Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1951 - ? (Création/Production)
Niveau de description
Processo
Étendue matérielle et support
Papel, volume único, 04 folhas.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Histoire archivistique
Reclamante: Severino de Souza e Outros.
Reclamado: Companhia Manufatora de Tecidos do Norte
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Os reclamantes alegam que trabalhavam para a reclamada e percebiam salário à base de produção de duas estufas existentes na fábrica, uma de grande porte e outra pequena. Acontece que sem motivo justificado a reclamada determinou que fosse desligada a estufa menor, e para compensar a redução salarial dos funcionários, aumentou o preço do quilo da produção. Porém, tal medida não compensa a diferença de produção e ocasionou redução do salário dos trabalhadores, que por este motivo reclamam perante a justiça.
Todavia, os reclamantes não compareceram à audiência e o processo foi arquivado.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien