PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT – SGEP N.º 308/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, tendo em vista o contido no Ofício Nº. 00201/2016 (PROAD 30656/2016, de 12.04.2016),

R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que a servidora CÁTIA REJANE DE SÁ MENEZES, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Recife/PE, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Código 256), no período de 12 a 25.04.2016, por motivo de licença médica da servidora titular, Maria Flávia Bezerra Feitosa, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1º do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 4º da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 14 de abril de 2016.