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Dissídio Coletivo Nº 65/90

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 65/90
  • Processo
  • 1990 - 1992
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica, instaurado após fracassadas tentativas de conciliação, no qual o suscitado ameaçou deflagrar uma greve geral.
Dentre as reivindicações do suscitado estavam: uniformes de trabalho, licença para amamentação de filhos, horas extras etc. Contudo, o suscitante apresentou contestação. Ao final, foi dado provimento parcial ao processo; todavia, o suscitante apresentou embargos declaratórios, que foram parcialmente acolhidos. Por sua vez o suscitado também apresentou embargos, que foram rejeitados.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 67/90

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 67/90
  • Processo
  • 1990 - 1992
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante apresentou sua pauta de reivindicações, na qual estavam, dentre outras cláusulas, reajuste salarial, pagamento quinzenal, fornecimento de equipamento de proteção individual etc. Ao final, as partes desistiram do processo por haverem chegado a um acordo coletivo.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 68/90

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 68/90
  • Processo
  • 1990 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado em virtude das reivindicações e decreto de greve por parte da suscitada. O suscitante considera a situação um abuso de direito e a greve ilegal. O dissídio foi julgado procedente em parte considerando a legalidade da greve. Todavia, o suscitante interpôs Recurso Ordinário, ao qual foi dado provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 71/90

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 71/90
  • Processo
  • 1990
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo no qual o suscitante objetivou recuperar o poder de compra dos salários alcançados em acordo de trabalho anterior. Após fracassadas tentativas de negociação, além da instauração do presente dissídio, o suscitante deflagrou greve. Ao final, as partes celebraram acordo.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 136/90

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 136/90
  • Processo
  • 1990 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica objetivando julgar e deferir acerca das reinvindicações da categoria profissional suscitante. Ao final é admitida a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente dissídio, sendo ele extinto sem julgamento do mérito.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 43/91

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 43/91
  • Processo
  • 1991 - 1996
  • Parte de Fundo TRT6MJT

O suscitante apresentou uma pauta de reivindicações trabalhistas, dispostas em cláusulas. As partes firmaram acordo, porém os juízes não o reconheceram, sob o argumento de não haver sido registrado na Delegacia do Trabalho. As partes então recorreram ao TST a fim de homologar a desistência que não havia sido acatada pelo TRT6. E ao final, o processo foi extinto sem julgamento do mérito.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 47/91.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 47/91.1
  • Processo
  • 1991 - 1993
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo apresentando pautas de reivindicações trabalhistas. Entre elas: 14º salário, vale transporte e ajuda de custo para deslocamentos, criação de cursos de fonoaudiologia para o bom uso da voz etc.
O processo dirigiu-se para o TST e foi extinto sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 46/91

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 46/91
  • Processo
  • 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Instauração de dissídio coletivo visando estabelecer condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho.
As partes entraram em acordo e as reivindicações do suscitado foram analisadas.

Sem título

Dissídio Coletivo Nº 51/91

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 51/91
  • Processo
  • 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica instaurado em razão do malogro das negociações para a data-base da categoria. No transcorrer do processo as partes acordaram em documento que continha 37 cláusulas e discorria acerca de salários, hora extra, licenças extraordinárias, fardamento, entre outras. Os juízes do TRT6 homologaram o acordo, menos a cláusula 33.

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Dissídio Coletivo Nº 52/91.2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 52/91.2
  • Processo
  • 1991 - 1993
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo de natureza econômica do suscitante reivindicando 71 cláusulas. Entre as cláusulas se solicitava fardamento gratuito, alguns direitos trabalhistas, aumentos salariais, entre outras. No julgamento os juízes do TRT6 houveram cláusulas deferidas, deferidas parcialmente e indeferidas. Os suscitados entraram com três recursos que foram julgados pelo MPT, sendo dois parcialmente providos e um desprovido.

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