Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 448/2016 de 29/09/2016	I.DISPENSAR o servidor AUSTON RICARDO SOARES COSTA, da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe de Seção (Código 2648); II.DESIGNA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, para exercer, condição de substituto legal. a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção.
Portaria TRT - SGEP Nº 447/2016 de 07/10/2016	Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores deste Tribunal.
Portaria TRT - SGEP Nº 446/2016 de 23/09/2016	DESIGNA, a partir de 21.09.2016, a servidora LÚCIA ROBERTA DE ALBUQUERQUE LUNA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Saúde Mental, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Saúde Mental.
Portaria TRT - SGEP Nº 445/2016 de 22/09/2016	DECLARA que a servidora CAROLINE DE PONTES JORDÃO BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Seção de Governança de Pessoas, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2638), em caráter de substituição, nos dias 22 e 23.09.2016, em virtude de licença eleitoral da titular, Ezilda Luci Matias Silva.
Portaria TRT - SGEP Nº 444/2016 de 22/09/2016	DECLARA que o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Administração de Benefícios, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 238), no dia 21.09.2016, em caráter de substituição, por motivo de afastamento do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 443/2016 de 22/09/2016	DESIGNA JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 de Chefe de Seção Apoio Administrativo e Logística (Código 2559), nos dias 26.09 a 05.10.2016, em virtude de férias da titular, Maria Cristina Mesquita Cavalcanti.
Portaria TRT - SGEP Nº 442/2016 de 20/09/2016	Declarar Interrompido a partir de 13/09/2016, o período integral de férias da servidora NATHALIA CHRISTINE GADELHA GASPAR.
Portaria TRT - SGEP Nº 441/2016 de 16/09/2016	DECLARA que o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NUCON (Código 2594), nos dias 29 e 31/08/2016, em virtude de afastamento da titular, Allice Andreza Meile Costa, para participação em curso, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97 e Resolução 165 CSJT.
Portaria TRT - SGEP Nº 440/2016 de 15/09/2016	DECLARA que a servidora CAROLINE DE PONTES JORDÃO BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Seção de Governança de Pessoas, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2638), em caráter de substituição, nos período de 12 a 21.09.2016, em virtude de férias da titular, Ezilda Luci Matias Silva.
Portaria TRT - SGEP Nº 439/2016 de 13/11/2016	EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO WANDERLEY CORREA DE ARAÚJO, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativo, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir do dia 06.09.2016, com fundamento no inciso I do art. 33 e no caput do art. 34 da Lei nº. 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 438/2016 de 13/09/2016	DECLARAR que a servidora UBANILZA DE BARROS CARVALHO MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Gerenciamento de Aposentados e Pensionistas, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 399), nos dias 01 e 02.09.2016, em caráter de substituição, por motivo de participação da titular, Adriana Cassemiro do Nascimento, em curso.
Portaria TRT - SGEP Nº 437/2016 de 12/09/2016	DECLARAR que MARIA AMÉLIA DANTAS BARBOSA exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 658), nos dias 30 e 31.08.2016, em caráter de substituição, por motivo de participação em curso da titular, Ana Paula Silva Teixeira Cavalcanti.
Portaria TRT - SGEP Nº 436/2016 de 13/09/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 09.09.2016, a 1ª etapa de férias do exercício 2016, da servidora LIVIA PONTES PERAZZO BARBOZA.
Portaria TRT - SGEP Nº 435/2016 de 06/09/2016	DECLARAR que GILBERTO PEREIRA FILHO exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe de Núcleo - NUCON (Código 2594), no dia 17/08/2016, em virtude de participação em curso da titular, Allice Andreza Meile Costa.
Portaria TRT - SGEP Nº 434/2016 de 06/09/2016	DISPENSAR, a partir de 05.09.2016, MARCOS ANDRÉ CARVALHO LINS, da condição de substituto legal da FC-4 de Calculista (Código 2297), em razão de sua remoção da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes para a 19ª Vara do Trabalho de Recife.
Portaria TRT - SGEP Nº 433/2016 de 05/09/2016	DECLARA que o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Contratos - NUCON, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NUCON (Código 2594), nos dias 25 e 26/08/2016, em virtude de licença médica da titular, Allice Andreza Meile Costa.
Portaria TRT - SGEP Nº 432/2016 de 06/09/2016	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora MARÍLIA DE SOUSA FIGUEIROA.
Portaria TRT - SGEP Nº 431/2016 de 05/09/2016	DECLARA que a servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotada no Núcleo de Gerenciamento, Cadastro e Movimentação de Pessoal, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NGCMP (Código 2607), em caráter de substituição, nos dias 01 e 02.09.2016, por motivo de férias da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 430/2016 de 01/09/2016	DECLARAR que MELÂNIA BARBOSA RODRIGUES exerceu a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário – Ouvidoria Judiciária (Código 1033), no período de 25.04 a 1º.05.2016, em caráter de substituição, por motivo de afastamento do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 429/2016 de 30/08/2016	DECLARAR que ALEXANDER DA SILVA FERREIRA SEGUNDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, exerceu a FC-5 de Chefe da Seção Financeira, em caráter de substituição, no dia 11.08.16, por motivo de afastamento do servidor titular, Bruno Galvão Cavalcanti Borba, por participação em curso.
Portaria TRT - SGEP Nº 428/2016 de 30/08/2016	DISPENSA, a partir de 30.08.2016, a servidora FLÁVIA MARINHO BRAYNER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2352).
Portaria TRT - SGEP Nº 427/2016 de 29/08/2016	DECLARA que a servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotada no Núcleo de Gerenciamento, Cadastro e Movimentação de Pessoal, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NGCMP (Código 2607), em caráter de substituição, nos dias 25 e 26.08.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 426/2016 de 26/08/2016	DECLARA que o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA exerceu a FC-5 de Chefe da SABE (Cód. 238), nos dias 23 e 24.08.2016, em caráter de substituição.
Portaria TRT - SGEP Nº 425/2016 de 26/08/2016	DECLARA que a servidora FÁBIA JOSEAN SOUSA DA LUZ exerceu a FC-5 de Chefe da SGAFTS (Cód. 1085), nos dias 25 e 26.08.2016, em caráter de substituição, por motivo de participação da titular em curso.
Portaria TRT - SGEP Nº 424/2016 de 24/08/2016	Torna sem efeito progressão funcional concedida ao servidor RAMON ARAÚJO GOMES, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 423/2016 de 24/08/2016	DECLARA que o servidor GUILHERME BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Administração e Modelagem de Dados, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Código 2614), nos dias 25 e 26.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 422/2016 de 24/08/2016	DECLARA que o servidor GUILHERME BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Administração e Modelagem de Dados, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Código 2614), nos dias 19 e 20.05.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 421/2016 de 24/08/2016	DESIGNA a servidora MELÂNIA BARBOSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Ouvidoria, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário-Ouvidoria Judiciária, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 420/2016 de 23/08/2016	DECLARA que o servidor ALESSANDRO MONTEIRO LIMA, exerceu a FC-6 de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Código 2614), no dia 02.05.2016, em caráter de substituição.
Portaria TRT - SGEP Nº 419/2016 de 23/08/2016	DISPENSA ANDRÉ LOPES DE MORAES, da condição de substituto legal da FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (Código 1987), em razão de sua remoção da 2ª Vara do Trabalho Igarassu para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata.
Portaria TRT - SGEP Nº 418/2016 de 23/08/2016	DISPENSA HELIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, da condição de substituto legal das FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2402 e 2403), em razão de sua remoção da Vara do Trabalho de São Lourenço para a 1ª Vara do Trabalho de Paulista.
Portaria TRT - SGEP Nº 417/2016 de 22/08/2016	DESIGNA ANDRÉ ALMEIDA MODETO SEDYCIAS, para exercer, em caráter de substituição, a FC-5 de Chefe de Seção(Código 1604), nos dias 23 e 24.08.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 415/2016 de 17/08/2016	DESIGNA TEREZA MIRTIS MONTEIRO para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Odontologia (código 580), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 413/2016 de 16/08/2016	DECLARA que a servidora LUCIANA SOARES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 151), em caráter de substituição, no período de 04 a 13.07.2016, por motivo de férias da servidora titular, NELMA RAGO CONSTANTINO ZLOCCOWICK.
Portaria TRT - SGEP Nº 412/2016 de 15/08/2016	DISPENSAR ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO, da condição de substituta legal da FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2542); DISPENSAR VERA LÚCIA VIEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA GRANJA COSTA, da condição de substituta legal da FC-5 de Assistente de Juiz(Código 2541).
Portaria TRT - SGEP Nº 411/2016 de 02/09/2016	Concede Progressão Funcional e Promoção a servidores deste Tribunal. (Portaria republicada em 30/09/2016).
Portaria TRT - SGEP Nº 410/2016 de 09/08/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 02.08.2016, o período integral de férias do exercício 2016 do servidor JULIO CESAR CRUZ MENDES.
Portaria TRT - SGEP Nº 408/2016 de 05/08/2016	Declara interrompidas as férias da servidora ROXANA ISLE WANDERLEY.
Portaria TRT - SGEP Nº 407/2016 de 05/08/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 03.08.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO CORREA OLIVEIRA.
Portaria TRT - SGEP Nº 406/2016 de 05/08/2016	DISPENSA, a partir de 03.08.2016, a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Códigos 2274 e 2275) e de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 449), bem como das FC-4 de Secretário de Audiências (Códigos 2276 e 2277) e de Calculista (Códigos 2278 e 2279), em razão de sua remoção para o TRT da 1ª Região (ATO GP 373/16).
Portaria TRT - SGEP Nº 405/2016 de 03/08/2016	DISPENSAR ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS da condição de substituta legal das FC-4 de Secretário de Audiências(Códigos 2507 e 2508; DISPENSAR ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE da condição de substituta legal da FC-4 de Calculista (Código 2510);DISPENSAR MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE da condição de substituta legal da FC-4 de Calculista (Código 2509);DISPENSAR MARCIA CRISTINA DA COSTA da condição de substituta legal da FC-5 (Código 1780).
Portaria TRT - SGEP Nº 404/2016 de 03/08/2016	DISPENSAR CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA FRAZÃO MONTEIRO, da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe de Seção – Enfermagem (Código 2581);DESIGNAR TERESA CRISTINA FOLHA DE CARVALHO, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Enfermagem, em todos os afastamentos legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 402/2016 de 03/08/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 01.08.2016 a 1ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora MARIA DE FÁTIMA DE VASCONCELOS COELHO BARRETO CAMPELLO.
Portaria TRT - SGEP Nº 401/2016 de 02/08/2016	DISPENSAR JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE DE FARIAS, da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe de Seção – Gestão de Atendimento Técnico (Código 836);DESIGNAR WEBER COREIA DE OLIVEIRA para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe de Seção – Gestão de Atendimento Técnico, em todos os afastamentos legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 400/2016 de 01/08/2016	DECLARA que a servidora CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotada na Seção de Gestão Negocial dos Sistemas PJE – JT/EGESTÃO, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Gestão Negocial Sistemas PJE - EGESTÃO (Código 2633), no período de 29.07 a 1º.08.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 399/2016 de 01/08/2016	DECLARA que o servidor RONALD DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO exerceu, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe do NUCON (Cód. 2594), no período de 20 a 29.07.2016, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 397/2016 de 29/07/2016	DECLARAR que o servidor ADELMÁRIO DOUGLAS LEITE CABRAL JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Configuração de Software, exerceu a função comissionada FC-4 de Chefe de Setor – Desenvolvimento de Software (Código 2592), no dia 29.07.2016, em caráter de substituição, por motivo de férias do titular, Thiago de Vasconcelos Passos.
Portaria TRT - SGEP Nº 396/2016 de 29/07/2016	DECLARA que o servidor ESDRAS CARNEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle Contábil Orçamentário e Patronal, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1283), no dia 12.07.2016, por motivo de compensação por trabalho no recesso pela servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 395/2016 de 28/07/2016	DECLARA que o servidor ANTÔNIO JOSIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Setor de Gestão de Requisitos, exerceu a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Análise de Sistemas (Código 1688), no período de 12 a 22.07.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 394/2016 de 29/07/2016	DECLARA exercício de substituição da servidora JOSIANE ROCHA MACEDO na FC-4 de Chefe do Setor de Capacitação (Código 2613), no período de 15 a 18.03.2016.

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