Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 304/2016 de 17/06/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA. II. MANTER a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA lotada no Gabinete da Presidência deste Tribunal Regional.
Ato TRT Nº 303/2016 de 17/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 607/2012, publicado no DOU, seção 2, n.º 237, página 56, em 10.12.2012, que removeu a servidora CAMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional para o TRT5, mediante permuta com a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 302/2016 de 17/06/2016	DESLOCA a função comissionada FC-2 (Código 459) de Assistente da Seção de Emissão de Empenho e Apuração de Custos da Coordenadoria de Contabilidade para a Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Ato TRT Nº 301/2016 de 17/06/2016	RETIFICA o ATO TRT-GP nº 255/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 02.06.2016, para fazer constar a seguinte redação: “DESIGNAR a servidora CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha de Pagamento, para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 459).”
Ato TRT Nº 300/2016 de 17/06/2016	DISPENSA o servidor LUIZ EDUARDO M DE OLIVEIRA,do exercício da FC-04 de Chefe de Serviço e o DESIGNA para o exercício da FC-5 de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico do referido Núcleo.REMOVE o servidor DIOGO C LEMOS,da AGE para o NEP e o DESIGNA para a FC-2 de Assistente.DISPENSA o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, lotado no NEP, da FC-03 de Assistente Administrativo,o REMOVE para o Gab da Presidência, bem como o DESIGNA para a FC-3 de Assistente Administrativo .
Ato TRT Nº 299/2016 de 17/06/2016	I.CRIA a Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico (SEACE), com nível de remuneração FC-5 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência. II. AGLUTINA duas FC, sendo 01 FC-3 de Assistente Administrativo do NEP e 01 FC-4 de Chefe de Serviço do NEP, para formar 02 FCs, sendo 01 FC-5 e 01 FC-2 vinculadas ao referido Núcleo e com as seguintes denominações: FC-5 de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico (Código 2643); FC-2 de Assistente (Código 2644).
Ato TRT Nº 298/2016 de 17/06/2016	CONCEDER pensão vitalícia a Senhora Maria Cavalcanti de Farias, viúva do ex-servidor José Mariano de Farias, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, NI, C-13, na cota de 100% (cem por cento), a partir de 05/05/2016 (data do óbito). DOU de 27/06/2016.
Ato TRT Nº 297/2016 de 17/06/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL, para o TRT21, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA. II. MANTER a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA lotada na 4ª VT de Jaboatão dos Guararapes.
Ato TRT Nº 296/2016 de 17/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 300/2013, publicado no DOU, seção 2, n.º 134, página 76, em 15.07.2013, que removeu a servidora KARWANA SANTOS DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional para o TRT21, mediante permuta com a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 295/2016 de 17/06/2016	REMOVE a servidora PRISCYLLA DE SÁ OLIVEIRA da Vara do Trabalho de Serra Talhada para a Vara do Trabalho de Belo Jardim e a DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2198).
Ato TRT Nº 294/2016 de 16/06/2016	DESIGNA a servidora MARIA HÉLIA AQUINO DUARTE, para exercer a substituição da função ASSISTENTE-SECRETÁRIO SEC SEG TRANSPORTE TELEFONIA. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/6/2016)
Ato TRT Nº 293/2016 de 16/06/2016	DESIGNA o servidor EUNÁPIO MÁRIO LINS DA SILVA, para exercer a substituição da função ASSISTENTE-SECRETARIO - SEC DE SEG. TRANSP. TELEFONIA. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/6/2016)
Ato TRT Nº 292/2016 de 16/06/2016	DESIGNA o servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, para exercer a função de chefe substituto da Seção de Segurança do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo. (Ato disponibilizado no DEJT de 16/6/2016)
Ato TRT Nº 291/2016 de 15/06/2016	I.TORNA SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 149/2016; II.ALTERA o ATO TRT-GP nº 211/2016, quanto aos efeitos da data de remoção do servidor MARCELO CAVALCANTI DANTAS, para fazer constar o dia 13.04.2016.
Ato TRT Nº 290/2016 de 15/06/2016	PRORROGA a convocação do Juiz LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO, para funcionar no Gabinete do Desembargador do Trabalho André Genn de Assunção Barros, até 16 de junho de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 15/6/2016)
Ato TRT Nº 289/2016 de 14/06/2016	NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação - ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), Classe “A”, Padrão 1, Nível Superior: MARIANA PARAISO MALTA DOURADO
Ato TRT Nº 288/2016 de 14/06/2016	I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 267/13, publicado no DOU em 01.07.2013, que removeu TIAGO JOSÉ SANTANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para o TRT19, mediante permuta com a servidora KELY PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, daquele TRT; II. AUTORIZAR a permanência do servidor naquele Regional, por um ano ou até que seja indicado cargo efetivo para redistribuição, o que ocorrer.
Ato TRT Nº 287/2016 de 14/06/2016	I.DESIGNA o servidor FERNANDO MACEDO ROSA PONTES para o exercício da FC-5 de Assist de Juiz;II.NOMEIA o servidor MAXIMILIANO F NEPOMUCENO para o exercício do CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca;III.DESIGNA a servidora SHIRLEY WANDERLEY SILVA para o exercício da FC-5 de Assist de Diretor de Secretaria;IV.DISPENSA o servidor SÉRGIO ROBERTO A VIANA do exercício da FC-4 de Calculista;V.DESIGNA o servidor MILTON JOSÉ M DE MENEZES para o exercício da FC-4 de Calculista.
Ato TRT Nº 286/2016 de 14/06/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 267/2016, publicado no DOU de 09.06.2016, seção 2, página 69, no tocante à nomeação da candidata Gabriela Helou Garcia, classificada em 131º lugar, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 285/2016 de 14/06/2016	I.DISPENSA a servidora ERIKA SOARES CATÃO,do exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1337)e NOMEÁ-LA para o exercício do CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 885);II.DISPENSA a servidora MARIA CAROLINA CONDÉ F G RODRIGUES,do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1340) e DESIGNÁ-LA para exercer, interinamente, a FC-5 de Assistente de Gabinete(Código 1337);III.DESIGNA a servidora SHEYLA BELLO MADEIRO,para o exercício da FC-3 de Assistente Administrativo(Código 1340).
Ato TRT Nº 284/2016 de 14/06/2016	REMOVER a servidora MONIQUE DE CESARO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT4, mediante permuta com a servidora LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 283/2016 de 14/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 430/2013, publicado no DOU, número 204, página 70, em 21.10.2013, que removeu a servidora MONIQUE DE CESARO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, para o TRT4, mediante permuta com o servidor VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 282/2016 de 14/06/2016	I.DISPENSA a servidora LARA PAES BARRETO VIEIRA, do exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1867) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete(Código 1852);II.REMOVE, a pedido, o servidor MARCOS FERNANDO DE CARVALHO JÚNIOR,do Gab do Des Sérgio Torres Teixeira para o Gab do Des Ivanildo da Cunha Andrade e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1867).
Ato TRT Nº 281/2016 de 13/06/2016	EXONERA MARCOS FERNANDO DE CARVALHO JÚNIOR do exercício do CJ-3 de Assessor do Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira (Código 885).
Ato TRT Nº 279/2016 de 09/06/2016	LOTA a servidora INGRID PIRES GOMES DA COSTA, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AM, na 2ª Vara do Trabalho de Goiana e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 30).
Ato TRT Nº 278/2016 de 09/06/2016	AGLUTINA 02(duas) FC1 para formar 01(uma) FC4 de Sec. de Audiência destinada a 2a VT Nazaré da Mata.
Ato TRT Nº 277/2016 de 09/06/2016	ALTERA a redação do Ato TRT-GP n.º 425/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 276/2016 de 09/06/2016	CRIA a Assessoria Jurídico-administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato TRT Nº 275/2016 de 09/06/2016	I.CESSA OS EFEITOS do ATO.TRT.GP723/2013,que removeu a servidora RENATA V.CABRAL para o TRT da 19ªReg;LOTÁ-LA na 1ª VT de Caruaru e DESIGNÁ-LA para a FC-5 Assist de Juiz;II.DISPENSA a servidora JAÉLCIA MARTINS S C VILELA,da FC-2 de Assistente,bem como da condição de subst legal das FC-4 de Sec de Audiência;REMOVÊ-LA,a pedido, para a 2ªVT Palmares e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-2 de Assistente;III.DISPENSA o servidor HAROLDO TORRES NETO,da FC-5 Assist de Juiz e DESIGNÁ-LO para a FC-2 Assistente.
Ato TRT Nº 274/2016 de 09/06/2016	I.DISPENSA a servidora WALESKA BARBOSA PEIXOTO DE ALENCAR do exercício da FC-2 de Assistente (Código 647) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2642);II.REMOVE, a pedido, o servidor LUIZ GUSTAVO LUCENA DA MOTA SILVEIRA da VT de Limoeiro para a 2ª VT de Nazaré da Mata e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-2 de Assistente (Código 647).
Ato TRT Nº 273/2016 de 09/06/2016	I. DISPENSAR a servidora RENATA SIMONETTI BURLE,lotada no Gab da Des Maria Clara Saboya A Bernardino, do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1380) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1379); II. REMOVER, a pedido, a servidora KARLA ANDRÉA DE VASCONCELOS SIQUEIRA,do Gab do Des José Luciano Alexo da Silva para o Gab da Des Maria Clara Saboya A Bernardino e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1380).
Ato TRT Nº 271/2016 de 08/06/2016	I. REMOVER a servidora MAYRA FERREIRA DE ARAGÃO LISBÔA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, para o TRT19, mediante permuta com a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele TRT; II.MANTER a servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA lotada no Gab. da Des. Eneida Melo Correia de Araújo no exercício da FC5 de Assistente de Gabinete.
Ato TRT Nº 270/2016 de 08/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 39/2014, publicado no DOU, seção 2, n.º 30, página 64, em 12.02.2014, que removeu a servidora MAYRA FERREIRA DE ARAGÃO LISBÔA, ocupante do cargo de Técnico Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste TRT, para o TRT19, mediante permuta com o servidor JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 269/2016 de 08/06/2016	PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art. 11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI, para a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Ato TRT Nº 267/2016 de 08/06/2016	NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação a ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), Classe “A”, Padrão 1, Nível superior: GABRIELA HELOU GARCIA. TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT GP 286/2016 - DOU DE 16/06/2016
Ato TRT Nº 266/2016 de 08/06/2016	TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP nº 252/2016, publicado no Diário Oficial da União de 02.06.2016, seção 2, página 81, no tocante à nomeação da candidata Sabrina de Brito Ximenes Aragão, classificada em 130º lugar, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Ato TRT Nº 265/2016 de 07/06/2016	I.DISPENSA a servidora TARCIANA LIRA MARTINS, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2194) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão;II. DESIGNAR o servidor JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES JÚNIOR, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, para o exercício da função comissionada FC-4 acima mencionada.
Ato TRT Nº 264/2016 de 06/06/2016	Torna sem efeito, a partir de 6 de junho de 2016, o Ato TRT-GP nº 176/2016, que trata da convocação da Juíza Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Desembargador do Trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega). (Ato disponibilizado no DEJT de 6/6/2016)
Ato TRT Nº 263/2016 de 02/06/2016	I.DISPENSA o servidor JOSE GILMAR BARBOSA SOARES do exercício da FC5 de Assist. de Gabinete; II.REMOVE o servidor PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE FERNANDES para o Gabinete da Des. Maria das Gracas Arruda França e o DESIGNA para o exercício da FC5 acima mencionada.
Ato TRT Nº 262/2016 de 02/06/2016	REMOVER a servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT1, mediante permuta com a servidora LETÍCIA AOUN HRAIZ, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Regional.
Ato TRT Nº 261/2016 de 02/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 199/2015, publicado no DOU, número 74, página 63, em 20.04.2015, que removeu a servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT1, mediante permuta com a servidora DANIELA SOUSA DRUMOND, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 260/2016 de 02/06/2016	I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora NARA DUARTE BARROSO, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora MILENA SILVA BEZERRA. II – MANTER a servidora MILENA SILVA BEZERRA lotada na 23ª VT do Recife, no exercício de função comissionada FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria.
Ato TRT Nº 259/2016 de 02/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 601/2012, publicado no DOU, seção 2, n.º 04, página 43, em 07.01.2013, que removeu à servidora NARA DUARTE BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo deste Regional para o TRT5, mediante permuta com a servidora MILENA SILVA BEZERRA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte.
Ato TRT Nº 258/2016 de 02/06/2016	I. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JUNIOR, para o TRT5, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pelo servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES. II. MANTER o servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES lotado na Divisão de Engenharia de Software deste Tribunal Regional.
Ato TRT Nº 257/2016 de 02/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 167/2013, publicado no DOU, seção 2, n.º 71, página 75, em 15.04.2013, que removeu o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional para o TRT5, mediante permuta com o servidor MAXIMIANO VIEIRA COUTINHO ABREU GOMES, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 256/2016 de 01/06/2016	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA a servidora SUSY ANNE SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA para o exercício da FC5 de Assistente do Gab. do Des. Ruy Salathiel.
Ato TRT Nº 255/2016 de 01/06/2016	REMOVE a servidora CARLA FARIAS MACIEL para a Secao de Emissao de Empenho e Apuracao de Custos e a DESIGNA para o exercício da FC2 de Assistente. ALTERADO PELO ATO TRT GP 301/2016 - DEJT DE 20/6/2016.
Ato TRT Nº 254/2016 de 01/06/2016	DISPENSA, REMOVE e DESIGNA o servidor SERGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA para o exercício da FC4 de Calculista da 9a VT Recife.
Ato TRT Nº 253/2016 de 01/06/2016	I.TORNA SEM EFEITO o ATO.TRT.GP 244/16; II.NOMEIA o servidor FERNANDO MACEDO ROSA PONTES para o exercício interino do CJ3 de Diretor de Secretaria da 2a VT Ipojuca.
Ato TRT Nº 252/2016 de 31/05/2016	NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, observando-se a ordem de classificação: Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), Classe “A”, Padrão 1, Nível Superior: SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO e Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), Classe “A”, Padrão 1, Nível Intermediário: MINEIA KARINE PENHA BARRETO.

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