Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13695 resultados. Exibindo de 7101 a 7150.

Ato TRT Nº 730/2010 de 30/11/2010
  • Ato TRT Nº 730/2010  de 30/11/2010 (.rtf)
Concede licença para capacitação ao servidor FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA LYRA.
Ato TRT Nº 729/2010 de 30/11/2010
  • Ato TRT Nº 729/2010  de 30/11/2010 (.rtf)
Convoca a Juíza Maria das Graças de Arruda França, para substituir a Desembargadora Dione Nunes Furtado, no dia 07/01/2011 e no período de 10/01 a 08/02/2011. (Ato divulgado no DEJT em 02/12/2010)
Ato TRT Nº 728/2010 de 30/11/2010
  • Ato TRT Nº 728/2010  de 30/11/2010 (.rtf)
REMOVER MARGARETHE BARBOSA DA SILVA, da 2ª Vara de Olinda para a 2ª Vara do Recife, DESIGNÁ-LA para FC-03 – Cód. 505. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:02/12/2010)
Ato TRT Nº 727/2010 de 01/12/2010
  • Ato TRT Nº 727/2010  de 01/12/2010 (.rtf)
TORNAR SEM EFEITO o item II do Ato-TRT-GP 659/2010, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 27.10.2010. (Publicação DOE:02/12/2010)
Ato TRT Nº 726/2010 de 30/11/2010
  • Ato TRT Nº 726/2010  de 30/11/2010 (.rtf)
I.DISPENSAR PAULO HENRIQUE L. PINHEIRO,FC-4 - Cód. 225 e DESIGNÁ-LO FC-5–Cód.793;II. DISPENSAR DIVANILDO SOARES SILVA,FC-3-Cód.432 e DESIGNÁ-LO FC-4 -Cód. 225;III.DISPENSAR EDILMA Mª DA SILVA, da FC-2 -Cód. 1475 DESIGNÁ-LA FC-3-Cód.1452;IV. DISPENSAR EURICO BARCELOS DOS SANTOS, FC-1 - Cód. 336 e DESIGNÁ-LO FC-3 -Cód. 432;V.DESIGNAR JULIANA PIMENTEL SILVA BOMFIM, FC-4 - Cód. 327.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:03/12/2010)
Ato TRT Nº 725/2010 de 30/11/2010
  • Ato TRT Nº 725/2010  de 30/11/2010 (.rtf)
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao serv. LUTÉRIO VIANA DA SILVA,A.Jud.,art.3º,EC 47/05, com prov.integrais de acordo art.7ºda EC nº41/2003,e compostos das vantagens pessoais de 25% ATS+GAJ+VPNI 5/5 de CJ-3 (Diretor de Secr. de VT,completados em 19/05/1994, a teor da Lei nº 8911/94;da Vantagem da “opção” do art.193 da Lei nº8.112/90+VPI, na forma da Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 723/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 723/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR MARIA AUXILIADORA SÉRVULA RIBEIRO, do exercício da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 533.Este Ato produzirá efeitos a partir de 06.11.2010. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 722/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 722/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
TORNAR SEM EFEITO o Ato-TRT-GP 558/2010, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 21.09.2010. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 721/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 721/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR, a partir de 25/11/2010,DULCINÉA CORREIA DA SILVA, da FC-02 – Cód. - 1148 e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-03 – Cód. 707, a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 720/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 720/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR MARGARETHE BARBOSA DA SILVA, da FC-03 –Cód. 703. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 719/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 719/2010   de 29/11/2010 (.rtf)
I - TORNAR SEM EFEITO o ATO-TRT-GP nº 700/2010, publicado no DOU de 24.11.2010. II - NOMEAR os candidatos aqui relacionados, aprovados em concurso público para este TRT em 2006, para exercer o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPEC. EXECUÇÃO DE MANDADOS: ERIBERTO ALVES DA ROCHA JUNIOR, DEYSE DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA MENDES e MÁRIO FORTUNATO DE PAIVA NETO.
Ato TRT Nº 718/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 718/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
EXONERAR o servidor RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, com efeitos a partir de 12.11.2010. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 717/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 717/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
ALTERAR, com efeitos a partir da publicação, a especialidade de um cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 716/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 716/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
I.DISPENSAR SÉRGIO MARCELO SILVA LUNA,FC-05–Cód. 279;REMOVÊ-LO,a pedido,DESIGNÁ-LO FC-05–Cód.760;II.DISPENSAR CLEUSY ARAÚJO GALINDO,FC-05–Cód. 744; REMOVÊ-LA, a pedido,DESIGNÁ-LA FC-05 – Cód.760;III.DISPENSAR MARCOS FRANCISCO ASCIMENTO, FC-03 - Cód. 1292; REMOVÊ-LO, a pedido,DESIGNÁ-LO FC-04 – Cód. 254;IV. REMOVER, a pedido, EDUARDO HENRIQUE ARAÚJO MACEDO, V. Este Ato produzirá efeitos a partir primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 715/2010 de 29/11/2010
  • Ato TRT Nº 715/2010  de 29/11/2010 (.rtf)
EXONERAR MARCOS AUGUSTO FERRAZ, CJ-3 - Cód. 917; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 14ª Vara do Trabalho de Recife e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para CJ-3 - Cód. 927. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 713/2010 de 26/11/2010
  • Ato TRT Nº 713/2010  de 26/11/2010 (.rtf)
EXONERAR HÉLIO LÚCIO VIRGINIO DONATO, CJ-3 - Cód. 949; REMOVÊ-LO e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para exercer CJ-3 - Cód. 935, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:30/11/2010)
Ato TRT Nº 712/2010 de 26/11/2010
  • Ato TRT Nº 712/2010  de 26/11/2010 (.rtf)
I. EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA,do CJ-3-Cód. 935 e DESIGNÁ-LO para FC-05 – Cód. 49; II, DISPENSAR ANDRÉ MARCOS FELLER SILVA, da FC-05 – Cód. 49 e DESIGNÁ-LO para FC-05 – Cód. 384. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:30/11/2010)
Ato TRT Nº 711/2010 de 26/11/2010
  • Ato TRT Nº 711/2010  de 26/11/2010 (.rtf)
NOMEAR, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ HORÁCIO DE MELO SALES, para exercer, interinamente, CJ-3 - Cód. 949, ficando dispensado da condição de substituto legal do referido cargo em comissão.Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:30/11/2010)
Ato TRT Nº 710/2010 de 24/11/2010
  • Ato TRT Nº 710/2010  de 24/11/2010 (.rtf)
I. EXONERAR,a pedido,MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE PIRES, CJ-3 - Cód. 964 e REMOVÊ-LA para a 4ª Vara do Trabalho de Recife;II. REMOVER, a pedido, FÁBIO TAVARES SANTOS DUARTE, e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno,CJ-3 - Cód. 964. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:25/11/2010)
Ato TRT Nº 708/2010 de 23/11/2010
  • Ato TRT Nº 708/2010  de 23/11/2010 (.rtf)
I. DISPENSAR JOSINALDO PEREIRA DA SILVA,da FC-02 – Cód. 1423,REMOVÊ-LO, a pedido, e DESIGNÁ-LO FC-02 – Cód. 1148; II. DISPENSAR ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA,da FC-02 – Cód. 1653; REMOVÊ-LA, a pedido e DESIGNÁ-LA FC-02 – Cód. 1423.III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:25/11/2010)
Ato TRT Nº 707/2010 de 23/11/2010
  • Ato TRT Nº 707/2010  de 23/11/2010 (.rtf)
promove, por antiguidade, para o cargo de Juiz Titular de Vara, Dr.ª Andréa Cláudia.
Ato TRT Nº 706/2010 de 23/11/2010
  • Ato TRT Nº 706/2010  de 23/11/2010 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Roberta Correa.
Ato TRT Nº 705/2010 de 23/11/2010
  • Ato TRT Nº 705/2010  de 23/11/2010 (.rtf)
Remove, a pedido, Dr.ª Renata Lapenda.
Ato TRT Nº 704/2010 de 22/11/2010
  • Ato TRT Nº 704/2010  de 22/11/2010 (.rtf)
INCLUI a Ouvidoria Judiciária do TRT6 na Equipe de Líderes instituída pelo ATO TRT GP nº 321/2009. (Ato divulgado no DEJT em 23/11/2010)
Ato TRT Nº 703/2010 de 22/11/2010
  • Ato TRT Nº 703/2010  de 22/11/2010 (.rtf)
I. COLOCAR RONALDO JOSÉ LUZ REIS à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/TJ-PE. Ônus para o Órgão cessionário. (Publicação DOE:01/12/2010)
Ato TRT Nº 702/2010 de 22/11/2010
  • Ato TRT Nº 702/2010  de 22/11/2010 (.rtf)
I - DISPENSAR ISAEL REBOUÇAS DA CRUZ FC-03– Cód. 713, efeitos a partir 16/11/2010;II - DESIGNAR RAUL CAVALCANTE SILVA, para supracitada função (FC-03 – Cód. 713).O item II deste Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no DEJT. (Publicação DOE:24/11/2010)
Ato TRT Nº 701/2010 de 22/11/2010
  • Ato TRT Nº 701/2010  de 22/11/2010 (.rtf)
Altera a redação do § 1º do art. 1º, do ATO TRT-GP nº 414/2007. (Ato divulgado no DEJT em 23/11/2010)
Ato TRT Nº 699/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 699/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
EXONERAR LUTÉRIO VIANA DA SILVA do exercício interino no cargo em comissão CJ-3– Cód. 952. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 698/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 698/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR JOÃO FRANCISCO MOREIRA do exercício da FC-02– Cód.1056, a partir de 16.11.2010, em face de sua aposentadoria voluntária. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 697/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 697/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS do exercício da FC-02– Cód. 1471 e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03– Cód. 629. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 696/2010 de 22/11/2010
  • Ato TRT Nº 696/2010  de 22/11/2010 (.rtf)
NOMEAR JOSÉ PAULO DA SILVA para exercer, interinamente, o cargo em comissão CJ-3- Cód. 952, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 695/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 695/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR SIMIEL FÉLIX DA SILVA do exercício da FC-02- Cód.1231, tendo em vista seu retorno ao órgão de origem. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 693/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 693/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR REGINA CLÁUDIA OLIVEIRA LESSA do exercício da FC-02–Cód.428, a partir de 25.10.2010, tendo em vista sua remoção para o TRT da 7ª Região. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 692/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 692/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR TATIANE FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA do exercício da FC-2– Cód.1134 bem como da condição de substituta legal da FC-5– Cód.1006;DESIGNAR a referida servidora para exercer a FC acima citada;DESIGNAR JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 supracitada(Cód. 1006),em todos os afastamentos motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais da titular; (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 691/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 691/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
Concede licença para capacitação à servidora Andréa Leite Guedes Pereira.
Ato TRT Nº 690/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 690/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR TARCÍLIO SILVA DE OLIVEIRA do exercício da FC-03- Cód.431 e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02– Cód. 1695. (Publicação DOE:22/11/2010)
Ato TRT Nº 689/2010 de 17/11/2010
  • Ato TRT Nº 689/2010  de 17/11/2010 (.rtf)
Dispõe sobre as atribuições da Coordenação Administrativa do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo.(Ato divulgado no DEJT em 18/11/2010).
Ato TRT Nº 688/2010 de 16/11/2010
  • Ato TRT Nº 688/2010  de 16/11/2010 (.rtf)
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor TIAGO MUNIZ CAVALCANTI, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:18/11/2010)
Ato TRT Nº 687/2010 de 16/11/2010
  • Ato TRT Nº 687/2010  de 16/11/2010 (.rtf)
DECLARAR VAGO o cargo ocupado pelo servidor MATHEUS GAMA CORREIA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:18/12/2010)
Ato TRT Nº 686/2010 de 16/11/2010
  • Ato TRT Nº 686/2010  de 16/11/2010 (.rtf)
CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, para substituir o Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR nos períodos de 17/01 a 15/02/2011 e de 16 a 18/02/2010,respectivamente, acrescidos de futuras compensações, se houver. (Ato divulgado no DEJT em 18/11/2010)
Ato TRT Nº 685/2010 de 16/11/2010
  • Ato TRT Nº 685/2010  de 16/11/2010 (.rtf)
Decreta Luto Oficial, em decorrência do falecimento do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto. (Ato divulgado no DEJT em 16/11/2010)
Ato TRT Nº 684/2010 de 11/11/2010
  • Ato TRT Nº 684/2010  de 11/11/2010 (.rtf)
LOTAR ERICK DE SOUSA LEONEL, requisitado da Prefeitura Municipal de Araripina/PE, na Vara do Trabalho de Araripina, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Encarregado de Cálculos Trabalhistas (FC-04 – código 538). (Publicação DOE:16/11/2010)
Ato TRT Nº 683/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 683/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
LOTAR LUÍS ÉRIC BORGES SILVA na Vara do Trabalho de Araripina/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências. (Publicação DOE:10/11/2010)
Ato TRT Nº 682/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 682/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
LOTAR MARCELA ALBUQUERQUE FARIA NEVES na 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente. (Publicação DOE:10/11/2010)
Ato TRT Nº 681/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 681/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR JÚLIO CÉSAR LEITE LIMA da FC-02– Cód. 65, a partir de 08.11.2010, em face de sua aposentadoria voluntária.
Ato TRT Nº 680/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 680/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
DESIGNAR GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL para exercer a FC-05-Cód.694.
Ato TRT Nº 679/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 679/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
TORNAR SEM EFEITO o ATO-TRT-GP 656/2010, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26.10.2010.
Ato TRT Nº 678/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 678/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES da FC-03– Cód. 1668 e DESIGNÁ-LO para FC-04- Cód. 1666.
Ato TRT Nº 677/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 677/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
DISPENSAR FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA da FC-03– Cód.1814,bem como de substituto da FC-05–Cód. 1794,REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para FC-02-Cód.147;DISPENSAR FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE BARROS da FC-01–Cód.128;DESIGNAR IVAN BARROS LINARES para FC-01(Cód.128);DISPENSAR LEVI SILVA MENELAU JÚNIOR da FC-02–Cód.147,REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para FC-02-Cód.1662;DISPENSAR FIRMINO FIRMO DE LIMA JÚNIOR da FC-02– Cód.1001,REMOVÊ-LO e DESIGNÁ-LO para FC-03-Cód.1814,e substituto da FC-05– Cód. 1794.
Ato TRT Nº 676/2010 de 08/11/2010
  • Ato TRT Nº 676/2010  de 08/11/2010 (.rtf)
DESIGNAR KAROLLINNE VASQUES CONDE para exercer a FC-02- Cód. 1634.

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.