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Ordem de Serviço TRT - GP Nº 020/2023 de 20/01/2023 | DECLARA CANCELADO o afastamento das funções jurisdicionais concedido para participação no I Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio da Ordem de Serviço TRT6-GP n.º 377/2022...DEJT 25/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 019/2023 de 19/01/2023 | REMOVE a servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para o Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 018/2023 de 19/01/2023 | REMOVE a servidora VERÔNICA DE ARAÚJO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 017/2023 de 18/01/2023 | DECLARA AUTORIZADO o cancelamento da autorização de afastamento das funções jurisdicionais, a fim de participar da 10ª Jornada Institucional EJ-TRT6 de Exmas. Magistradas ... DEJT 18/01/2023. Republicada por haver saído com erro material DEJT 20/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 016/2023 de 18/01/2023 | AUTORIZA o Exmo. Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Recife, Leonardo Pessoa Burgos, a afastar-se das suas atividades jurisdicionais no dia 27/01/2023, a fim de participar de \"visita técnica ao Pátio de Triagem da SULOG, ao terminal da Tecon/Suape e à Torre de Controle do Porto de Suape\", com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal e Resolução Administrativa TRT nº 18/2017.(...) DEJT 16/03/2023. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 015/2023 de 17/01/2023 | AUTORIZA o Exmo. Juiz Matheus Ribeiro Rezende, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, a afastar-se das suas atividades jurisdicionais no dia 26/01/2023, a fim de participar do 1º Seminário de Direito do Trabalho Portuário, a ser realizado nesta Cidade, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal e Resolução Administrativa TRT nº 18/2017... DEJT 18/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 014/2023 de 17/01/2023 | AUTORIZA a Exma. Juíza Substituta da 4ª Vara do trabalho de Jaboatão dos Guararapes, Cassia Barata de Moraes Santos, a afastar-se das suas atividades jurisdicionais, no dia 26/01/2023, a fim de participar do I Seminário de Direito do Trabalho Portuário, a ser realizado no Hotel Bugan, nesta cidade, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT6 n.º 18/2017... DEJT 18/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 013/2023 de 17/01/2023 | REMOVE, a pedido, o servidor ALFREDO MELO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, da Seção de Polícia Judicial - FAJBA para o Fórum Trabalhista de Salgueiro. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 012/2023 de 17/01/2023 | I - REMOVE, a pedido, o servidor ITAMAR PIMENTA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 15a Vara do Trabalho do Recife para a 5a Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes; II - REMOVE, a pedido, o servidor NELSON FRANCISCO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, da 3a Vara do Trabalho do Recife para a 15a Vara do Trabalho do Recife. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 011/2023 de 16/01/2023 | I – RETIFICA erros materiais observados na OS TRT6 GP n.º 09/2023: II – CANCELA a Ordem de Serviço TRT6-GP nº 09/2023 quanto à autorização de afastamento, para fins de participação na 10ª Jornada Institucional EJ-TRT6, concedida à Exma. Juíza KÁTIA KEITIANE , no período de 16.01.2023 a 19.01.2023 , à Exma. Juíza do Trabalho ANA CATARINA CISNEIROS , no período de 16.01.2023 a 20.01.2023 e ao Exmo. Juiz do Trabalho MATHEUS RIBEIRO REZENDE, no período de 16.01.2023 e 20.01.2023. DEJT 17/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 010/2023 de 16/01/2023 | AUTORIZA a remarcação das folgas compensatórias pelo trabalho durante períodos de férias da Exma. Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, dos dias 25/1 e 1º/2/2023, deferidos por meio das Ordens de Serviço TRT GP n.ºs 442 e 447/2022, para efetiva fruição nos dias 3 e 6/2/2023, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021).DEJT 16/01/2023. Alterada pela OS TRT6 GP n.º 10/2023 - DEJT 07/02/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 009/2023 de 13/01/2023 | AUTORIZA o afastamento de Magistrados das atividades judicantes, a fim de participarem da 10ª Jornada Institucional da Escola Judicial da 6ª Região – EJUD6, a ser realizada nesta capital/PE... DEJT 13/01/2023. RETIFICADA pela OS TRT6 GP n.º 11/2023 no tocante a erros materiais. ALTERADA pela OS TRT6 GP n.º 17/2023. RETIFICADA pela OS TRT6 GP n.º 21/2023. ALTERADA pela OS TRT6 GP n.º 25/2023 - DEJT 30/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 008/2023 de 12/01/2023 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas, relativas ao trecho de Fortaleza/Recife/Fortaleza, em favor do Exmo. Magistrado Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador do Trabalho da 7ª. Região, a fim de que ministre no dia 19/01/2023, palestra dentro da programação da 10ª Jornada Institucional da EJUD-6 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que será realizado no período de 16 a 20/01/2023, no Auditório da Escola Judicial, em Recife-PE ... dejt 12/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 007/2023 de 12/01/2023 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas, relativas ao trecho de Belém/Recife/Belém, em favor do Exmo. Magistrado Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do Trabalho da 8ª. Região, a fim de que ministre no dia 17/01/2023, palestra dentro da programação da 10ª Jornada Institucional da EJUD-6 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que será realizado no período de 16 a 20/01/2023, no Auditório da Escola Judicial, em Recife-PE ... DEJT 12/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 006/2023 de 10/01/2023 | AUTORIZA a Exma. Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo a alterar suas férias, referentes ao 2º período do exercício de 2021 e ao 1º período de 2022, anteriormente marcadas para o interregno de 23.01.2023 a 11.02.2023 e 02.06.2023 a 21.06.2023, respectivamente, a fim de que possa usufruí-las no período de 29.05.2023 a 17.06.2023 (convertendo os 10 dias iniciais em abono pecuniário... DEJT 11/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 005/2023 de 10/01/2023 | REMOVE a servidora ANA PAULA DA COSTA BARROS MONTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Núcleo de Governança em Gestão de Pessoas para a Seção de Benefícios. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 004/2023 de 10/01/2023 | REMOVE o servidor LUCAS GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a 2ª Vara do Trabalho de Olinda. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 003/2023 de 09/01/2023 | RETIFICA a Ordem de Serviço TRT6 GP nº 450/2022, no tocante à remoção da servidora ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, onde se lê: \"para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica\", leia-se : \"para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva\". |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 002/2023 de 09/01/2023 | REMOVE, a pedido, o servidor RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Divisão de Apoio ao Primeiro Grau para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 001/2023 de 09/01/2023 | I – REMOVE o servidor JOÃO JORGE DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... II - REMOVE o servidor SHARLES DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... III - REMOVE o servidor GUIDO JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... IV - REMOVE a servidora MARIA GILDA DE FREITAS ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário... V - REMOVE a servidora MARIA TAVARES LEAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 452/2022 de 22/12/2022 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Cuiabá/Recife/Cuaibá, em favor do Exmo. Magistrado João Humberto Cesário, Juiz Titular da 23ª. Região, a fim de que ministre no dia 19/01/2023 palestra dentro da programação da 10ª Jornada Institucional da EJUD-6 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... DEJT 09/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 451/2022 de 21/12/2022 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Campinas/Recife/Campinas, em favor da Auditora-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, e Coordenadora Nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Srª. Marina Cunha Sampaio, a fim de palestrar dentro da programação da 10ª Jornada Institucional da EJUD-6 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... DEJT 09/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 450/2022 de 19/12/2022 | REMOVE ANA CLAUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS , a pedido, a servidora , Analista Judiciária, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau de Jaboatão dos Guararapes, para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Esta Ordem de Serviço produz efeitos a partir de 09.01.2023. Dê-se ciência e cumpra-se. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 449/2022 de 19/12/2022 | REMOVE, a pedido, o servidor , Técnico Judiciário, MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO BURGOS Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Olinda, para a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. Esta Ordem de Serviço produz efeitos a partir de 09.01.2023. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 448/2022 de 19/12/2022 | COLOCA o servidor LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado provisoriamente no Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais – NDMJ, À DISPOSIÇÃO da Vara do Trabalho de Belo Jardim no período de 09 a 18/01/2023. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 447/2022 de 19/12/2022 | AUTORIZA a Exma. Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo a averbar 02 (dois) dias por ter comparecido a sessões do Pleno deste Egrégio Tribunal, em 28/11/2022 e 05/12/2022, quando em gozo de férias, e a compensar respectivamente nos dias 31/01/2023 e 1º/02/2022, com amparo nos arts. 23, inciso II, “h”, e 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional. DOU 19/12/2022. Alterada pela ORDEM DE SERVIÇO TRT6 GP n.º 10/2023, apenas quanto à compensação do dia 1º/02/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 446/2022 de 19/12/2022 | DECLARA CANCELADA, a autorização concedida à Exma. Juíza do Trabalho Mayard de França Saboya Albuquerque, por meio da Ordem de Serviço TRT6-GP n.º 443/2022, para compensar, no dia 19/12/2022, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário/recesso forense, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal.dejt 10/01/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 445/2022 de 19/12/2022 | AUTORIZA a Exma. Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, a compensar, no dia 2/2/2023, 1 (um) dia trabalhado durante suas férias, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021). DEJT 19/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 444/2022 de 16/12/2022 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas, relativas ao percurso Belo Horizonte/Recife/Belo Horizonte, em favor do Exmo. Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, BRUNO ALVES RODRIGUES, a fim de ministrar a palestra “Direitos Fundamentais e garantias processuais no mundo digital\", no dia 17/01/2023 (terça-feira)... DEJT 23/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 443/2022 de 16/12/2022 | AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Mayard de França Saboya Albuquerque a compensar, no dia 19/12/2022, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário/recesso forense, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, 13, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021 e 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n. 115/2021.DEJT 16/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 442/2022 de 15/12/2022 | AUTORIZA a Exma. Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo a compensar, nos dias 25 e 26/1/2023, 2 (dois) dias trabalhados durante suas férias, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal. Alterada pela ORDEM DE SERVIÇO TRT6 GP n.º 10/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 441/2022 de 15/12/2022 | AUTORIZA a aquisição de passagens aéreas, relativas ao percurso Belo Horizonte/Recife/Belo Horizonte, em favor do Exmo. Magistrado, GERALDO MAGELA MELO, Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de João Monlevade/MG, a fim de ministrar, na qualidade de colaborador, a palestra “Liberdade de Expressão dos Empregados em Redes Sociais”, dentro da programação da 10a. Jornada Institucional da EJ6... DEJT 16/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 440/2022 de 13/12/2022 | REMOVE a servidora FLÁVIA MARIA DE MOURA SILVA BRITO, Requisitada, lotada na 6ª Vara do Trabalho do Recife, para a 1ª Vara do Trabalho de Paulista. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 439/2022 de 15/12/2022 | AUTORIZAR a Exma. Juíza Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros a compensar, no dia 2/2/2023, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, e 13, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 15/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 438/2022 de 14/12/2022 | REMOVE, a pedido, o servidor ARISTÓTELES DE MORAIS E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 17ª Vara do Trabalho do Recife, para a 7ª Vara do Trabalho do Recife. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 437/2022 de 14/12/2022 | CANCELAR a Ordem de Serviço TRT6-GP Nº 427/2022, disponibilizada no DEJT de 05/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 436/2022 de 14/12/2022 | CANCELAR a Ordem de Serviço TRT6-GP Nº 426/2022, disponibilizada no DEJT de 05/12/2022. DEJT 14/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 435/2022 de 14/12/2022 | CANCELA a Ordem de Serviço TRT6-GP Nº 425/2022, disponibilizada no DEJT de 05/12/2022. DEJT 14/12/2023 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 434/2022 de 14/12/2022 | AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Patrícia Coelho Brandão Vieira a compensar, no dia 19/12/2022, 1 (um) dia trabalhado nas férias/recesso forense, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h”; 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal e 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n.º 115/2021.DEJT 14/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 433/2022 de 16/12/2022 | AUTORIZA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Pessoa Burgos a compensar, nos dias 23 e 25/01/2023, 2 (dois) dias trabalhados no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, e 13, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 16/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 432/2022 de 13/12/2022 | DECLARA CANCELADA, EM PARTE, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a autorização concedida à Exma. Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, por meio da Ordem de Serviço TRT6-GP n.º 251/2022, apenas no tocante à compensação de férias/recesso/plantão judiciário nos dias 10 e 11/11/2022, em razão de sua participação no I Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, autorizada pela Ordem de Serviço TRT6-GP n.º 377/2022, e AUTORIZA ... DEJT 14/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 431/2022 de 12/12/2022 | DECLARA CANCELADA a autorização de compensação, nos dias 10 e 11/11/2022, concedida a Exma. Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, por meio da OS TRT6 GP nº 365/2022, em virtude da superveniência de licença médica, nos termos do art. 23, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno deste Regional, e DETERMINAR a exclusão desse registro dos assentamentos funcionais da Magistrada. DEJT 14/12/2022 |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 430/2022 de 09/12/2022 | REMOVE o servidor SÉRGIO LEONÍDIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 3ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, para a 1ª Vara do Trabalho de Caruaru. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 429/2022 de 06/12/2022 | Declara cancelado o afastamento concedido, para participação no I Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio da Ordem de Serviço TRT6-GP n.º 377/2022, ao Juiz RODRIGO SAMICO CARNEIRO, nos dias 10 e 11/11/2022, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal e DETERMINAR a exclusão do referido afastamento do assentamento funcional do Magistrado. DEJT: 07/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 428/2022 de 06/12/2022 | Estabelece horário especial de expediente interno e atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no dia 9 de dezembro de 2022 (sexta-feira), das 7h às 10h, bem como dá outras providências. DEJT: 06/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 427/2022 de 05/12/2022 | I. Autoriza o deslocamento do servidor ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT6, para fins de participar de “Reunião Técnica... II. Autoriza a aquisição de passagens aéreas em favor do referido servidor, relativas ao percurso Recife/Brasília/Recife, observando-se as seguintes datas:... III. Concede ao referido servidor 2 (duas) diárias integrais... e 1 (um) adicional de deslocamento... DEJT: 05/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 426/2022 de 05/12/2022 | I. Autoriza o deslocamento do servidor ANDERSON DE SOUZA ANDRADE, Gerente do Projeto SIF, para fins de participar de “Reunião Técnica... II. Autoriza a aquisição de passagens aéreas em favor do referido servidor, relativas ao percurso Recife/Brasília/Recife, observando-se as seguintes datas:... III. Concede ao referido servidor 2 (duas) diárias integrais... e 1 (um) adicional de deslocamento... DEJT: 05/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 425/2022 de 05/12/2022 | I. Autoriza o deslocamento do servidor ENEAS RIBEIRO DE AGUIAR, Chefe da Divisão de Apoio a Infraestrutura de TIC e de Segurança Cibernética, para fins de participar de “Reunião Técnica... II. Autoriza a aquisição de passagens aéreas em favor do referido servidor, relativas ao percurso Recife/Brasília/Recife, observando-se as seguintes datas:... III. Concede ao referido servidor 2 (duas) diárias integrais... e 1 (um) adicional de deslocamento... DEJT: 05/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 424/2022 de 05/12/2022 | Autoriza o Exmo. Desembargador Paulo Alcântara a compensar 5 (cinco) dias em que atuou durante plantão judiciário/férias/recesso forense deste Tribunal, a serem utilizados nos dias 12, 13, 14, 15 e 16/12/2022, com amparo nos arts. 23, inciso II, “h”, e 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional, no art. 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP no 115/2021 e ainda no art. 13, da Resolução Administrativa n.º 20/2022. DEJT: 07/12/2022. |
Ordem de Serviço TRT - GP Nº 423/2022 de 05/12/2022 | Defere o pedido do Exmo. Juiz Substituto Leonardo Pessoa Burgos de cancelamento da compensação de 2 (dois) dias, deferidos na sessão plenária de 03/10/2022, pelo trabalho no plantão judiciário, que seriam utilizados em 07 e 09/12/2022, para compensação em data a ser escolhida posteriormente, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal e determina a exclusão desse registro dos assentamentos funcionais do Magistrado. DEJT: 05/12/2022. |
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