PORTARIA TRT– SGEP N.º 396/2016

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no PROAD 33392/2016,

R E S O L V E:

DECLARAR que o servidor ESDRAS CARNEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle Contábil Orçamentário e Patronal, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1283), no dia 12.07.2016, por motivo de compensação por trabalho no recesso pela servidora titular, Ana Lylia Farias Guerra, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 29 de julho de 2016.

KATIA DO REGO BARROS

Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas.