PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 199/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da Portaria TRT-DG n.º 41/2015, tendo em vista o contido no Protocolo nº 2002/2016,

R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que o servidor PAULO HENRIQUE REGIS DE CARVALHO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Racionalização de Processos de Trabalho, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe do Escritório de Projetos (Código 1833), no dia 29.02.2016, por motivo de licença médica do servidor titular, Mancinelli Faustino Vila Nova, e férias do substituto legal, Diogo Couceiro Lemos, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 07 de março de 2016.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas