Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1985 - ? (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Processo
Omvang en medium
Papel, volume único, 90 folhas
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
Em 1º de maio de 1941 foi instalado no Bairro do Recife, o Conselho Regional do Trabalho da Sexta Região (CRT6), conforme o Decreto 6.596/1940. CRT 6 era composto por cinco Juntas de Conciliação e Julgamento, sendo duas instaladas no Recife e as demais, instaladas nas capitais dos Estados sob sua jurisdição (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte).
Em 1946, o Decreto-Lei 9.797, modificou a nomenclatura dos "Conselhos" para "Tribunais" e, com a nova constituição, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, competente para conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre empregados e empregadores, e as demais controvérsias oriundas das relações de trabalho.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Suscitante: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e de Móveis de Madeira, de Carpintarias, Tonoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira de Móveis de Junco, Rime e Vassouras, de Cortinados e Estofos no Estado de Pernambuco.
Advogados: Antônio Almir do Vale Reis.
Suscitado: Federação das Indústrias - Casa da Indústria e outros.
Advogados: Sílvio Rangel Moreira.
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Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Dissídio Coletivo de Natureza Econômica que visava a homologação de algumas cláusulas reivindicatórias, sendo uma delas a correção do valor monetário dos salários dos empregados no percentual correspondente ao aplicável do INPC do mês de maio de 1985, acrescido de 15% de produtividade e abono de 30%, trimestral. Ao final foi celebrado acordo entre as partes.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
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Aantekeningen
Aantekening
Sinais de oxidação; algumas bordas desgastadas; manchas causadas por algum líquido e pelo jornal anexado; adição de mata-borrão.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Keli Rodrigues. 13 de junho de 2022.