Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1991 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Papel, volume único, 61 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco
Advogados: Agrinaldo Sidrônio de Santana e Outros.
Suscitado: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Primário e Secundário de Pernambuco.
Advogados: José Gomes Santiago
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão do malogro das negociações para a data-base da categoria. No transcorrer do processo as partes acordaram em documento que continha 37 cláusulas e discorria acerca de salários, hora extra, licenças extraordinárias, fardamento, entre outras. Os juízes do TRT6 homologaram o acordo, menos a cláusula 33.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Sinais de oxidação, capa rasgada, bordas desgastadas, mancha de contato com os jornais.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Jeremias Jeffeson. 30 de março de 2022.