PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 247/2016

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em exercício, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Ofício TRT – NDP/SGEP Nº. 054/2016, enviado por e-mail em 14.03.2016, 

R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que o servidor ARCELINO JOSÉ VILAR DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Aperfeiçoamento Funcional, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1604), em caráter de substituição, no período de 17 a 18.03.2016, em virtude de participação servidora titular e do substituto legal, respectivamente, Simone Regina Pinheiro Bomfim Aragão e Ricardo Hermes Linhares Rezende, no Curso Básico de PROAD, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 28 de março de 2016.

SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR 
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, em exercício.