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Dissídio Coletivo Nº 784/75

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 784/75
  • Processo
  • 1975
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo pleiteando reajuste salarial de 60%, com desconto de 8% em favor do suscitante. As partes entraram em acordo, sendo formalizado um aumento de 35% e autorização de desconto de 20%.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 723/75

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 723/75
  • Processo
  • 1975
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo de natureza econômica pleiteando um reajuste salarial de 50%. As partes entraram em um acordo, sendo concedido aumento de 35%.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 712/75

  • BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 712/75
  • Processo
  • 1975
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo pleiteando aumento salarial de 30%, dentre outras exigências. O dissídio foi extinto, tendo em vista acordo firmado entre as partes. O acordo previa aumento salarial de 30% para o período de 1974/1975 e de 36% para 1975/1976.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 21/83.v1.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 21/83.v1.1
  • Processo
  • 1983 - 1988
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado objetivando uma série de reinvindicações trabalhistas, dentre elas: aumento salarial, pagamento de horas extras, fixação de jornada de trabalho em 46 horas semanais, etc. O processo é julgado procedente em parte, e alguns os suscitados recorrem ao TST, que dá provimento parcial ao recurso.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 38/83.v1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 38/83.v1
  • Processo
  • 1983 - 1986
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Após tentativa frustrada de acordo junto a Delegacia do Trabalho, o suscitante pede instauração de dissídio coletivo a fim de ter atendidas suas reinvindicações. Dentre as quais estão: uniformes de trabalho, equipamentos de proteção individual, períodos de descanso, pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, dentre outras. O dissídio foi julgado procedente em parte. Um dos suscitados interpôs embargos de declaração que foram acolhidos. Tal suscitado também recorreu com recurso ordinário no TST, que por sua vez decidiu dar provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 44/83.v2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 44/83.v2
  • Processo
  • 1983 - 1988
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado buscando deferimento das cláusulas reivindicatórias do suscitante, acerca das condições de trabalho. Alguns suscitados entram em acordo com o suscitante e o dissídio é julgado procedente em parte. Alguns suscitados, insatisfeitos, interpõem recurso ordinário. O TST foi pelo provimento parcial dos recursos.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 36/83.v2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 36/83. 2
  • Processo
  • 1983 - 1998
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado após tentativa fracassada de conciliação. Os suscitantes pedem urgência devido ameaça de greve por parte dos suscitados. Em uma das cláusulas reivindicatórias os trabalhadores da categoria suscitada pedem segurança do transporte para os trabalhadores não-residentes na propriedade do empregador, contudo a categoria patronal, suscitante nesse processo, afirma que esse tópico já está incluso em cláusula anterior e pede sua exclusão, ainda assim uma fotografia anexada mostra os trabalhadores sendo transportados de maneira irresponsável e perigosa, sem condições mínimas de conforto. O TRT opta por não oferecer novas conquistas aos trabalhadores, mas preservar aquilo que já havia sido concedido em dissídio anteriores. Os suscitantes interpõem recurso ordinário; os trabalhadores da categoria suscitada opõem embargos declaratórios.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 36/83.v4

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 36/83. 4
  • Processo
  • 1983 - 1998
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado após tentativa fracassada de conciliação. Os suscitantes pedem urgência devido ameaça de greve por parte dos suscitados. Em uma das cláusulas reivindicatórias os trabalhadores da categoria suscitada pedem segurança do transporte para os trabalhadores não-residentes na propriedade do empregador, contudo a categoria patronal, suscitante nesse processo, afirma que esse tópico já está incluso em cláusula anterior e pede sua exclusão, ainda assim uma fotografia anexada mostra os trabalhadores sendo transportados de maneira irresponsável e perigosa, sem condições mínimas de conforto. O TRT opta por não oferecer novas conquistas aos trabalhadores, mas preservar aquilo que já havia sido concedido em dissídio anteriores. Os suscitantes interpõem recurso ordinário; os trabalhadores da categoria suscitada opõem embargos declaratórios.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 01/84

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 01/84
  • Processo
  • 1984
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo objetivando reajuste salarial na base de 100% do INPC para os empregados que recebem entre um e três salários mínimos, 8% de produtividade, além de outras reinvindicações. As partes entraram em acordo.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 13/84

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 13/84
  • Processo
  • 1984 - 1987
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado tendo em vista a greve deflagrada pelos professores da rede privada de ensino do Recife, objetivando um meio de equilibrar interesses das partes. O TRT foi pela manutenção das conquistas do sindicato dos professores, estabelecidas em convenções coletivas anteriores. Algumas cláusulas foram conciliadas entre as partes, outras ficam a cago do julgamento do TRT6. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário de Pernambuco opõe embargos de declaração, que foram acolhidos em partes. Também é interposto Recurso Ordinário por cada uma das partes, o TST, por sua vez, conclui cada um de maneira distinta.

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