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Ato TRT Nº 646/1996 de 02/10/1996
  • Ato TRT Nº 646/1996 de 02/10/1996 (.jpeg)
 Cria encargo de Assistente/Encarregado de Mandados Judiciais, designando a servidora Olga Lúcia Espíndola Freire Maia para exercê-la.
Ato TRT Nº 642/1996 de 30/09/1996
  • Ato TRT Nº 642/1996 de 30/09/1996 (.jpeg)
 Prorrogar suspensão do expediente externo da JCJ de Pesqueira até o dias 09/10/96-ATO-TRT-637/96.
Ato TRT Nº 637/1996 de 26/09/1996
  • Ato TRT Nº 637/1996 de 26/09/1996 (.jpeg)
 Suspender o expediente externo (audiência) na JCJ de Pesqueira-PE, no período de 02 a 07/10/96.
Ato TRT Nº 584/1996 de 09/09/1996
  • Ato TRT Nº 584/1996 de 09/09/1996 (.jpeg)
 Fixar o valor unitário do auxílio-alimentação.
Ato TRT Nº 569/1996 de 30/08/1996
  • Ato TRT Nº 569/1996 de 30/08/1996 (.jpeg)
 Tornar público os quadros demonstrativos.
Ato TRT Nº 562/1996 de 29/08/1996
  • Ato TRT Nº 562/1996 de 29/08/1996 (.jpeg)
 Criar um encargo com natureza temporária de Assistente.
Ato TRT Nº 542/1996 de 20/08/1996
  • Ato TRT Nº 542/1996 de 20/08/1996 (.jpeg)
 Determina a obrigatoriedade de exames médicos e laboratorias para os Juízes Classistas de 1ª e 2ª Instãncias e suplentes, no ato da posse, na recondução do novo mandato.
Ato TRT Nº 524/1996 de 12/08/1996
  • Ato TRT Nº 524/1996 de 12/08/1996 (.jpeg)
 Criar um encargo de Assistente.
Ato TRT Nº 523/1996 de 12/08/1996
  • Ato TRT Nº 523/1996 de 12/08/1996 (.jpeg)
 Altera a composição da Comissão de Licitação, na modalidade CONVITE.
Ato TRT Nº 513/1996 de 06/08/1996
  • Ato TRT Nº 513/1996 de 06/08/1996 (.jpeg)
 Designar servidores para constituir comissão nos termos do Ato-TRT 518/94 . (Publicação DOE:09/08/1996)
Ato TRT Nº 496/1996 de 26/07/1996
  • Ato TRT Nº 496/1996 de 26/07/1996 (.jpeg)
 Determinar que as reuniões da Comissão Permanente de Sindicância passem a ocorrer em local próprio, não mais nas dependências do Gab. da Presidência.
Ato TRT Nº 494/1996 de 23/07/1996
  • Ato TRT Nº 494/1996 de 23/07/1996 (.jpeg)
 Estender aos Inativos e Pensionistas deste Tribunal, a GADF concomitante com a VP da MP-831, a partir de 07.01.97, RA-TRT-09, de 13.05.96.
Ato TRT Nº 485/1996 de 22/07/1996
  • Ato TRT Nº 485/1996 de 22/07/1996 (.jpeg)
 Cria um encargo de Assistente - Enc. de Mandados Judiciais (FC-05).
Ato TRT Nº 476/1996 de 10/07/1996
  • Ato TRT Nº 476/1996 de 10/07/1996 (.jpeg)
 Criar um Encargo de Encarregado das Audiência da JCJ de Petrolina e designar o servidor José Acelino Ezequiel dos Santos.
Ato TRT Nº 468/1996 de 08/07/1996
  • Ato TRT Nº 468/1996 de 08/07/1996 (.jpeg)
 Designar o servidor Jorge Luna Freire Guerra para exercer a função de Oficial de Justiça Ad-hoc.
Ato TRT Nº 458/1996 de 04/07/1996
  • Ato TRT Nº 458/1996 de 04/07/1996 (.jpeg)
 Desiganr o servidor PAULO FERNANDO FELICIANO DA SILVA para exercer a função de Oficial de Justiça Ad-hoc.
Ato TRT Nº 454/1996 de 04/07/1996
  • Ato TRT Nº 454/1996 de 04/07/1996 (.jpeg)
 Remover o servidor JOSÉ COIMBRA DE BARROS da 6ª JCJ para o SDMJ. Designá-lo para exercar a função de oficial de Justiça AD-HOC.
Ato TRT Nº 451/1996 de 04/07/1996
  • Ato TRT Nº 451/1996 de 04/07/1996 (.jpeg)
 Designar o servidor CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA para exercer a função de Oficial de Justiça-AD HOC.
Ato TRT Nº 364/1996 de 21/06/1996
  • Ato TRT Nº 364/1996 de 21/06/1996 (.jpeg)
 Prorroga todos os prazos processuais que recaem em 21/06/96.
Ato TRT Nº 359/1996 de 14/06/1996
  • Ato TRT Nº 359/1996 de 14/06/1996 (.jpeg)
 Designa os servidores Luiz Antônio de S Araújo, Maria Célia de V B Campello e Eduardo Moreira da Cunha Rabelo para comporem a Comissão Especial de Licitação...
Ato TRT Nº 357/1996 de 20/06/1996
  • Ato TRT Nº 357/1996 de 20/06/1996 (.jpeg)
 Cria Encargo de Mandados Judiciais e designa o servidor José Albuquerque da Silva para exercê-la.
Ato TRT Nº 355/1996 de 14/06/1997
  • Ato TRT Nº 355/1996 de 14/06/1997 (.jpeg)
 Manter inalterada a lotação atual do Gab do Juiz Milton Lyra.
Ato TRT Nº 349/1996 de 12/11/1996
  • Ato TRT Nº 349/1996 de 12/11/1996 (.jpeg)
 Referente a feriados no exercicio/97.
Ato TRT Nº 319/1996 de 29/05/1996
  • Ato TRT Nº 319/1996 de 29/05/1996 (.jpeg)
 Criar encargos destinados aos Oficiais de Justiça Avaliadores. (Publicação DOE:01/06/1996)
Ato TRT Nº 305/1996 de 21/05/1996
  • Ato TRT Nº 305/1996 de 21/05/1996 (.jpeg)
 Constituir comissão de Apoio ao concurso público para servidores do TRT.
Ato TRT Nº 273/1996 de 30/04/1996
  • Ato TRT Nº 273/1996 de 30/04/1996 (.jpeg)
 Conceder a medalha João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria mérito Judiciário, às seguintes personalidades...
Ato TRT Nº 267/1996 de 26/04/1996
  • Ato TRT Nº 267/1996 de 26/04/1996 (.jpeg)
 Prorroga todos os prazos processuais.
Ato TRT Nº 253/1996 de 22/04/1996
  • Ato TRT Nº 253/1996 de 22/04/1996 (.jpeg)
 Definir composição da Comissão de Informática.
Ato TRT Nº 249/1996 de 19/04/1996
  • Ato TRT Nº 249/1996 de 19/04/1996 (.jpeg)
 Determinar que os pedidos de exoneração e vacância sejam entregues acomp. de carteira funcional.
Ato TRT Nº 248/1996 de 16/04/1996
  • Ato TRT Nº 248/1996 de 16/04/1996 (.jpeg)
 Constituir Comissão de Inquérito Adminsitrativo composta pelos sev. João Ângelo Muniz e outros para apurar as irregularidades constatadas no proc. de sindicância 10/95.
Ato TRT Nº 237/1996 de 12/04/1996
  • Ato TRT Nº 237/1996 de 12/04/1996 (.jpeg)
 Determina composição da Comissão Permanente de Sindicância.
Ato TRT Nº 235/1996 de 12/04/1996
  • Ato TRT Nº 235/1996 de 12/04/1996 (.jpeg)
 Concede Progressão funcional.
Ato TRT Nº 226/1996 de 09/04/1996
  • Ato TRT Nº 226/1996 de 09/04/1996 (.jpeg)
 Designa a servidora Verônica Cristina Sobreira de Lima para exercer as funções de Secretária da Comissão Permanente de Licitação e Designa o servidor Sérgio Santos de L e Melo como substituto.
Ato TRT Nº 200/1996 de 22/03/1996
  • Ato TRT Nº 200/1996 de 22/03/1996 (.jpeg)
 Designa os servidores Mônica Miriam M de M Guerra, Enir Sales M Lima e Murilo Gomes Leal Júnior para comporem a Comissão Especial de Licitação.
Ato TRT Nº 198/1996 de 22/03/1996
  • Ato TRT Nº 198/1996 de 22/03/1996 (.jpeg)
 Designa os servidores João Eudes F de Souza, Enir Sales Morais Lima e Murilo Gomes Leal Júnior para comporem a Comissão Especial de Licitação.
Ato TRT Nº 196/1996 de 22/03/1996
  • Ato TRT Nº 196/1996 de 22/03/1996 (.jpeg)
 Designar os servidores Maria Letícia da C. S. Camurça e outros como membros da CPL.
Ato TRT Nº 179/1996 de 13/03/1996
  • Ato TRT Nº 179/1996 de 13/03/1996 (.jpeg)
 Prorrogar os prazos processuais dos Órgãos da Justiça do Trablaho.
Ato TRT Nº 166/1996 de 04/03/1996
  • Ato TRT Nº 166/1996 de 04/03/1996 (.jpeg)
 Designa Marcos Augusto Ferraz para substituir o titular da Ordenadoria da Despesa, Ricardo Rangel Araújo, a partir de 04.03.96, durante todos os seus afastamentos legais.
Ato TRT Nº 160/1996 de 26/02/1996
  • Ato TRT Nº 160/1996 de 26/02/1996 (.jpeg)
 Os veículos destinados as JCJs deverão ser utilizados exclusivamente para a realizaçao de serviços Oficiais do Orgão.
Ato TRT Nº 157/1996 de 29/02/1996
  • Ato TRT Nº 157/1996 de 29/02/1996 (.jpeg)
 Designa Marcos Augusto Ferraz para exercer as funções de Ordenador das Despesas em substituição do titular.
Ato TRT Nº 126/1996 de 15/02/1996
  • Ato TRT Nº 126/1996 de 15/02/1996 (.jpeg)
 Designa Eduardo Moreira da Cunha Rabelo para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Ato TRT Nº 125/1996 de 15/02/1996
  • Ato TRT Nº 125/1996 de 15/02/1996 (.jpeg)
 Constitui comissão com a finalidade de atender o parágrafo único ... da lei nº 8666/93.
Ato TRT Nº 096/1996 de 07/05/1991
  • Ato TRT Nº 096/1996 de 07/05/1991 (.jpeg)
 Conceder movimentação de referência em caráter extraordinário. (Publicação DOE:16/05/1991)
Ato TRT Nº 077/1996 de 30/01/1996
  • Ato TRT Nº 077/1996 de 30/01/1996 (.jpeg)
 A comissão de Informática do TRT da 6ª Região será constituida por Ato da Presidência.
Ato TRT Nº 074/1996 de 30/07/2004
  • Ato TRT Nº 074/1996 de 30/07/2004 (.jpeg)
 Delegar função servidor. (Publicação DOE:30/07/2004)
Ato TRT Nº 072/1996 de 30/01/1996
  • Ato TRT Nº 072/1996 de 30/01/1996 (.jpeg)
 As indicações para substituto legal produziram efeitos apenas a partir da data em que o expediente for protocolado. (Ato revogado pela RA TRT nº 4/2012, DEJT de 27/3/2012)
Ato TRT Nº 071/1996 de 30/01/1996
  • Ato TRT Nº 071/1996 de 30/01/1996 (.jpeg)
 Designar Comissão de Analise de Bens Móveis / Imóveis.
Ato TRT Nº 063/1996 de 25/01/1996
  • Ato TRT Nº 063/1996 de 25/01/1996 (.jpeg)
 Delegar atribuições ao diretor Geral da Secretaria deste Tribunal.
Ato TRT Nº 060/1996 de 22/01/1996
  • Ato TRT Nº 060/1996 de 22/01/1996 (.jpeg)
 Definir composição da comissão de informática.
Ato TRT Nº 056/1996 de 19/01/1996
  • Ato TRT Nº 056/1996 de 19/01/1996 (.jpeg)
 Tornar público o quantitativo por pólo dos cargos criados pela Lei 8983, 06/02/95.

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