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Ato TRT Nº 045/2012 de 06/02/2012
  • Ato TRT Nº 045/2012 de 06/02/2012 (.rtf)
 Dispensa e Designação do servidor Vinícius de Carvalho Ferreira.
Ato TRT Nº 044/2012 de 06/02/2012
  • Ato TRT Nº 044/2012 de 06/02/2012 (.rtf)
 Dispensa da servidora Rosângela de V. M. Casé em virtude de seu retorno ao Órgão de Origem.
Ato TRT Nº 043/2012 de 03/02/2012
  • Ato TRT Nº 043/2012 de 03/02/2012 (.rtf)
 Nomeia o bacharel Antônio Souza Lemos Júnior para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. DOU de 6/2/2012.
Ato TRT Nº 042/2012 de 01/02/2012
  • Ato TRT Nº 042/2012 de 01/02/2012 (.rtf)
 Promove, por merecimento, Dr. Guilherme de Morais Mendonça para a titularidade da Vara de Salgueiro.
Ato TRT Nº 041/2012 de 31/01/2012
  • Ato TRT Nº 041/2012 de 31/01/2012 (.rtf)
 Concede licença para capacitação à servidora Rejane Maria de Santana.
Ato TRT Nº 040/2012 de 31/01/2012
  • Ato TRT Nº 040/2012 de 31/01/2012 (.rtf)
 DECLARAR VAGO, a partir de 16.01.2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA, em virtude de seu falecimento.
Ato TRT Nº 039/2012 de 31/01/2012
  • Ato TRT Nº 039/2012 de 31/01/2012 (.rtf)
 I - EXONERAR JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO do exercício CJ-1 – Código 1958;II – DISPENSAR TALITA RODRIGUES MENDONCA, do exercício da FC05 – Código 1330 e NOMEÁ-LA, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer CJ-1 – Código 1958, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir de 06.02.2012. (Publicação DOE:02/02/2012)
Ato TRT Nº 038/2012 de 31/01/2011
  • Ato TRT Nº 038/2012 de 31/01/2011 (.rtf)
 Nomeia, por aproveitamento, 16 (dezesseis) candidatos aprovados no concuso público do TRF da 5ª Região para o cargo de Analista Judiciário e 16 (dezesseis) para o cargo de Técnico Judiciário, em vagas existentes do quadro de pessoal ou criadas pela Lei nº 12.476/2011. (Publicação DOE:03/02/2012)
Ato TRT Nº 036/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 036/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 Revisão de aposentadoria de Julinda de Oliveira Gadelha de Moura, Técnica Judiciária. (Publicação DOE:31/01/2012)
Ato TRT Nº 035/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 035/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 DISPENSAR BEMMERVAL AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, FC-03 Código 379 bem como da condição de substituto legal FC-04 – Código 55 e DESIGNÁ-LO FC-04 – Código 1966. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/02/2012)
Ato TRT Nº 034/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 034/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 DISPENSAR GLESSIA ALVES DE LIMA, FC-03 – Código 209.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/02/2012)
Ato TRT Nº 033/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 033/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 I.TRANSFORMAR FC-2 (Código 1701) em 1 (uma) FC-4 (Código 1966) de Encarregado de Cálculos Trabalhistas, vinculada ao Termo Judiciário de Floresta,utilizando-se do saldo remanescente do ATO TRT-GP Nº 447/2011.Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. (Publicação DOE:01/02/2012)
Ato TRT Nº 032/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 032/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor VALMIR DE ALMEIDA LIMA FILHO,Téc Jud,art.40,§ 1º,inc.I,da CF,prov.integrais calc.na forma do § 3ºdo citado artigo,EC n.41/2003,(GAJ) calc.sobre venc.básico,13% de ATS,da VPNI de 5/5 sendo 4/5 de FC-3 /Assist.Adm. e 1/5 de FC-5 Assist de Diretor de VT,bem como da – VPI (Lei 10.698/03), com efeitos a partir da publicação, conforme disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90. (Publicação DOE:01/02/2012)
Ato TRT Nº 031/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 031/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 DISPENSAR GLESSIA ALVES DE LIMA, FC-03 – Código 209.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:01/02/2012)
Ato TRT Nº 029/2012 de 26/02/2012
  • Ato TRT Nº 029/2012 de 26/02/2012 (.rtf)
 REMOVE para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, o servidor DAVID COSTA FERNANDES, em permuta com a servidora ANDREA COSTA BARROS, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 025/2012 de 26/01/2012
  • Ato TRT Nº 025/2012 de 26/01/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ABELARDO DE MATTOS NETO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pelo servidor DIOGO CAETANO RAMOS GONÇALVES.
Ato TRT Nº 024/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 024/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 I. NOMEAR, por aproveitamento, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO: a) RAFAELA PEREIRA SIMÕES FERNANDES, b) JOSÉ CELSO PEREIRA DOS SANTOS
Ato TRT Nº 023/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 023/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 DISPENSAR ANA LÚCIA TENÓRIO GONÇALVES, do exercício da FC-05 – Cód. 247, REMOVÊ-LA para o Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e DESIGNÁ-LA para exercer FC-05 – Código 1951.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:27/01/2012)
Ato TRT Nº 022/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 022/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 DESIGNAR LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO, para exercer FC-03 – Código 137.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:27/01/2012)
Ato TRT Nº 021/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 021/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 I – DISPENSAR HAROLDO TORRES NETO, do exercício FC-03 – Código 630 e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04 – Código 715.II – DISPENSAR ANA MARIA DAS NEVES REGO, do exercício da FC-04 – Cód. 715 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-03 – Código 630.Este Ato produzirá efeitos a partir de 30.01.2012. (Publicação DOE:27/01/2012)
Ato TRT Nº 020/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 020/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 Designa servidores lotados na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal para exercício de funções comissionadas.
Ato TRT Nº 019/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 019/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 Cria a Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento.
Ato TRT Nº 018/2012 de 25/01/2012
  • Ato TRT Nº 018/2012 de 25/01/2012 (.rtf)
 Dispensa servidores lotados na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal do exercício das respectivas funções comissionadas.
Ato TRT Nº 016/2012 de 24/01/2012
  • Ato TRT Nº 016/2012 de 24/01/2012 (.rtf)
 REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ABELARDO DE MATTOS NETO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pelo servidor DIOGO CAETANO RAMOS GONÇALVES.
Ato TRT Nº 015/2012 de 24/01/2012
  • Ato TRT Nº 015/2012 de 24/01/2012 (.rtf)
 CONCEDER PATRÍCIA PAEGLE, Licença para o Trato de Assuntos Particulares, sem ônus para este Tribunal, no período de 07.02.2012 a 30.10.2012, com fundamento no art. 91 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 9.527/97, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225, de 04.09.2001, publicada no DOU de 05.09.2001. (Publicação DOE:27/01/2012)
Ato TRT Nº 014/2012 de 30/01/2012
  • Ato TRT Nº 014/2012 de 30/01/2012 (.rtf)
 Concede Licença para Capacitação ao servidor José Augusto Nogueira Gomes.
Ato TRT Nº 013/2012 de 19/01/2012
  • Ato TRT Nº 013/2012 de 19/01/2012 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, para funcionar no Gabinete do Ex.mo Desembargador PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/01/2012)
Ato TRT Nº 012/2012 de 19/01/2012
  • Ato TRT Nº 012/2012 de 19/01/2012 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, para funcionar no Gabinete do Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES. (Ato disponiblizado no DEJT de 19/01/2012)
Ato TRT Nº 011/2012 de 19/01/2012
  • Ato TRT Nº 011/2012 de 19/01/2012 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA, para funcionar no Gabinete do Desembargador IVANILDO DA CUNHA ANDRADE. (Ato disponibilizado no DEJT de 19/01/2012)
Ato TRT Nº 010/2012 de 18/01/2012
  • Ato TRT Nº 010/2012 de 18/01/2012 (.rtf)
 DISPENSA a servidora LYDIA GOMES DE BARROS, do exercício da função comissionada FC-05 (cód. 332; COLOCA a servidora à disposição da Câmara dos Deputados, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-23.
Ato TRT Nº 008/2012 de 17/01/2012
  • Ato TRT Nº 008/2012 de 17/01/2012 (.rtf)
 DESIGNAR RUTH MARIA DE SOUZA, para exercer FC-05 – Código 1823.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:19/01/2012)
Ato TRT Nº 006/2012 de 17/01/2012
  • Ato TRT Nº 006/2012 de 17/01/2012 (.rtf)
 – DISPENSAR Mª DO DESTERRO V.DINIZ,FC-03–Cód. 1778 e da condição de SL FC-05-Cód.1777 DESIGNÁ-LA FC-05–Cód.1780;II–DISPENSAR GERALDO FRAGOSO DE FREITAS,FC-05–Cód.1777 DESIGNÁ-LO FC-02–Cód. 1773;III–DISPENSAR SANDRO RODRIGO l. MORAES,FC-05–Cód. 1780 DESIGNÁ-LO FC-05–Cód.1777;IV–DISPENSAR ADRIANA DO REGO B.MALHEIROS,FC-02– Cód.1773 DESIGNÁ-LA FC-03–Cód.1776;V DISPENSAR Mª ANTONIETA C. A.TIGRE, FC-03–Cód.1776e DESIGNÁ-LA FC-03–Cód.1778 a partir de 1º/02/2012. (Publicação DOE:18/01/2012)
Ato TRT Nº 004/2012 de 12/01/2012
  • Ato TRT Nº 004/2012 de 12/01/2012 (.rtf)
 DESIGNAR IVANIL CONSTANTINO DA SILVA, para exercer FC-04 – Código 51.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:16/01/2012)
Ato TRT Nº 003/2012 de 12/01/2012
  • Ato TRT Nº 003/2012 de 12/01/2012 (.rtf)
 I - DISPENSAR CLARICE MARINHO MARTINS DE CASTRO, do exercício FC-04 – Cód.708;II - DISPENSAR SOMÁLIA CELESTINO DA SILVA, exercício FC-02 – Cód.1273 e DESIGNÁ-LA para exercer FC-04 – Cód. 708.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:13/01/2012)
Ato TRT Nº 002/2012 de 10/01/2012
  • Ato TRT Nº 002/2012 de 10/01/2012 (.rtf)
 DISPENSAR Mª APARECIDA DE SOUZA FC-03 Cód 319 e REMOVÊ-LA para 5ª Vara com FC-03 Cód.355; DISPENSAR SÉRGIO ROBERTO A. VIANA FC-03 Cód. 355 e REMOVÊ-LO,para 4ª Vara com FC-04 Cód.460; DISPENSAR E DESIGNAR FCs os servidores HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA E MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA. DISPENSAR ÂNGELA ALVES LOURENÇO FC-03 - Cód. 1409; DESIGNAR JOANNA GOMES MONTEIRO DE MORAES para exercer FC-3 Cód. 1409.
Ato TRT Nº 001/2012 de 10/01/2012
  • Ato TRT Nº 001/2012 de 10/01/2012 (.rtf)
 I - EXONERAR RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, CJ-3 – Cód. 917 e DESIGNÁ-LO FC-03 – Cód. 319; II – DISPENSAR EDILBERTO MANOEL DE SOUZA,FC-05 - Cód. 221 e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer (CJ-3 Código 917), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:12/01/2012)
Ato TRT Nº 563/2011 de 22/12/2011
  • Ato TRT Nº 563/2011 de 22/12/2011 (.rtf)
 Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário, no âmbito deste Tribunal, para o cadastramento no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).(Ato disponibilizado no DEJT de 04/01/2012 e republicado no DEJT de 12/01/2012 por haver saído com incorreção)
Ato TRT Nº 560/2011 de 09/01/2012
  • Ato TRT Nº 560/2011 de 09/01/2012 (.rtf)
 Exonera Gonçalo Machado da Ponte do exercício interino no cargo em comissão CJ-3 - Cód.1821 e o nomeia, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer o mencionado cargo em comissão(CJ-3 - Cód.1821).
Ato TRT Nº 558/2011 de 09/01/2012
  • Ato TRT Nº 558/2011 de 09/01/2012 (.rtf)
 Dispena Paula Regina Albuquerque do Nascimento Nogueira do exercício da FC-03 - Cód.1543 e a designa para exercer a FC-3 - Cód.1542. Dispensa José Ricardo Sérgio da Silva do exercício da FC-3 - CÓD.1542 e o designa para exercer a FC-3 - Cód.1543.
Ato TRT Nº 557/2011 de 26/12/2011
  • Ato TRT Nº 557/2011 de 26/12/2011 (.rtf)
 CONSIDERANDO que consta na MA-TRT-2200600-51.1979.5.06.0000, em decorrência do cumprimento ao Ofíc.de Requisição 18-808/2011 TCU-Secretaria Geral de Controle Externo,de 16/09/2011, relativo aos proventos do servidor JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES, aposentado pelo ATO TRT 18/79, publicado no DOE-PE de 10/02/79,RESOLVE:FORMALIZAR,na aposentadoria do servidor em epígrafe,que restabeleceu o percentual de 60% de GATS,OBS:Em face da extensão do arquivo,VEJA ATO. (Publicação DOE:11/01/2012)
Ato TRT Nº 555/2011 de 26/12/2011
  • Ato TRT Nº 555/2011 de 26/12/2011 (.rtf)
 ALTERA a denominação de Serviços, Coordenadorias e Setores do Tribunal. REVOGADO PELO ATO TRT GP Nº 188/2015, DEJT DE 14/4/2015.
Ato TRT Nº 554/2011 de 19/12/2011
  • Ato TRT Nº 554/2011 de 19/12/2011 (.rtf)
 I. EXCLUIR os servidores designados por meio do ATO TRT GP nº 543/2011, do Grupo de Trabalho Especial do ATO TRT GP 540/2011 no Arquivo Geral Luiz C.Guerra,Marcelo Augusto A.Siqueira,Melânia Barbosa Rodrigues II. DESIGNAR os servidores para compor o referido Grupo Ana Cláudia Wanderlindem da Silva Eduardo Luiz Ramos Gomes Gustavo Vieira de Vasconcelos José Luiz Santana Pontes,Manuel Moesio Malaquias da Cruz e Silvio Romero Pinto Bezerra Junior (Publicação DOE:21/12/2011)
Ato TRT Nº 553/2011 de 19/12/2011
  • Ato TRT Nº 553/2011 de 19/12/2011 (.rtf)
 EXCLUIR os servidores abaixo relacionados, designados por meio do ATO TRT GP nº 544/2011, das atividades a serem realizadas pelo Grupo de Trabalho Especial de que trata o ATO TRT GP nº 539/2011, concentradas na 15ª Vara do Trabalho do Recife (Edifício Sudene) Dália Schachnik de Andrade, Dulce Rangel Moreira de Barros, Eurico Barcelos dos Santos,Gleidson Adriane Vivente Ferreira e Marina Célia Moraes da Silva. (Publicação DOE:21/12/2011)
Ato TRT Nº 552/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 552/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 Conceder Licença para Capacitação à servidora Rebecca Monteath Avelar Beltrão.
Ato TRT Nº 551/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 551/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rosil Cabral de Andrade.
Ato TRT Nº 550/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 550/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 Conceder Licença para Capacitação à servidora Sheyla Carvalho Rodrigues.
Ato TRT Nº 549/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 549/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 DISPENSAR MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO, FC-02 – Cód.1526, REMOVÊ-LA, a pedido, para a 17ª. Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-02 – Cód. 1648.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/12/2011)
Ato TRT Nº 548/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 548/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 DESIGNAR CAROLINA MARTORANO, à disposição do Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, para exercer a FC-05 de Assistente de Gabinete – Código 1882. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:19/12/2011)
Ato TRT Nº 547/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 547/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 DESIGNAR RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, para exercer a FC-03 – Código 427.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação (Publicação DOE:19/12/2011)
Ato TRT Nº 546/2011 de 16/12/2011
  • Ato TRT Nº 546/2011 de 16/12/2011 (.rtf)
 DESIGNAR ANA PAULA DE BARROS DIAS, para exercer a função comissionada FC-03 – Cód. 1541. (Publicação DOE:19/12/2011)

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