Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 406/2016 de 05/08/2016	DISPENSA, a partir de 03.08.2016, a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2274 e 2275) e de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 449), bem como das FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2276 e 2277) e de Calculista (Códigos 2278 e 2279), em razão de sua remoção para o TRT da 1ª Região (ATO GP 373/16).
Portaria TRT - SGEP Nº 405/2016 de 03/08/2016	DISPENSAR ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS da condição de substituta legal das FC-4 de Secretário de Audiências(Códigos 2507 e 2508; DISPENSAR ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE da condição de substituta legal da FC-4 de Calculista (Código 2510);DISPENSAR MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE da condição de substituta legal da FC-4 de Calculista (Código 2509);DISPENSAR MARCIA CRISTINA DA COSTA da condição de substituta legal da FC-5 (Código 1780).
Portaria TRT - SGEP Nº 404/2016 de 03/08/2016	DISPENSAR CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA FRAZÃO MONTEIRO, da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Seção – Enfermagem (Código 2581);DESIGNAR TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Enfermagem, em todos os afastamentos legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 402/2016 de 03/08/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 01.08.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO.
Portaria TRT - SGEP Nº 401/2016 de 02/08/2016	DISPENSAR JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE DE FARIAS, da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe de Seção – Gestão de Atendimento Técnico (Código 836);DESIGNAR WEBER COREIA DE OLIVEIRA para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Gestão de Atendimento Técnico, em todos os afastamentos legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 400/2016 de 01/08/2016	DECLARA que a servidora CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotada na Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJE – JT/EGESTÃO, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Gestão Negocial Sistemas PJE - EGESTÃO (Código 2633), no período de 29.07 a 1º.08.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 399/2016 de 01/08/2016	DECLARA que o servidor RONALD DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe do NUCON (Cód. 2594), no período de 20 a 29.07.2016, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 397/2016 de 29/07/2016	DECLARAR que o servidor ADELMÁRIO DOUGLAS LEITE CABRAL JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Configuração de Software, exerceu a função comissionada FC-4 de Chefe de Setor – Desenvolvimento de Software (Código 2592), no dia 29.07.2016, em caráter de substituição, por motivo de férias do titular, Thiago de Vasconcelos Passos.
Portaria TRT - SGEP Nº 396/2016 de 29/07/2016	DECLARA que o servidor ESDRAS CARNEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle Contábil Orçamentário e Patronal, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1283), no dia 12.07.2016, por motivo de compensação por trabalho no recesso pela servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 395/2016 de 28/07/2016	DECLARA que o servidor ANTÔNIO JOSIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Setor de Gestão de Requisitos, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Análise de Sistemas (Código 1688), no período de 12 a 22.07.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 394/2016 de 29/07/2016	DECLARA exercício de substituição da servidora JOSIANE ROCHA MACEDO na FC-4 de Chefe do Setor de Capacitação (Código 2613), no período de 15 a 18.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 393/2016 de 27/07/2016	DECLARA que a servidora MARIA RITA LINS BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Gestão da Central de Serviços, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Relacionamento (Código 1690), no período de 15 a 22.06.2016, em caráter de substituição, por motivo de ausência do titular, Aldemir Alves dos Santos.
Portaria TRT - SGEP Nº 392/2016 de 22/07/2016	Concede promoção e progressão funcional à servidora KÁTIA ROSÂNGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE.
Portaria TRT - SGEP Nº 391/2016 de 26/07/2016	DECLARA que a servidora VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, encontra-se no exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Avaliação Gerenciamento Funcional (Código 658), no período de 25.07 a 03.08.2016, em caráter de substituição, por motivo de férias da titular, Ana Paula Silva Teixeira Cavalcanti.
Portaria TRT - SGEP Nº 390/2016 de 26/07/2016	Interromper, a partir de 26/07/2016 a 2ª etapa das férias do exercício 2016, da servidora Marcia Maria Castro Fraga Barros.
Portaria TRT - SGEP Nº 389/2016 de 26/07/2016	DESIGNA os servidores FABÍOLA ARAÚJO LINS,CHARLENE KARLA FLORÊNCIO,JOSÉ ANTÊMIO ARRUDA FILHO, SIDDHARTA CAMPOS, e FABIANA BELO,lotados na EJ6, para exercerem, na condição de substituto legal, as FCs:FC-06 de Chefe de Secretaria Acadêmico-Executiva,FC-05 de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Logística;FC-5 de Chefe da Seção de Controle e Orçamento;FC-05 de Chefe da Seção de Educação à Distância e Apoio Tecnológico e FC-05 de Chefe da Seção Acadêmica e Apoio Pedagógico,respectivamente.
Portaria TRT - SGEP Nº 388/2016 de 25/07/2016	DECLARA que MARIA AMÉLIA DANTAS BARBOSA exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 de Chefe de Seção – Avaliação Gerenciamento Funcional (Código 658), no dia 22.07.2016, por motivo de licença eleitoral da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 387/2016 de 21/07/2016	DISPENSA CARLA FARIAS MACIEL da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Seção – Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967);DESIGNA VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 supramencionada, em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, bem como para exercer, em caráter de substituição a referida FC-5.DECLARA que VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM,exerceu, em caráter de substituição, a FC-5 no período de 19 a 29/07/2012
Portaria TRT - SGEP Nº 386/2016 de 19/07/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 18/07/2016, as férias do exercício 2016 da servidora NÚBIA MARIA DE ARAÚJO FREIRE CARVALHO.
Portaria TRT - SGEP Nº 385/2016 de 20/07/2016	DECLARA que a servidora CAROLINE DE PONTES JORDÃO BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Seção de Governança de Pessoas, exerceu a função comissionada FC-4 de Chefe do Setor de Planejamento de Gestão por Competência (Código 2612), em caráter de substituição, nos período de 09 a 13.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 384/2016 de 20/07/2016	DECLARA que a servidora FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executivo, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe de Secretaria Acadêmico-Executiva da Escola Judicial (Código 1905), no dia 22.06.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 383/2016 de 04/08/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de dia 12.07.2016, a 1ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor ROBERTO GONÇALVES RODRIGUES.
Portaria TRT - SGEP Nº 382/2016 de 15/07/2016	Declarar interrompida a partir do dia 12.07.2016, as férias do servidor Thiago Fernandes Carneiro Rocha, referentes a 2ª etapa do exercício 2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 381/2016 de 14/07/2016	DISPENSA a servidora ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA, Requisitada, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Encarregada do Termo Judiciário de Floresta (Código 831), com efeitos a partir de 29.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 380/2016 de 19/07/2016	Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores deste Tribunal. Disponibilizada no DEJT em 26.07.2016 e republicada (data de disponibilização) em 15.12.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 379/2016 de 14/07/2016	DECLARA que a servidora DIANA CARDOSO DE LIMA, lotada na Seção de Pagamento de Estatutários, encontra-se no exercício da FC-5 de Chefe de Seção – Pagamento de Pessoal Estatutário (Código 732), no período de 18 a 29.07.2016, em virtude de férias (18 a 27.07.2016) e compensação por dias trabalhados no recesso (28 e 29.07.2016) pela titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 378/2016 de 13/07/2016	RETIFICA a PORTARIA TRT–SGEP Nº. 308/2016, datada de 14.04.2016, no tocante ao período de substituição: onde se lê: no período de 12 a 25.04.2016;leia-se: no período de 12 a 17.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 377/2016 de 13/07/2016	RETIFICA a PORTARIA TRT–SGEP Nº. 313/2016, datada de 15.04.2016, no tocante aos dias de substituição: onde se lê: nos dias 15.04.2016; 2204.2016 e 13.05.2016; leia-se: no dia 15.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 376/2016 de 13/07/2016	TORNA SEM EFEITO a PORTARIA TRT– SGEP Nº 319/2016, datada de 18.04.2016, no que trata de efeitos remuneratórios da substituição.
Portaria TRT - SGEP Nº 375/2016 de 14/07/2016	RETIFICA a PORTARIA TRT-SGEP Nº. 240/2016, de 22.03.2016, no tocante ao período de substituição: onde se lê: de 02 a 06.03.2016 e de 08.03 a 29.04.2016; leia-se: 02 a 06.03.2016 e de 08.03 a 17.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 374/2016 de 19/07/2016	TORNA SEM EFEITO a PORTARIA TRT– SGEP N.º 262/2016, de 30.03.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 373/2016 de 11/07/2016	RETIFICA a PORTARIA TRT– SGEP N.º 283/2016 no tocante ao período de substituição da servidora MICHELINE MARCULINO BISPO COSTA, de 06 a 20.04.2016 para 06 a 17.04.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 372/2016 de 08/07/2016	Concessão de promoção e progressão funcional à servidora KARLA ANDREA DE VASCONCELOS SIQUEIRA.
Portaria TRT - SGEP Nº 371/2016 de 11/07/2016	DECLARA que o servidor ESDRAS CARNEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle Contábil Orçamentário e Patronal, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1283), no dia 08.07.2016, por motivo de compensação por trabalho no recesso pela servidora titular, Ana Lylia Farias Guerra.
Portaria TRT - SGEP Nº 370/2016 de 07/07/2016	DECLARAR que as servidoras FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS e FABIANA MORAIS BELO, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotadas na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executivo, exerceram , em caráter de substituição, as funções comissionadas FC-6 de Chefe de Secretaria Acadêmico-Executiva da Escola Judicial (Código 1905) e FC-5 de Chefe de Seção Acadêmica e Apoio Pedagógico (Código 2561), respectivamente, nos dias 05 e 06.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 369/2016 de 06/07/2016	DECLARAR interrompida a partir de 05.07.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016, do servidor JOSÉ CLAUDIO DE AGUIAR.
Portaria TRT - SGEP Nº 368/2016 de 20/07/2016	Concessão de Progressão Funcional/Promoção a servidores deste Tribunal.
Portaria TRT - SGEP Nº 367/2016 de 20/06/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ ANTÊMIO ALVES ARRUDA FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na Seção de Controle e Orçamento/ Escola Judicial, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1006), em caráter de substituição, no período de 14 a 16.06.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 366/2016 de 20/06/2016	DECLARA que a servidora FABÍOLA ARAÚJO DA SOLEDADE LINS exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe de Secretaria Acadêmico-Executiva da Escola Judicial (Cód. 1905), no período de 31.05 a 15.06.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 365/2016 de 16/06/2016	DECLARA que ELIANE MARIA SANTOS MARTINS exerceu em caráter de substituição, a FC-6(Código 2594), no dia 16/06/2016, por motivo de compensação por dia trabalhado no recesso da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 364/2016 de 16/06/2016	I.DISPENSA o servidor MÁRIO ANTÔNIO REIS,da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2585);II.DESIGNA o servidor FLÁVIO WANDERLEY DANTAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Gestão da Central de Serviços, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 363/2016 de 15/06/2016	RESOLVE: DECLARAR VAGO, a partir de 14.06.2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora MARIA ODETE FREIRE DE ARAÚJO, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável. Publique-se no Diário Oficial da União.
Portaria TRT - SGEP Nº 362/2016 de 15/06/2016	DECLARA que o servidor FABIANO ANTÔNIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS (NULIC), exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do referido Núcleo (Cód. 2595), em caráter de substituição, nos dias 06 e 07.06.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 361/2016 de 14/06/2016	DECLARA que a servidora ELIANE MARIA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Contratos - NUCON, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NUCON (Código 2594), no dia 06/06/2016, por motivo de afastamento da titular, Allice Andreza Meile Costa.
Portaria TRT - SGEP Nº 360/2016 de 14/06/2016	DECLARAR que ALICE DE FÁTIMA DE A. JORDÃO DE VASCONCELOS exerceu, em caráter de substituição, o cargo comissionado CJ-3 de Secretaria da 3ª Turma, no dias 02 e 03.06.2016, por motivo de licença médica da titular, Claudia Christina A. C. de O. Andrade, e de usufruto de licença eleitoral da substituta legal, Selma Maria A. Benevides, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - SGEP Nº 359/2016 de 13/06/2016	DECLARAR que a servidora CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotada na Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT/EGEST, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção-Gestão Negocial dos Sistemas PJe-eGE (Código 2633), no período de 13 a 22.06.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 358/2016 de 13/06/2016	Declarar Interrompida, a partir de 09.05.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Ana Claudia de Souza Melo.
Portaria TRT - SGEP Nº 357/2016 de 08/07/2016	Declarar Interrompida, a partir de 06.06.2016, a 2ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora Deyse das Graças Pereira da Silva Mendes.
Portaria TRT - SGEP Nº 356/2016 de 13/06/2016	Interromper, a partir de 13/06/2016, a 2ª etapa das férias do exercício 2015 do servidor Sérgio Mário do Nascimento Aguiar.
Portaria TRT - SGEP Nº 355/2016 de 10/06/2016	DISPENSA a servidora MILENA RAMOS GALVÃO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2505 e 2506), da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, com efeitos a partir de 02.06.2016.

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