PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

         PORTARIA TRT – SGEP Nº 311/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, tendo em vista o contido no PROTOCOLO TRT Nº 3569/2016,

   R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), em caráter de substituição, no período de 12 a 17.04.2016, em razão da prorrogação da licença médica da servidora titular, Maria Elaneide Bernardino de Souza Silva, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1º do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 4º da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 11 de julho de 2016.

KATIA DO REGO BARROS 
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.