Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 295/2016 de 12/04/2016	Interromper a 1ª etapa das férias do exercício 2015 da servidora Fabia Josean Sousa da Luz.
Portaria TRT - SGEP Nº 294/2016 de 11/04/2016	DECLARA que HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA FALCÃO exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe de Núcleo – Comunicação Social (Cód. 1687), no período de 08 a 11.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 293/2016 de 11/04/2016	DECLARAR que o servidor SEVERINO JOSÉ DUARTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2150), no período de 30.03 a 06.04.2016, por motivo de licença para acompanhar pessoa da família da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 292/2016 de 08/04/2016	DESIGNAR a servidora ISABELA DE CÁSSIA DUTRA LEITE, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2481), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 291/2016 de 08/04/2016	DECLARA que a servidora ALANA SIQUEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, exerceu a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2031), em caráter de substituição, no dia 29.03.2016, por motivo férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 290/2016 de 11/04/2016	I.DISPENSA o servidor ROGERIO BARBOZA DA SILVA da condicao de subst legal da FC5 de Assist. de Juiz e de Assist. de Diretor de Secretaria; II. DESIGNA a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS como subst. legal das FC5 e FC4 da 1a VT Ipojuca.
Portaria TRT - SGEP Nº 289/2016 de 08/04/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), em caráter de substituição, no período de 29.03 a 11.04.2016, em razão de licença médica da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 288/2016 de 08/04/2016	DECLARA que SÍLVIO GUSTAVO VIEIRA OTTONI BEZERRA DA SILVA exerceu FC5 de Assist de Gab, em caráter de substit, no período de 28.03 a 06.04.2016
Portaria TRT - SGEP Nº 287/2016 de 11/04/2016	DECLARA que GUILHERME BARROS DE SOUZA encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-6 de Chefe de Gab. da Presidência (Cód. 2614), no período de 06 a 23.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 286/2016 de 08/04/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 05.04.2016, a 1ª etapa das férias do servidor Daniel Augusto Gomes de Santana.
Portaria TRT - SGEP Nº 285/2016 de 08/04/2016	Declarar Interrompida, a partir de 05.04.2016, a 1.ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Simone Oliveira Dornellas Luiz.
Portaria TRT - SGEP Nº 284/2016 de 07/04/2016	DECLARA que RODRIGO LUIS CRUZ DE BARROS CALDAS, encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1889), no período de 06 a 20.04.2016, por motivo de férias da servidora titular
Portaria TRT - SGEP Nº 283/2016 de 07/04/2016	Declara que Micheline Marculino Bispo Costa encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2461), no período de 06 a 20.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 282/2016 de 06/04/2016	I-Dispensa KAMILLA AYSSA SILVA BARRETO FERRAZ, da cond. de subst. legal da FC-5 de Assist. de Juiz (Cód. 2548); II-Designa VANESSA AZEVEDO CAVALCANTI p/ exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 (Cód. 2548).
Portaria TRT - SGEP Nº 281/2016 de 06/04/2016	DISPENSA GLEIDSON ADRIANE VICENTE FERREIRA, da condição de substituto legal da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo – Saúde (Código 1727);DESIGNAR a servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS KAEHLER, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-6 de Chefe de Núcleo - Saúde (Código 1727), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular
Portaria TRT - SGEP Nº 280/2016 de 06/04/2016	DECLARA que RAFAELLE MAYANNE SILVA SALGADO, encontra-se no exercício da FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2336), no período de 05 a 13.04.2016, por motivo de férias do servidor titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 279/2016 de 06/04/2016	DECLARAR ADERITON MENEZES DA SILVA exerceu a FC-4 de Encarregado de Movimentação de Pessoas do NGCMP (Código 2622), em caráter de substituição, no dia 05/04/2016, por motivo de licença médica da servidora titular
Portaria TRT - SGEP Nº 277/2016 de 15/04/2016	Declarar interrompida, a partir do dia 29.03.2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora ANA CLAUDIA FIGUEIRAS DE FONSECA LIMA.
Portaria TRT - SGEP Nº 276/2016 de 05/04/2016	Designa Thaís Pinheiro Sena para exercer, na condição de substituta legal, a FC-4 de Secretário de Audiências (Cód. 2076).
Portaria TRT - SGEP Nº 275/2016 de 05/04/2016	DECLARA que ADERITON MENEZES DA SILVA exerceu a FC-4 de Enc. de Moviment. de Pessoas do NGCMP (Cód. 2622), em caráter de substit., no dia 04/04/2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 273/2016 de 08/04/2016	DECLARA que HELEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA exerceu a FC-5 de Assistente de Gabinete (Cód. 1863), em caráter de substituição, no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 272/2016 de 01/04/2016	I.DISPENSA ALANA SIQUEIRA PAIVA da cond de substit legal da FC-4 de Secret de Aud (Cód 2031); II.DESIGNA DAYENN DANTAS DE LUCENA p/ exercer, na cond de substit legal, a FC-4 retromencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 271/2016 de 01/04/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR exerceu, em caráter de substituição, a FC5 de Assist de Gabinete (Cód 1359), no dia 28.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 270/2016 de 01/04/2016	Declarar interrompida a partir do dia 31.03.2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor Murilo Gomes Leal Júnior.
Portaria TRT - SGEP Nº 269/2016 de 26/06/2016	Declarar Interrompida, a partir de 29.03.2016, a 2ª etapa das férias do exercício 2015 da servidora Manuela Viana Edilmar da Cruz Marques da Cunha.
Portaria TRT - SGEP Nº 268/2016 de 31/03/2016	Declarar Interrompida a partir de 29.03.2016 as ferias da servidora Debora Osias Aguiar de Souza, referente a 1ª etapa do exerccio 2016
Portaria TRT - SGEP Nº 267/2016 de 01/04/2016	Declara que Siddharta de Oliveira Campos encontra-se no exercício, em caráter de substituição, da FC-5 de Assistente-Secrtário (Cód. 2560), no período de 31.03 a 1º.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 266/2016 de 01/04/2016	DECLARA que ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO encontra-se no exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 1973), em caráter de substituição, no período de 31.03 a 11.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 265/2016 de 14/04/2016	DECLARAR VAGO, a partir de 29.03.2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, ocupado pelo servidor BERNARDO MONTEIRO VILLAR, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 264/2016 de 31/03/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 30.03.2016, a 1ª etapa das férias do execício 2016 da servidora Cristiane Barros de Souza.
Portaria TRT - SGEP Nº 263/2016 de 30/03/2016	DECLARA que ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS encontra-se no exercício da FC-4 de Secret de Audiência, em caráter de substit., no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 262/2016 de 30/03/2016	DESIGNA a servidora FRANCINE BROD CRUZ DE MENEZES p/ exercer FC5 de Assist de Juiz, em caráter de substit., no período de 22.04 a 06.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 261/2016 de 30/03/2016	DECLARA que LÚCIA DE FÁTIMA ALVES encontra-se no exercício da FC-5 de Assist.-Secretário, em caráter de substit., no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 260/2016 de 30/03/2016	DECLARA que DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS encontra-se no exercício, em caráter de subst., da FC5(Cód 256), no período de 28.03 a 05.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 259/2016 de 30/03/2016	DECLARA que a servidora RENATA MENDONÇA PIRES exerceu FC-4 de Calculista (Cód 2150), em caráter de substituição, no dia 28.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 258/2016 de 30/03/2016	DECLARA que KÁTIA GERUSA ALBUQUERQUE FREYRE encontra-se no exercício da FC-4 de Chefe de Serviço, em caráter de substituição, no período de 22.03 a 08.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 257/2016 de 30/03/2016	DECLARA que a servidora JOSIANE ROCHA MACEDO exerceu FC-4 de Chefe de Serviço, em caráter de substituição, no dia 04.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 255/2016 de 28/03/2016	DECLARA que FRANCINE BROD CRUZ DE MENEZES encontra-se no exercício da FC-4 de Secret. de Audiência, em caráter de substituição, no período de 22 a 31.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 254/2016 de 29/04/2016	Interromper, a 1ª etapa das férias da servidora Monica Silva de Lacerda, com utilização do saldo de 06 a 14.07.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 253/2016 de 28/03/2016	I.DECLARA que FLÁVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ encontra-se no exercício, em caráter de substit., da FC5 de Assist de Juiz, no período de 28.03 a 06.04.2016; II.DECLARA que ALANA CALINE MACHADO MOREIRA encontra-se no exercício, em caráter de substit., da FC4 de Calculista, no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 252/2016 de 28/03/2016	DISPENSA os servidores SÉRGIO MURILO ESCOREL FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos e JOSINEIDE CLEMENTE BARBOZA, Requisitada, da condição de substitutos legais das funções comissionadas FC-4 de Calculista (Código 2383) e Secretário de Audiências (Código 2381), respectivamente, da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, com efeitos a partir desta data.
Portaria TRT - SGEP Nº 251/2016 de 28/03/2016	I. DISPENSA ALEX DE LIMA RAMIRES ALMEIDA da cond de substit legal da FC4(Cód 2454) e o DESIGNA p/ exercer, na cond de substit legal, a FC4(Cód 2457);II. DESIGNA YURI BACELAR MATOS p/ exercer, na cond de substit legal, as FC5 (Cód 2452), FC4(Cód 2454) e FC4(Cód 2456);III. DESIGNA DINALDA DE ALBUQUERQUE SANTOS SENA p/ exercer, na cond de substit legal, a FC4(Cód 2455).
Portaria TRT - SGEP Nº 250/2016 de 28/03/2016	DECLARA que ROSÂNGELA GOMES PINHEIRO encontra-se no exercício da FC-5 de Assist. do Diretor de Secret. (Cód. 56), em caráter de substit., no período de 28.03 a 05.04.2016
Portaria TRT - SGEP Nº 249/2016 de 28/03/2016	DECLARA que a servidora ERNESTINA LUIZA ALVES MUNIZ MOTTA encontra-se no exercício da FC-4 (Cód. 2355), em caráter de substituição, no período de 28.03 a 06.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 248/2016 de 28/03/2016	DESIGNA a servidora MARIA CAROLINA CONDÉ FIGUEIREDO GIL RODRIGUES para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 (Cód. 1337), no período de 28.03 a 07.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 247/2016 de 28/03/2016	DECLARA que o servidor ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ exerceu a FC-5 (Cód. 1604), em caráter de substituição, no período de 17 a 18.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 246/2016 de 28/03/2016	DECLARAR VAGO, a partir de 15.04.2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do TRT da 6ª Região, ocupado pelo servidor FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 245/2016 de 22/03/2016	DECLARA que a servidora PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2461), nos dias 14 e 15.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 244/2016 de 22/03/2016	I.DISPENSA a servidora ANA LETÍCIA FERREIRA SOARES da cond. de substit. legal das FC-5(Cód. 86) e FC-5(Cód. 2315); II.DESIGNA a servidora ANA CAROLINA RAMOS DE ALMEIDA, p/ exercer, na cond. de substit. legal, FC-5(Cód. 86), FC-5(Cód. 2315) e FC-4(Cód. 2319).
Portaria TRT - SGEP Nº 243/2016 de 22/03/2016	DECLARA que o servidor PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Assistente de Juiz (Cód. 2302), no dia 15.03.2016.

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