PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT- SGEP Nº. 387/2016

                              
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da Portaria TRT DG Nº. 41/2015 e tendo em vista o que consta no Ofício TRT/SOF/CPP nº 286/2016 (PROAD 33.559/2016), 

                             R   E    S    O    L    V    E:

                              I. DISPENSAR a servidora CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Suporte e Consignação, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967);

                            II. DESIGNAR a servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Suporte e Consignação, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 supramencionada, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, bem como para exercer, em caráter de substituição a  referida FC-5  em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e a RA TRT nº 004/2012.

                                 III. DECLARAR 	que a servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Suporte e Consignação de Folha de Pagamento – Código 1967, no período de  19 a 29/07/2012, em razão de licença médica do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.

                             Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 19.07.2016.

                            Cumpra-se.

                             Recife (PE), 21 de julho de 2016.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da SGEP