixo do piso nacional de salários. Após julgamento, é dado provimento parcial do dissídio; insatisfeito, o sindicato patronal recorre ordinariamente e tem provimento negado às suas preliminares.
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Sem restrições de acesso.
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Note
Sinais de oxidação, manchas e adição de mata-borrão, algumas folhas e bordas desgastadas.
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Archivist's note
Keli Rodrigues. 19/07/2022.