Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 932/2015 de 15/12/2015	Declara que Anamaria de Carli dos Santos Maciel encontra-se no exercício da FC-5, cód.2584, em caráter de subst., no período de 06 a 18.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 931/2015 de 15/12/2015	Designa Maria do Carmo Albuquerque Pires para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5, Cód. 1585, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 930/2015 de 16/12/2015	EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO MONIZ SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Técnico Judiciário, sem Especialidade, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a partir de 04.11.2015, com fundamento no caput do art. 34, da Lei nº. 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 929/2015 de 16/12/2015	Declarar interrompida, as férias da servidora Livia Pontes Perazzo Barboza, a partir de 14.12.2015
Portaria TRT - SGEP Nº 928/2015 de 11/12/2015	Declara que José Itamar Maranhão da Silva encontra-se, em caráter de substituição, no exercício da FC-6, Cód.1690, no período de 09 a 18/12/2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 927/2015 de 10/12/2015	Declara que Cláudia de Holanda Barbosa Medina exerceu, em caráter de substituição, a FC-5,Cód.78, no período de 02 a 07.12.2015, em razão e licença médica da titular
Portaria TRT - SGEP Nº 926/2015 de 10/12/2015	Declara que Renata Maria Vitorino Soares Costa exerceu, em caráter de substituição FC-6, cód. 1671, em caráter de subst., no dia 07.12.2015, em razão de licença eleitoral da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 925/2015 de 10/12/2015	Declara que Maria Daisyanne da Silva Albuquerque encontra-se no exercício da FC-5, cód.1822, em caráter de substituição, no período de 09 a 18.12.2015, em razão de férias do servidor titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 924/2015 de 09/12/2015	Declara que Karollinne Vasques Conde Calado de Freitas encontra-se no exercício da FC-5, Cód.2246, em caráter de substituição, nos dias 10 e 11.11.2015, em razão de licença médica da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 923/2015 de 09/12/2015	Dispensa Marcos Guilherme Gonçalves da Silva da condição de substituto legal das FC-5, Cód.699 e FC-4, Cód.2391 e 2392, com efeitos a partir de 09.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 922/2015 de 09/12/2015	DECLARAR que LUIZ EDUARDO C DOS SANTOS, exerceu, em caráter de substituição, a FC-4 de Chefe – Setor de Eng de Sustentação do PJe – Cód. 1747, no período de 19 a 31/10/15, em razão de viagem do titular EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1°do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.
Portaria TRT - SGEP Nº 921/2015 de 09/12/2015	DECLARAR que PAULA SCHATZ DE GUSMÃO LYRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente de Gabinete (código 1862), no período de 19 a 25/10/15, em razão de licença por falecimento de parente do titular Wellington L Remígio Leão, contando-se para fins de reg em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1°do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4°da RA TRT 004/12.
Portaria TRT - SGEP Nº 920/2015 de 09/12/2015	Declara que Sandro Ferreira da Silva encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-5, Cód. 1622, nos períodos de 04 a 18.12.2015 e de 11 a 25.01.2016, por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 919/2015 de 09/12/2015	Declara que Denise Magalhães Farias Andrade exerceu a FC-6, cód. 2607, em caráter de subst., no período de 03 a 07.12.2015, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 918/2015 de 09/12/2015	Declara que Aristóteles de Morais e Silva Filho encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-4,no período de 07 a 18.12.2015 e de 07 a 16.01.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 917/2015 de 09/12/2015	Declara que Maria Katharina Nogueira Moraes exerceu, em caráter de substituição,a FC-4,cód.2622, no per. de 03 a 07.12.2015 da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 916/2015 de 09/12/2015	Declara que Elias José Terto dos Santos encontra-se no exercício, em caráter de subst, da FC-5, Cód.2147, no período de 04 a 18.12.15.
Portaria TRT - SGEP Nº 915/2015 de 09/12/2015	Declara que Nicole Louise Alves de Melo encontra-se no exercício da FC-5,cód.78, em caráter de subst, no período de 09 a 18.12.2015, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 914/2015 de 09/12/2015	Declara que Karollinne vasques Conde Calado de Freitas encontra-se no exercício da FC-4, cód. 2250, em caráter de substituição, no período de 01.12 a 17.01.2016, em razão de licença médica da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 913/2015 de 09/12/2015	Dispensa Severina Maria Duarte da condição de substituto legal da FC-5, Cód.2202; Designa Pedro Filipe Araújo de Albuquerque para exercer, na cond. de substituto legal,a FC-5, Cód.2202, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 912/2015 de 09/12/2015	Declara que Wagner Barros encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-5, Cód. 2549, no período de 02 a 18.12.2015, em razão de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 911/2015 de 07/12/2015	RESOLVEDESIGNAR a servidora CLEUSY ARAÚJO GALINDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, para exercer, em caráter de substituição, as funções comissionadas FC05 de Assistente de Gabinete (Códigos 1965, 1961, 1962, 1959), nos períodos de 17 a 29.12.2015 e de 1º a 15.02.2016; de 07 a 16.01.2016; de 17 a 31.01.2016; de 16 a 25.02.2016, respectivamente.
Portaria TRT - SGEP Nº 910/2015 de 04/12/2015	Designa Sandra de Araújo Santana Vieira , para exercer, em caráter de substituição, a FC-5, cód. 1558, no dia 07.12.2015, por motivo de licença eleitoral do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 909/2015 de 04/12/2015	Designa Rogério Barboza da Silva para exercer, na condição de substituto legal, a FC5, Cód.2275, em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 908/2015 de 04/12/2015	Declara que Anamaria de Carli dos Santos Maciel exerceu, em caráter de substituição, da FC-5, Cód. 2584, no período de 06 a 12.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 907/2015 de 03/12/2015	Declara Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo encontra-se no exercício, em caráter de subst., das FC-5, códigos 1872 e 1873, nos períodos de 02 a 10.12.2015 e de 11 a 18.12.2015, em virtude das férias das respectivas titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 906/2015 de 03/12/2015	Designa Flávio Wanderley Dantas para exercer, em caráter de subst., a FC-5, Cód. 2585, nos períodos de 09 a 18.12.2015 e de 07 a 16.01.2016, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 905/2015 de 01/12/2015	Designa Priscilla de Sá Oliveira para exercer, em caráter de subst., as FC-4,Cód.2413 e 2411, respectivamente nos períodos: 09 a 18.12.15 e 27.01 a 05.02.2016, por motivo de férias dos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 904/2015 de 01/12/2015	Declara que Maria da Guia Silva de Medeiros encontra-se no exercício, em caráter de subst. da FC4,cód. 2571, no período de 02 a 08.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 903/2015 de 01/12/2015	Declara que Zenilson de Carvalho Siqueira encontra-se no exercício da FC-5, Cód.2246, em caráter de subst., no período de 1º a 10.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 902/2015 de 01/12/2015	Declara que Esdras Carneiro Ferreira exerceu, em caráter de subst., a FC-5, Cód.1283, no dia 1º.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 901/2015 de 01/12/2015	Designa Sílvio Gustavo Vieira Ottoni Bezerra da Silva para exercer, em caráter de subst., a FC-5, Cód. 1855, no período de 09 a 18.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 900/2015 de 01/12/2015	Declara que Márcio Gambôa Tavares Coutinho encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-4, Cód.2112, no período de 1ª a 10.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 899/2015 de 10/12/2015	Declara que Karollinne Vasques Conde Calado de Freitas exerceu, em caráter de subst., no dia 30.11.2015, em razão de licença médica da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 898/2015 de 01/12/2015	I. DISPENSA o servidor ANDRÉ PAULINO DOS SANTOS da cond. de substit. legal da FC-5 de Chefe da Seção de Sistemas Elétricos (Cód. 1031); II. DESIGNA o servidor MARCONI TORRES DE FRANÇA p/ exercer, na cond. de substit. legal, a FC-5 mencionada no item I.
Portaria TRT - SGEP Nº 897/2015 de 01/12/2015	Declara que Rosanna de Freitas Monteiro encontra-se no exercício, em caráter de substit., da FC-5 de Assist. de Gab. (cód. 1859), nos períodos: de 30.11 a 19.12.2015 e de 07 a 16.01.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 896/2015 de 01/12/2015	Declarar interrompida as férias da servidora Violeta Claudia de Moura Queiroz
Portaria TRT - SGEP Nº 895/2015 de 27/11/2015	DECLARA que a servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Assist. de Diretor de Secretaria (cód. 2246), no dia 12.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 894/2015 de 27/11/2015	DESIGNA a servidora ALLANA CARLA BEZERRA NASCIMENTO para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 de Secretário de Audiências (Cód. 1995), no período de 30.11 a 09.12.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 893/2015 de 27/11/2015	DECLARA que o servidor JOSÉ RICARDO SÉRGIO DA SILVA exerceu, em caráter de substituição, a FC-4 de Calculista (Cód. 2449), no dia 12.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 892/2015 de 27/11/2015	DECLARA que o servidor ANDERSON DE SOUZA ANDRADE exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe de Gabinete da Presidência (Cód. 2614), nos dias 16.11 e 26.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 891/2015 de 27/11/2015	Declara Renata Cristina Branco Pessoa encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC-4,Cód. 2623, nos períodos de 25.11 a 18.12.15 e de 07 a 16.01.16.
Portaria TRT - SGEP Nº 890/2015 de 27/11/2015	Designa Camila Pereira Lima Barreto de Miranda para exercer, na condição de subst.legal, a FC-4, Cód. 2058, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 889/2015 de 24/11/2015	DECLARA que KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS encontra-se no exercício da FC-5 de Assist. de Diretor de Secret. (cód. 2246), em caráter de substit., no período de 21 a 26.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 888/2015 de 23/11/2015	Dispensa Ilo Bezerra Vieira da condição de subst. legal da FC-4 de calculista- cód. 2215. Designa Airton Fernando Pontes Marques para exercer, na cond. de substituto legal, a FC-4 supramencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 887/2015 de 23/11/2015	Designa Helen Cristina Pinheiro Bezerra para exercer, em caráter de subst., a FC-5,Cód. 1863, nos períodos de 25.11 a 04.12.15 e de 09 a 13.12.2015, por motivo de férias do titular
Portaria TRT - SGEP Nº 886/2015 de 23/11/2015	Designa José Claudio de Aguiar para exercer, em caráter de subst., a FC-5. Cód. 1862, no per.de 09 a 18.12.2015, em razão de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 885/2015 de 23/11/2015	Declara Maria da Guia Silva de Medeiros encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-4, cód. 2571, no período de 19.11 a 1ª.12.2015. e, razão de licença-médica do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 884/2015 de 23/11/2015	Declara que Maria Emília Regis Cavalcanti Pinto encontra-se no exercício da FC-5, Cód. 92, no período de 13 a 18.11.2015.
Portaria TRT - SGEP Nº 883/2015 de 23/11/2015	DECLARA que a servidora LAÍS MARIA MARQUES DA TRINDADE encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-5 de Assistente de Gabinete (Cód. 1852), no período de 18.11 a 02.12.2015.

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