ATO TRT   69598
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Prot.TRT nº 0797198, R E S O L V E 1.DISPENSAR o servidor JERÔNIMO LUIZ FERREIRA DE LIMA, Técnico Judiciário ( Auxiliar Judiciário), lotado na JCJ de PesqueiraPE, do exercício da função comissionada de Chefe de Serviço   FC04   Auxiliar de Juiz Presidente e Substituto   Cód. 456, bem como DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente Secretário   FC05   Assistente do Juiz Presidente   Cód. 116, pertencente à estrutura da JCJ de Pesqueira, observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 2.DESIGNAR o servidor MARCELO FÉLIX XAVIER, Técnico Judiciário ( Auxiliar Judiciário), lotado na JCJ de PesqueiraPE, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço   FC04   Auxiliar de Juiz Presidente e Substituto   Cód. 456, pertencente à estrutura da referida Junta observando no desempenho de suas funções o exercício de, pelo menos, 40 (quarenta) horas semanais; 3.Este Ato produzirá os seus efeitos a partir da data da publicação. Publique se. Recife(PE), 29 de Maio de 1998. FRANCISCO SOLANO DE GODOY MAGALHÃES Juiz Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 695 1998 de 29/05/1998