PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT– SGEP N.º 271/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da Portaria TRT-DG n.º 41/2015, tendo em vista o contido no Ofício GAB EM Nº. 30/2016, protocolado sob o nº 3433/2016,

R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que o servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1359), no dia 28.03.2016, por motivo de licença médica da titular, Maria Elaneide Bernardino de Souza Silva, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 01 de abril de 2016.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas