PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 238/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Ofício nº. 21/2016 – TRT/GAB-GVP (Protocolo TRT 1718/2016), 

R   E   S   O   L   V   E:

I – DECLARAR que o servidor JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 92) no período de 24.02 a 24.03.2016, em virtude de licença-médica da servidora titular, Márcia Dubeux Mattos, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II – DECLARAR que a servidora ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Chefe de Serviço (Cód. 542) no período de 22 a 26.02.2016, em virtude de licença-médica da servidora titular, Rogéria Magalhães da Mota Silveira, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 22 de março de 2016.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas