Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 242/2016 de 22/03/2016	DESIGNA a servidora PRISCYLLA DE SÁ OLIVEIRA para o exercício, em caráter de substituição, da FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2409), no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 241/2016 de 22/03/2016	DECLARA que a servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA exerceu, em caráter de substituição, a FC-4 de Calculista (Cód. 2465), nos dias 14 e 15.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 240/2016 de 22/03/2016	DECLARA que NICOLE LOUISE ALVES DE MELO encontra-se no exercício da FC-4 (Cód. 2041), em caráter de substituição, nos períodos de 02 a 06.03.2016 e de 08.03 a 29.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 239/2016 de 22/03/2016	DECLARA que a servidora MARIA DE GUADALUPE DE F. COUTINHO CORREA exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 (Cód. 2584) no dia 18.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 238/2016 de 22/03/2016	I.DECLARA que JOSINALDO PEREIRA DA SILVA exerceu, em caráter de substit., a FC-5(Cód. 92) no período de 24.02 a 24.03.2016; II.DECLARA que ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL exerceu, em caráter de substit., a FC-4(Cód. 542) no período de 22 a 26.02.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 237/2016 de 30/03/2016	Declarar Interrompida a partir de 21.03.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor João André Pegado Ferreira.
Portaria TRT - SGEP Nº 236/2016 de 11/04/2016	Concede Progressão Funcional e Promoção aos servidores que menciona.
Portaria TRT - SGEP Nº 235/2016 de 16/03/2016	DECLARA que o servidor SEVERINO JOSE DUARTE exerceu, em carater de subst, FC5 de Assist. de Juiz, no dia 16.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 234/2016 de 16/03/2016	DESIGNA a servidora MARINA GUIMARAES FREIRE TEIXEIRA para exercer, em carater de subst, FC5 de Assist. de Gabinete, no período de 28.3 a 06.4.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 233/2016 de 16/03/2016	DECLARA que a servidora CARLA FARIAS MACIEL encontra-se no exercício da FC5 de Chefe de Secao, no período de 14 a 24.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 232/2016 de 16/03/2016	DECLARA que a servidora MARIA KATHARINA N MORAES encontra-se no exercício da FC4, nos dias 15 e 16.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 231/2016 de 15/03/2016	DECLARAR que a servidora CLAUDIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA encontra-se no exercício da FC4 de Calculista, no período de 11 a 15.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 230/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora GILZINETE SIMOES FEITOSA PESSOA encontra-se no exercício da FC4 de Sec de Audiencia, no período de 14 a 22.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 229/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora SANDRA CRISTINA DA CONCEICAO exerceu, em carater de subst, FC4 de Calculista, no período de 09 a 11.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 228/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora RENATA MENDONCA PIRES exerceu, em carater de subst, a FC5 de Assist. de Juiz, nos dias 11 e 12.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 227/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO exerceu a FC4 de Calculista, no dia 8.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 226/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHO encontra-se no exercício da FC4 de Calculista, no período de 15 a 21.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 225/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor ADRIANO FERNANDES COELHO encontra-se no exercício da FC5 de Assist. de Juiz, no período de 09 a 18.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 224/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor TIAGO MAIA VIEIRA DE FREITAS exerceu, em carater de subst, FC 5 de Chefe de Secao, no período de 11 a 15.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 223/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor JOSE CARLOS RAPOSO SANTOS REGO exerceu, em carater de subst, FC4 de Chefe de Serviço, no período de 11 a 16.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 222/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a serviodora CLARICE MARINHO MARTINS CASTRO exerceu, em carater de subst, FC4 de Chefe de Serviço, nos dias 10 e 11.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 221/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora MARINA GUIMARAES FREIRE TEIXEIRA encontra-se no exercício da FC5 de Assist. de Gabinete, no período de 10 a 22.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 220/2016 de 15/03/2016	DECLARA que a servidora HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA FALCAO exerceu, em carater de subst, FC6 de Chefe do Núcleo de Comunicacao Social, nos dias 10 e 11.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 219/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO exerceu, em carater de subst, a FC4, no período de 09 a 11.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 218/2016 de 15/03/2016	DECLARA que o servidor RODRIGO LUIS CRUZ DE BARROS CALDAS encontra-se no exercício da FC5 de Assist. de Gabinete, no período de 08 a 22.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 217/2016 de 11/03/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 08.03.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2015, da servidora Luzia Mara Carneiro Novaes.
Portaria TRT - SGEP Nº 216/2016 de 10/03/2016	Dispensa Alexandre Menezes da Silva da condição de subst. legal da FC-5, Código 700; Designa Genival do Santos Pereira Júnior para exercer, na condição de subst. legal, a FC-5 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 215/2016 de 10/03/2016	Declara que Heloísa Alves Pinto encontra-se no exercício da FC-4, em caráter de subst.,no período de 09 a 18.03.2016
Portaria TRT - SGEP Nº 214/2016 de 10/03/2016	Declara que Luciano José dos Santos encontra-se no exercício da FC-4 (Cód.2115), em caráter de subst., no período de 09 a 14.03.2016
Portaria TRT - SGEP Nº 213/2016 de 10/03/2016	Declara que Raquel Melo de Carvalho encontra-se no exercício da FC-5, Código 2110, em caráter de subst., no período de 09 a 18.03.2016
Portaria TRT - SGEP Nº 212/2016 de 10/03/2016	Dispensa Samuel Higomalton Ribeiro da condição de subst. legal da FC-4, Código 2499; Designa Sandra de Araújo Santana Vieira para exercer, na condição de subst. legal, a FC-4, acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 211/2016 de 08/03/2016	DECLARA que BRUNO MARIANO BATISTA exerceu a FC-5 de Assist. de Diretor de Secret. (Cód. 1749), em caráter de substituição, no período de 08 a 10/03/2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 210/2016 de 08/03/2016	DESIGNA o servidor SEVERINO JOSE DUARTE para exercer, em carater de subst, FC5 de Assist. de Diretor, no período de 08 a 10.03.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 209/2016 de 08/03/2016	DECLARA que a servidora CLEUSY ARAUJO GALINDO encontra-se no exercício da FC5 de Assistente de Juiz, no período de 07 a 12.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 208/2016 de 17/03/2016	Declarar Interrompida, a partir de 08.03.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Nicole Louise Alves de Melo.
Portaria TRT - SGEP Nº 207/2016 de 07/03/2016	DESIGNA HÉLIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA p/ exercer, na cond. de substit. legal, as funções comissionadas FC-4 de Secret. de Aud. (Códigos 2402 e 2403), em todos os afastamentos legais e eventuais dos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 206/2016 de 07/03/2016	I. DISPENSA PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, da cond. de substit. legal da FC-4 de Secret. de Aud. (Cód. 2205); II. DESIGNA GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, p/ exercer, na cond. de substit. legal, a FC-4 acima mencionada, em todos os afastam. legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 205/2016 de 07/03/2016	DESIGNA MARCOS ANTÔNIO COUTINHO DA SILVA, p/ exercer, em caráter de substit., a FC-5 de Assist. do Diretor de Secretaria (Cód. 256), no período de 08 a 22.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 204/2016 de 07/03/2016	DECLARA que BRUNO MARIANO BATISTA exerceu a FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Cód. 1749), em caráter de substituição, no dia 07/03/2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 203/2016 de 07/03/2016	DECLARA que JOSÉ FERNANDES DE QUEIROGA JÚNIOR, encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-5(Cód. 732), no período de 07 a 22.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 202/2016 de 07/03/2016	I.DESIGNA LUCIANA DA FONTE BARBOSA, p/ exercer, em caráter de substit., a FC-5 de Assist. de Juiz (Cód. 2065), no período de 28.03.16 a 01.04.2016;II.DESIGNA MILENA PAIVA ALVES MACIEL, p/ exercer, em caráter de substit., a FC-5 de Assist. de Juiz (Cód. 2065), no período de 04.04.2016 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 201/2016 de 07/03/2016	DESIGNA, a partir de 02.03.2016, ANA CLÁUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, p/ exercer, na cond. de substit. legal, as FC-5 de Assist. de Gabinete (Códigos 809, 1288, 1875, 1876 e 1877), em todos os afastam. legais e eventuais dos respectivos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 200/2016 de 07/03/2016	DECLARA que CARLA FARIAS MACIEL, encontra-se no exercício da FC-5 de Chefe da Seção de Pagamento de Magistrados (Cód. 1968), no período de 29.02 a 13.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 199/2016 de 07/03/2016	DECLARA que PAULO HENRIQUE REGIS DE CARVALHO BARBOSA, exerceu, em caráter de substit., a FC-5 de Chefe do Escritório de Projetos (Cód. 1833), no dia 29.02.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 198/2016 de 07/03/2016	DECLARA que JACQUELINE SILVA DE ALBUQUERQUE, exerceu a função comissionada FC-4(Código 2622), em caráter de substituição, no dia 04/03/2016, por motivo de licença médica da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 197/2016 de 07/03/2016	EXONERAR, a pedido, a servidora CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, a partir de 02.02.2016, com fundamento no caput do art. 34, da Lei nº. 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 196/2016 de 17/03/2016	Declarar Interrompida, a partir de 29.01.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2015, do servidor Carlos Antônio Cavalcanti Correa de Souza.
Portaria TRT - SGEP Nº 195/2016 de 17/03/2016	Declarar Interrompida a partir do dia 01.03.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Maria do Carmo Albuquerque Pires.
Portaria TRT - SGEP Nº 194/2016 de 02/03/2016	Declara que Glória Maria Marinho Lopes exerceu, em caráter de subst., a FC-5, Cód. 17, no período de 25 a 29.01.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 193/2016 de 02/03/2016	Dispensa Edvaldo Rufino de Melo e Silva Filho da condição de subst. legal da FC-5, Cód. 659. Designa Adilson Ramos da Silva para exercer, na cond. subst. legal a FC-5 acima mencionada.

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