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Ato TRT Nº 166/2009 de 11/03/2009
  • Ato TRT Nº 166/2009 de 11/03/2009 (.rtf)
 Concede Licença Capacitação ao servidor José Evandro Lôbo de Souza. (Publicação DOE:17/03/2009)
Ato TRT Nº 165/2009 de 11/03/2009
  • Ato TRT Nº 165/2009 de 11/03/2009 (.rtf)
 LOTA e DESIGNA FC-04 para Julia Wanderley Vale Cadete. (Publicação DOE:13/03/2009)
Ato TRT Nº 164/2009 de 11/03/2009
  • Ato TRT Nº 164/2009 de 11/03/2009 (.rtf)
 Regulamenta a utilização de suprimento de fundos no âmbito deste regional.COM ALTERAÇÃO DO ATO TRT GP 289/2013. (Publicação DOE:14/03/2009)
Ato TRT Nº 163/2009 de 11/03/2009
  • Ato TRT Nº 163/2009 de 11/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS, da FC-05 de Assistente-Secretário–Cód. 779.DISPENSAR a servidora CYBELLE LUSTOSA DE PAULA,da FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1443,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05 de Assistente-Secretário–Cód.779.DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE MENDES,da FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos–Cód.1478,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03 de Encarregado de Execução–Cód. 1443. (Publicação DOE:13/03/2009)
Ato TRT Nº 159/2009 de 09/03/2009
  • Ato TRT Nº 159/2009 de 09/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor IVANÚSIO PEREIRA,da FC-04– Cód.1587,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.770.DISPENSAR a servidora MÁRCIA OLIVEIRA CASTRO,da FC-03–Cód.1592 bem como da condição de substituta legal da FC-04–Cód.1587 e DESIGNÁ-LA para exercer a supracitada função FC-04 (Cód. 1587.DISPENSAR a servidora PATRÍCIA ARRAIS FORTALEZA DE LIMA E SÁ,da FC-02–Cód.1638,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03–Cód.1592. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 158/2009 de 09/03/2009
  • Ato TRT Nº 158/2009 de 09/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor MARCO AURÉLIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA,da FC-03–Cód.355,e DESIGNÁ-LO para a FC-02–Cód.1412.DESIGNAR o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JÚNIOR,para a FC-03–Cód.355.DISPENSAR o servidor HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA,da FC-05–Cód.442,a partir de 02.03.2009.DESIGNAR as servidoras LUCIANA DA FONTE BARBOSA e SIMONE DANTAS ARRUDA GESTEIRA, para exercerem, FC-05–Cód.745 e FC-05– Cód.442. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 157/2009 de 09/03/2009
  • Ato TRT Nº 157/2009 de 09/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor FLÁVIO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Palmares, da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - cód. 354, REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Caruaru e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - cód. 787. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 156/2009 de 05/03/2009
  • Ato TRT Nº 156/2009 de 05/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora NIEDJA CRISTINA ALENCAR MONTEIRO DE VASCONCELOS,da FC-04–Cód.110,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05–Cód. 756.DISPENSAR o servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL,da FC-03–Cód.1421,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04–Cód.110.DISPENSAR a servidora REBECCA MONTEATH AVELAR,da FC-02–Cód. 1219,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03– Cód.1421.OBS.FACE A EXTENÇÃO DO ARQUIVO, VIDE ATO NA ÍNTEGRA. (Publicação DOE:25/03/2009)
Ato TRT Nº 155/2009 de 05/03/2009
  • Ato TRT Nº 155/2009 de 05/03/2009 (.rtf)
 LOTAR a servidora MARIA JOSÉ COSTA DE SOUSA SANTOS,no Termo Judiciário de Surubim, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05–Cód.841.LOTAR o servidor ARNALCIANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS,no Termo Judiciário de Surubim, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód.1126.LOTAR o servidor LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA, requisitado, no Termo Judiciário de Surubim, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód.1143. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 154/2009 de 05/03/2009
  • Ato TRT Nº 154/2009 de 05/03/2009 (.rtf)
 REMOVER o servidor IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, Técnico Judiciário,Área Administrativa, do Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto para o Gabinete anteriormente ocupado pelo Desembargador Josias Figueirêdo de Souza, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1378. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 152/2009 de 05/03/2009
  • Ato TRT Nº 152/2009 de 05/03/2009 (.rtf)
 I - Dispensar Renato Alexandre M. Mastrangeli, FC-05 Cód. 592 da VT de Escada. Removê-lo para VT Carpina e designá-lo para FC-05 Cód. 470. II - Exonerar Ségio Luiz S. Filho, do Cargo em Comissão CJ-3 da Vara de Escada Cód. 941; Removê-lo para Vara de Carpina, e nomeá-lo para exercer CJ-03 Cód. 938. (Publicação DOE:10/03/2009)
Ato TRT Nº 151/2009 de 05/03/2009
  • Ato TRT Nº 151/2009 de 05/03/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora DANIELE VIEIRA VANDERLEI DE MELO LESSA,da FC-03–Cód.365,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-04–Cód.491.DESIGNAR o servidor JOSÉ EVANDRO LÔBO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Garanhuns/PE, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 365. (Publicação DOE:10/03/2009)
Ato TRT Nº 150/2009 de 03/03/2009
  • Ato TRT Nº 150/2009 de 03/03/2009 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Ibrahim da titularidade da Vara de Escada para a vara de Carpina. (Publicação DOE:05/03/2009)
Ato TRT Nº 149/2009 de 27/02/2009
  • Ato TRT Nº 149/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Ney César Bahia C. de Vasconcelos. (Publicação DOE:05/03/2009)
Ato TRT Nº 148/2009 de 27/02/2009
  • Ato TRT Nº 148/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Sávio Assis de Oliveira. (Publicação DOE:05/03/2009)
Ato TRT Nº 147/2009 de 27/02/2009
  • Ato TRT Nº 147/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ COSTA DE SOUSA SANTOS, da FC-04–Cód.571,bem como da condição de substituta legal das FCs-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 572 e de Assistente do Juiz Titular – Cód. 721.DISPENSAR o servidor ARNALCIANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, da FC-03–Cód.425.DISPENSAR o servidor LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA, da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo–Cód. 531. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 146/2009 de 27/02/2009
  • Ato TRT Nº 146/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Joeldson R. de Barros lotado 1ª VT Olinda das funções de Oficial de Justiça ad hoc, perante referida Unidade, bem como designá-lo para exercer FC-05 Cód. 775. (Publicação DOE:11/03/2009)
Ato TRT Nº 145/2009 de 27/02/2009
  • Ato TRT Nº 145/2009 de 27/02/2009 (.rtf)
 DISPENSAR a servidora HELENA ANDRÉA DOS SANTOS COMBEAU, da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo - Cód. 1292 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1109.II. DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA, requisitado, lotado no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto,da FC-02 de Assistente – Cód. 601 e DESIGNÁ-LO para a FC-03–Cód.1292. (Publicação DOE:03/03/2009)
Ato TRT Nº 144/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 144/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para funcionar no Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Federal do Trabalho GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO no período de 26/02/2009 a 27/03/2009, acrescido de eventuais compensações e/ou períodos de concessão/prorrogações de licenças para tratamento de saúde. (Publicação DOE:15/04/2009)
Ato TRT Nº 143/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 143/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 Dispensar José Evandro L. Souza, lotado VT de Garanhuns FC-04 Cód. 491. (Publicação DOE:28/02/2009)
Ato TRT Nº 142/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 142/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO para funcionar no Gabinete da Desembargadora MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO CABRAL DE MELO no período de 02 a 31/03/2009, acrescido de eventuais compensações; CONSIDERA adiado para 08/09 a 07/10/2009 o período de utilização dos 30 (trinta) dias das suas férias. (Publicação DOE:03/03/2009)
Ato TRT Nº 141/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 141/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 NOMEAR o Des.PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA e o Juiz AGENOR MARTINS PEREIRA para exercerem função na EMAT 6; NOMEAR os Juízes GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA, VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES e a Juíza ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS para comporem a Coordenação Adjunta da EMAT 6; NOMEAR Des.GISANE BARBOSA DE ARAÚJO e o Juiz VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES para, juntamente com esta Presidência, membro nato, o Diretor e o Coordenador Geral da Escola, comporem o Conselho Consultivo EMAT 6. (Publicação DOE:03/03/2009)
Ato TRT Nº 140/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 140/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 I - Interromper, a pedido Licença p/ Trato Assuntos Particulares, Adriana Maia Porto. II - Designar a supracitada servidora FC-04 Cód. 727 da Secretaria da Corregedoria. (Publicação DOE:28/02/2009)
Ato TRT Nº 139/2009 de 26/02/2009
  • Ato TRT Nº 139/2009 de 26/02/2009 (.rtf)
 Dispõe sobre a Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Caruaru. (Publicação DOE:28/02/2009)
Ato TRT Nº 138/2009 de 20/02/2009
  • Ato TRT Nº 138/2009 de 20/02/2009 (.rtf)
 I - Dispensar Mª Auxiliadora S. Ribeiro lotada 2ª Vt Olinda FC-04 e designá-la para FC-05 Cód. 776. II - Dispensar Dulcinéa C. Silva,2ª Vt Olinda FC-03 Cód. 707 e designá-la FC-03 Cód. 707 e designá-la FC-04 Cód. 188. III - Dispensar Salviano R. T, L. Ferreira, Requisitado, lotado 2ª VT Olinda, FC-02 designá-lo para FC_03 Cód. 707. (Publicação DOE:27/02/2009)
Ato TRT Nº 136/2009 de 20/02/2009
  • Ato TRT Nº 136/2009 de 20/02/2009 (.rtf)
 Concede licença para capacitação ao servidor Manoel Francisco Neto. (Publicação DOE:28/02/2009)
Ato TRT Nº 134/2009 de 20/02/2009
  • Ato TRT Nº 134/2009 de 20/02/2009 (.rtf)
 Convoca Dr. Marcílio Florêncio para substituir Dr. Ivan valença, face ferias. (Publicação DOE:27/02/2009)
Ato TRT Nº 132/2009 de 18/02/2009
  • Ato TRT Nº 132/2009 de 18/02/2009 (.rtf)
 I - Dispensar Benjamim Vila N. Jr. lotado na 2ª VT de Petrolina da FC-04 Cód. 1563 e designá-lo oara FC-05 Cód. 791. II - Dispensar Cristiane Mª Nunes, Requisitada, lotada 2ª Vt Petrolina FC-02 Cód. 1145 e designá-lo para exercer FC-03 Cód. 1562. III - Dispensar Raul Gomes da Silva, Requisitado, lotado 2ª VT Petrolina da FC-03 Cód. 1562 e designá-lo para FC-04 Cód. 1563. (Publicação DOE:21/02/2009)
Ato TRT Nº 129/2009 de 18/02/2009
  • Ato TRT Nº 129/2009 de 18/02/2009 (.rtf)
 Designa o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA, para exercer as funções de Ouvidor, Conciliador de Segunda Instância e Conciliador na Execução contra a Fazenda Pública, no âmbito deste Regional. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 128/2009 de 18/02/2009
  • Ato TRT Nº 128/2009 de 18/02/2009 (.rtf)
 Designa a Exma. Sra. Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, Dra. Carmem Lúcia Lapenda Pessoa de Albuquerque, para exercer a função de Juíza Diretora do Fórum Adv. José Barbosa de Araújo. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 124/2009 de 17/02/2009
  • Ato TRT Nº 124/2009 de 17/02/2009 (.rtf)
 Dispensar, a pedido Márcia Dubeux Mattos, lotada no Gab. Des. Mª Helena Guedes S. P. Maciel, da FC-05 - Cód. 808 e removê-la para exercer FC-03 Cód. 1317. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 123/2009 de 17/02/2009
  • Ato TRT Nº 123/2009 de 17/02/2009 (.rtf)
 I - Dispensar João Robson M. Holanda, lotado Gab. Des. Zeneide Gomes da Costa da FC-04 - Cód. 1390 e designálo para exercer FC-05 Cód. 816. II - Dispensar Carlos Hermano B. Almeida, lotado anteriormente ocupado pelo DEs. Josias Figueredo, da FC-04 Cód. 1378 Removê-lo para o Gab. Des. Zeneide Gomes da Costa e designá-lo oara FC-04 - Cód. 1390. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 122/2009 de 17/02/2009
  • Ato TRT Nº 122/2009 de 17/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Neila Raquel P. de Sá, lotada na 10ª Vt Recife da FC-03 Cód. 1419 e designá-la para exercer FC-04 - Cód. 338. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 120/2009 de 18/02/2009
  • Ato TRT Nº 120/2009 de 18/02/2009 (.rtf)
 I - Dispensar Marcelo José F. Hazineh lotado na 3ª VT Jaboatao da FC-02 - Cód. 1520. II - Designar Elane Mª Luna Beltrão, lotada na 3ª Vt de Jaboatão para exercer a titularidade da função comissionada mencionada. (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 119/2009 de 16/02/2009
  • Ato TRT Nº 119/2009 de 16/02/2009 (.rtf)
 Convoca o Exmo. Sr. Juiz IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da Vara do Trabalho de Escada/PE para funcionar no Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Virgínia Malta Canavarro (Publicação DOE:20/02/2009)
Ato TRT Nº 117/2009 de 12/02/2009
  • Ato TRT Nº 117/2009 de 12/02/2009 (.rtf)
 I - Dispensar Shirley W. Silva,lotada na 1ª VT Recife da FC-02 Cód. 1423 e designá-la para exercer FC-03 Cód. 1422. II - Designar José Marcos de Brito lotado na 1ª VT Recife para exercer FC-02 Cód. 1423. (Publicação DOE:14/02/2009)
Ato TRT Nº 116/2009 de 12/02/2009
  • Ato TRT Nº 116/2009 de 12/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Adriano Antônio da Silva, lotado na 22ª VT do Recife da FC_04 Cód 1581 e designá-lo para exercer FC-05 Cód. 769. (Publicação DOE:14/02/2009)
Ato TRT Nº 115/2009 de 12/02/2009
  • Ato TRT Nº 115/2009 de 12/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Mª da Conceição O Silva da 6ª Vt Recife da FC-02 Cód. 1154 e designá-la para exercer FC-05 Cód. 112. Designar Marlene Pedrosa Frare e Silva lotada na 6ª Vt Recife, para exercer FC-02 Código 1154. (Publicação DOE:14/02/2009)
Ato TRT Nº 114/2009 de 12/02/2009
  • Ato TRT Nº 114/2009 de 12/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Fernanda Mª P. da Fonseca, Rogens André Campelo da Silva e outros e designá-los para exercerem outras FCs no Setor de Informática. (Publicação DOE:14/02/2009)
Ato TRT Nº 113/2009 de 12/02/2009
  • Ato TRT Nº 113/2009 de 12/02/2009 (.rtf)
 Designar Andrea Regina Felchak Monteiro, requisitada, lotada no Gabinete do Des. Nelson Soares, para exercer FC-03 Assistente Administrativo - Cód. 1328 do referido Gabinete. (Publicação DOE:14/02/2009)
Ato TRT Nº 112/2009 de 11/02/2009
  • Ato TRT Nº 112/2009 de 11/02/2009 (.rtf)
 DISPENSAR o servidor ANTIÓGENES CARNEIRO PEREIRA FILHO,da FC-05–Cód.1550,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.774.DISPENSAR a servidora MARIA DA FÁTIMA GONÇALVES,da FC-03–Cód.1555,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a titularidade da FC-05–Cód.1550.DISPENSAR o servidor CÉLIO PEREIRA DIAS,do exercício da FC-03–Cód.1553,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1555. (Publicação DOE:13/02/2009)
Ato TRT Nº 111/2009 de 11/02/2009
  • Ato TRT Nº 111/2009 de 11/02/2009 (.rtf)
 DISPENSAR,a pedido, o servidor FERNANDO DE ARAÚJO,da FC-05 -(cód. 658);REMOVÊ-LO para o Serviço de Saúde/SRH,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02 -(cód. 228).DISPENSAR a servidora ANA PAULA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTI,da função comissionada FC-02 (cód. 228);REMOVÊ-LA para o Setor de Avaliação e Acompanhamento Funcional/SRH, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05 supracitada (cód. 658). (Publicação DOE:13/02/2009)
Ato TRT Nº 110/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 110/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Rejane Maria do Rego Barros da FC-02 Assistente da Secretaria da 2ª Turma Cód. 401 a partir do dia 06/02/2009 tendo em vista aposentadoria voluntária publicado no DOE de 06/02/2009. (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 109/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 109/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensa e designa Andrea Mª e outros, para funçoes comissionadas no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa. (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 108/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 108/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensar, a pedido Iraci Bianca Cezar Couto, da 4ª Vt Jaboatão da FC-03 Cód. 1551 e removê-la para a 1ª Vara do Recife para exercer a FC-03 - Cód. 209 (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 107/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 107/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensar Luciângela Mitchele Maria de Melo lotada Gabinete Des. Nelson Soares da FC-04 Cód. 1326, bem como designá-la para exercer FC-05 Cód. 809 (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 106/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 106/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensa Sandra Cristina P. Almeida, lotada no Gabinete Des. Nelson Soares da FC-03 Cód. 1328, bem como designála para exercer FC-04 Cód. 1326 do referido Gabinete (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 105/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 105/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Dispensa Silvana Moraes S. Silva da 4ª Vara de Jaboatão da FC-04 Cód. 1554 designa-a para exercer a FC-05 Cód. 1548. Dispensa Alexandre Menezes da Silva da 4ª Vara de Jaboatão da FC-02 Cód. 1532 e designa-o para exercer a FC-04 Cód. 1554 (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 104/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 104/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 ALTERAR a denominação da função comissionada FC-04 de Chefe de Seção – Cód. 1108, para função comissionada FC-04 de Chefe de Serviço da Secretaria de Informática;DESIGNAR o servidor RICARDO ANTONIO PERRELLI, lotado na Secretaria de Informática, para exercer a função comissionada FC-04, supracitada. (Publicação DOE:12/02/2009)
Ato TRT Nº 103/2009 de 10/02/2009
  • Ato TRT Nº 103/2009 de 10/02/2009 (.rtf)
 Retificar o ATO-TRT=GP 589/2008 publicado no DOE 10/12/2008, no tocante ao item I. (Publicação DOE:12/02/2009)

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