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Dissídio Coletivo N° 44/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 44/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado após deflagração de greve por parte dos empregados da CELPE. O suscitante pede urgência no processamento do dissídio. As partes entram em acordo.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 47/89.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 47/89.1
  • Processo
  • 1989 - 1993
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante afirma que o suscitante não vem cumprindo as suas obrigações para com os trabalhadores, e que falharam as tentativas de negociação. Instaura-se o presente dissídio, onde apresenta-se a pauta de reinvindicações dos trabalhadores, contendo 24 cláusulas dentre as quais está um reajuste salarial. O processo é extinto sem julgamento do mérito uma vez que a categoria suscitante é composta de empregados estatuários. Contudo, o sindicato interpõe embargos declaratórios e recurso ordinário, sendo o primeiro rejeitado e o segundo negado provimento.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 51/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 51/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado com o objetivo de, dentre outras reinvindicações; obter a criação de pisos salariais, garantir uma taxa de produtividade de 30%, etc. Ao final, as partes celebraram acordo e desistem do processo.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 52/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 52/89
  • Processo
  • 1989
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Após fracasso nas tentativas de negociação, o suscitante instaura o presente dissídio objetivando a manutenção da data-base e a concessão de todas as cláusulas presentes no documento de negociação coletiva. As partes celebram acordo e o suscitante desiste do processo.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 53/89.2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 53/89.2
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Após fracasso nas tentativas de negociação entre as partes, o sindicato suscitado deflagra greve da categoria profissional, o sindicato patronal, por sua vez, instaura o presente dissídio. A pauta de reinvindicações dos trabalhadores é composta por 72 cláusulas e são apresentadas contestações dos suscitantes. O processo é julgado procedente em parte, contudo são interpostos embargos por parte de alguns suscitantes, tais embargos são acolhidos parcialmente. Ainda há interposição de recurso ordinário, ao qual é dado provimento parcial. Um dos suscitantes interpõe recurso extraordinário, mas desiste em seguida.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 54/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 54/89
  • Processo
  • 1989 - 1990
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo instaurado após fracassadas tentativas de negociação, devido a intransigência patronal. A pauta de reinvindicações trabalhista apresenta 31 cláusulas. E ao final o processo é julgado procedente em parte.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 55/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 55/89
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante apresenta sua pauta de reinvindicação, na qual estão dispostas: reinvindicações de natureza salarial e cláusulas de garantia e execução profissional. São apresentadas contestações por parte dos suscitados e o dissídio é julgado procedente em parte. Todavia, alguns suscitados interpõem recurso ordinário, ao qual é dado provimento para extinção do processp sem julgamento do mérito.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 69/89

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 69/89
  • Processo
  • 1989 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante pleiteia a fixação da data-base, piso salarial e as condições de trabalho conforme a pauta de reinvindicações. Até ser julgado o presente dissídio, a categoria trabalhista se encontra em greve geral. O sindicato suscitado apresenta contestação. Ao final, o processo é julgado procedente em parte declarando a legalidade da greve garantindo aos empregados a pagamento dos dias parados.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 04/86.4

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 04/86.4
  • Processo
  • 1986 - 1987
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado objetivando reajuste salarial, tendo em vista a perda de poder aquisitivo dos empregados em razão de arrocho salarial e da inflação da época. A maior parte dos suscitados realizaram acordo com os suscitantes na DRT, dessa forma, os juízes do TRT expandiram o acordo para englobar as empresas não acordantes, de modo a uniformizar as condições de todos os trabalhadores. Dessa forma se firmaram as seguintes cláusulas: reajuste salarial mais índices de produtividade, adicional de insalubridade, estabelecimento do formato dos regimes de plantão, fornecimento de fardamento, estabilidade aos que vão se aposentar por tempo de serviço, dentre outras cláusulas, totalizando-se 24.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 04/86.5

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 04/86.5
  • Processo
  • 1986 - 1987
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado objetivando reajuste salarial, tendo em vista a perda de poder aquisitivo dos empregados em razão de arrocho salarial e da inflação da época. A maior parte dos suscitados realizaram acordo com os suscitantes na DRT, dessa forma, os juízes do TRT expandiram o acordo para englobar as empresas não acordantes, de modo a uniformizar as condições de todos os trabalhadores. Dessa forma se firmaram as seguintes cláusulas: reajuste salarial mais índices de produtividade, adicional de insalubridade, estabelecimento do formato dos regimes de plantão, fornecimento de fardamento, estabilidade aos que vão se aposentar por tempo de serviço, dentre outras cláusulas, totalizando-se 24.

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