Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 354/2016 de 07/06/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ GUTERMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, lotado na Escola Judicial, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Logística (Código 2559), no período de 05 e 13.05.2016, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 352/2016 de 02/06/2016	DISPENSA VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI da condição de substituta legal da FC-5 (Código 1967); DESIGNA CARLA FARIAS MACIEL para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 acima mencionada, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 351/2016 de 02/06/2016	DECLARA que ADILSON RAMOS DA SILVA exerceu, em caráter de substituição, o CJ-2 de Coordenador da Contabilidade (Código 967), nos dias 31.05 e 1º.06.2016, por motivo de participação em curso da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 350/2016 de 31/05/2016	I. DISPENSA o servidor WASHINGTON RAFAEL LOURENÇO PEREIRA da cond. de substituto legal da FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2513); II. DESIGNA o servidor LEONARDO JORGE RIBEIRO, p/ exercer, na cond. de substituto legal, a FC-5 acima mencionada, com efeitos a partir do dia 31.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 349/2016 de 02/06/2016	DISPENSA DINORÁ SEABRA CHAVES, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Código 2) e FC-4 de Calculista (Códigos 2224 e 2225), da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, com efeitos a partir de 17.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 348/2016 de 31/05/2016	Declara exercício de substituição do servidor ANDRÉ ALMEIDA MODESTO SEDYCIAS, na função comissionada FC-4 de Chefe do Setor de Capacitação (cód. 2613), nos dias 07 e 08.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 347/2016 de 25/05/2016	DESIGNA ROGÉRIO MACHADO DE FARIAS para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Chefe de Seção – Autuação e Distribuição de 2ª Instância (Código 1110), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 346/2016 de 25/05/2016	DECLARA que FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe de Secretaria Executiva da Escola Judicial (Código 1905), no dia 25.05.2016, por motivo de Licença médica da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 345/2016 de 18/05/2016	DESIGNA ROSEANE BATISTA LEITE, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Pagamento de Magistrados (Código 1968), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 343/2016 de 18/05/2016	DECLARA que MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Chefe de Seção – Despesa com Pessoal – SACI (Código 1284), no período de 09 a 11.05.2016, por motivo de participação em curso da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 342/2016 de 26/04/2016	Declarar Interrompida, a partir de 23/04/2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016, do servidor Augusto César Pereira dos Santos.
Portaria TRT - SGEP Nº 341/2016 de 17/05/2016	DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DANTAS BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciária, lotada na Seção de Avaliação/Gerenciamento Funcional, para exercer a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Unidade (Código 658), em caráter de substituição, nos dias 10 e 13.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 339/2016 de 18/05/2016	Interromper a partir de 18/05/2016, a 1ª etapa das férias, exercício 2016, do servidor Luiz Carlos da Silva Tabosa.
Portaria TRT - SGEP Nº 338/2016 de 18/05/2016	Interromper a partir de 18/05/2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Valeria da Costa Soares.
Portaria TRT - SGEP Nº 337/2016 de 26/05/2016	Concede progressão funcional e promoção a servidores deste Tribunal.
Portaria TRT - SGEP Nº 335/2016 de 09/05/2016	DECLARA que ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Chefe de Seção – Gestão e Contratos (Código 14), nos dias 05 e 06.05.2016, por motivo de compensação por dia trabalhado no recesso pelo servidor titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 334/2016 de 06/05/2016	Declarar Interrompida, a partir de 26/04/2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016, da servidora Adriana Da Gama Fernandes Vieira.
Portaria TRT - SGEP Nº 332/2016 de 03/05/2016	DECLARAR VAGO, a partir de 02.05.2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, ocupado pela servidora TATIANE FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 331/2016 de 02/05/2016	DECLARAR VAGO, a partir de 22.04.2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS LIMA COSTA MIRANDA, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 330/2016 de 27/04/2016	DECLARA que a servidora CLAUDIA SUELY TAVARES DO NASCIMENTO exerceu a FC5 de Assistente de Diretor de Secretaria da 5a VT JOABOATAO, no período de 21 a 23.3.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 329/2016 de 27/04/2016	DECLARA que a servidora ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL exerceu, em caráter de subst, FC5 de Assistente-Secretário, no dia 05.4.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 326/2016 de 25/04/2016	DECLARAR que a servidora SANDRA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, exerceu as funções comissionadas FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2212); FC-4 de Calculista (Código 2214) e FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 17), em caráter de substituição, nos períodos de 19 a 27/01/2016; 10 a 19/02/2016 e de 11 a 20/04/2016, respectivamente.
Portaria TRT - SGEP Nº 324/2016 de 25/04/2016	DECLARA que a servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS exerceu a FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2250), em caráter de substituição, no período de 01 a 10.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 323/2016 de 22/04/2016	EXONERAR, a pedido, a servidora MICHELINE BEZERRA MEDEIROS SARAIVA, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, a partir de 28.01.2016, com fundamento no caput do art. 34, da Lei nº. 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 322/2016 de 27/04/2016	DESIGNA GISELE SOARES XAVIER para exercer, na condição de substituta legal, a FC-4(Código 2526), em todos os afastamentos do titular. Esta Portaria surte seus efeitos de 12 a 17.04.2016, em face da Resolução CSJT nº 165/2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 321/2016 de 27/04/2016	Concede Progressão Funcional e Promoção aos servidores deste Tribunal que menciona.
Portaria TRT - SGEP Nº 320/2016 de 19/04/2016	Designa o servidor NEIMAR GOMES BARROS para exercer, em caráter de substituição, a FC-4 de Secretário de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, no período de 02 a 31.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 319/2016 de 18/04/2016	DESIGNA a servidora JANIA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Cód. 354), no período de 04 a 21.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 318/2016 de 19/04/2016	DESIGNA a servidora MÁRCIA ANTONIETA DE ARAÚJO CRISÓSTOMO para exercer, na condição de substituta legal, a FC-4 de Calculista (Cód. 2345).
Portaria TRT - SGEP Nº 317/2016 de 18/04/2016	DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DANTAS BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciária, lotada na Seção de Avaliação/Gerenciamento Funcional, para exercer a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Unidade (Código 658), em caráter de substituição, nos dias 19 e 20.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 316/2016 de 18/04/2016	DESIGNAR o servidor FÁBIO CORREIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Aperfeiçoamento Funcional, para exercer a função comissionada FC-4 de Chefe do Setor de Planejamento de Gestão por Competência (Código 2612), em caráter de substituição, nos dias 19 e 20.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 315/2016 de 18/04/2016	DECLARA MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA exerceu, em caráter de substituição, a FC-4 (Código 2463), no período de 29 a 30.03.2016, por motivo de licença da titular, Érica Maria Belo dos Prazeres, para acompanhar pessoa da família.
Portaria TRT - SGEP Nº 314/2016 de 15/04/2016	I. DISPENSAR o servidor MARCONI TORRES DE FRANÇA, Requisitado,da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe da referia Seção (Código 1031);II. DESIGNAR a servidora EDNA BARRETO DA ROCHA, Requisitada, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 313/2016 de 15/04/2016	DESIGNA o servidor SÉRGIO ALEXANDRE FILGUEIRA DE LUNA para exercer a FC-4 de Secretário de Audiências (Cód. 2294), em caráter de substituição, nos dias 15.04.2016; 22.04.2016 e 13.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 312/2016 de 15/04/2016	DECLARA que o servidor GLEIDSON ADRIANE VICENTE FERREIRA exerceu, em caráter de substituição, a FC-4 de Chefe do Serviço de Saúde (Cód. 1036), no período de 11 a 15.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 311/2016 de 11/07/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), em caráter de substituição, no período de 12 a 17.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 310/2016 de 18/04/2016	Declarar Interrompida, a partir de 12.04.2016, a 1ª etapa das férias 2016 do servidor LEVI SILVA MENELAU.
Portaria TRT - SGEP Nº 309/2016 de 14/04/2016	DECLARA que TACIANA DOMINGUES DE SOUZA CARVALHO encontra-se no exercício da função comissionada FC-4 (Código 2112), em caráter de substituição, no período de 13 a 15.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 308/2016 de 14/04/2016	DECLARA que a servidora CÁTIA REJANE DE SÁ MENEZES encontra-se no exercício da FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Cód. 256), no período de 12 a 25.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 307/2016 de 14/04/2016	DECLARA que CLEUSY ARAÚJO GALINDO exerceu a FC-5 (Código 1313), em caráter de substituição, no período de 12 a 14.04.2016;DESIGNA CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS para exercer a FC-5 (Código 1313), em caráter de substituição, no período de 15 a 18.04.2016;DESIGNA ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL para exercer a função comissionada FC-5(Código 1313), em caráter de substituição, no período de 19 a 20.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 306/2016 de 14/04/2016	I.DISPENSA a servidora GISELE SOARES XAVIER da condicao de subst legal da FC4 de Sec. de Audiência (cod. 2524); II.DESIGNA a servidora LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO como subst. legal da FC4 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 305/2016 de 14/04/2016	DECLARA que DENISE MAGALHÃES FARIAS ANDRADE exerceu a função comissionada FC-4(Código 2622), em caráter de substituição, nos dias 12 e 13.04.2016, em virtude de afastamento da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 304/2016 de 14/04/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ GUTERMBERG SOARES DA SILVA exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente-Secretário (Cód. 2559), nos dias 12 e 13.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 303/2016 de 13/04/2016	DECLARA que a servidora MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA exerceu, em caráter de substituição, FC4 de Chefe de Serviço, no período de 29.3 a 06.4.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 302/2016 de 13/04/2016	DECLARAR que a servidora CHRISTIANE CAVALCANTI ASSOURD, exerceu a função comissionada FC-4 de Chefe do Setor de Planejamento de Gestão por Competência (Código 2612), em caráter de substituição, nos dias 12 e 13.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 301/2016 de 13/04/2016	DECLARA que a servidora MARIA AMELIA DANTAS BARBOSA exerceu, em caráter de subst, FC5 de Chefe de Seção, nos dias 12 e 13.4.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 300/2016 de 13/04/2016	DECLARAR que YURI BACELAR MATOS encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2453), no período de 08.04 a 02.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 299/2016 de 13/04/2016	DECLARA que a servidora ROSANGELA GOMES PINHEIRO encontra-se no exercício da FC5 de Assistente de Juiz, no período de 11 a 14.4.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 298/2016 de 13/04/2016	Declarar Interrompida a partir do dia 08.04.2016,a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Fernanda de França Tenório.
Portaria TRT - SGEP Nº 296/2016 de 12/04/2016	Interromper a 1ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA.

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