PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 299/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da Portaria TRT-DG n.º 41/2015, tendo em vista o contido no Requerimento enviado via PROAD nº 30574/2016,

R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que a servidora ROSÂNGELA GOMES PINHEIRO, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2351), em caráter de substituição, no período de 11 a 14.04.2016, em virtude de licença médica da servidora titular, Adriana Martins Borba Carneiro Leão, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 13 de abril de 2016.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas