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Dissídio Coletivo N° 01/86.2

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 01/86.2
  • Processo
  • 1986 - 1990
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo no qual o suscitante objetivava transformar suas reinvindicações em cláusulas normativas. Algumas delas são: reajuste salarial, acréscimo de produtividade, estabilidade provisória da gestante, reconhecimento do "dia do securitário" (que seria considerado como dia de repouso remunerado), descontos para o sindicato, fornecimento de uniforme, vale-refeição, etc. Alguns suscitados apresentaram contestação e embargos de declaração. O dissídio foi deferido parcialmente e algumas empresas suscitadas foram excluídas do processo após firmarem convenção coletiva de trabalho. Todavia, devido insatisfação, um dos suscitados interpôs recurso ordinário que recebeu provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 01/86.3

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 01/86.3
  • Processo
  • 1986 - 1990
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo no qual o suscitante objetivava transformar suas reinvindicações em cláusulas normativas. Algumas delas são: reajuste salarial, acréscimo de produtividade, estabilidade provisória da gestante, reconhecimento do "dia do securitário" (que seria considerado como dia de repouso remunerado), descontos para o sindicato, fornecimento de uniforme, vale-refeição, etc. Alguns suscitados apresentaram contestação e embargos de declaração. O dissídio foi deferido parcialmente e algumas empresas suscitadas foram excluídas do processo após firmarem convenção coletiva de trabalho. Todavia, devido insatisfação, um dos suscitados interpôs recurso ordinário que recebeu provimento parcial.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 07/86.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 07/86.1
  • Processo
  • 1986 - 1988
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado objetivando, dentre outras coisas: reajuste e correção automática de salários, adicional de produtividade, etc. As partes chegaram a um acordo que foi homologado em parte pelos juízes do TRT6, fincando-se da seguinte forma: reajuste salarial 5%, hora extra que varia de 25% a 30% da hora de trabalho, dentre outras coisas, contabilizando-se 33 cláusulas.

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Dissídio Coletivo N° 24/86

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 24/86
  • Processo
  • 1986 - ?
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo objetivando melhores condição de trabalho, as reinvindicações do suscitante estão dispostas em 65 cláusulas, dentre elas: auxílio creche, auxílio transporte, adicional de insalubridade, etc. O processo foi extinto sem julgamento mérito.

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Dissídio Coletivo N° 32/86.3

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 32/86.3
  • Processo
  • 1986 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado em razão da deflagração de greve pelos trabalhadores rurais. Além de razões econômicas, a classe obreira acusa a categoria patronal de violência, chegando a comparar as relações do trabalho ali existentes com a escravidão e o holocausto (página 891). As partes conciliara um acordo nas seguintes bases: diversas ponderações sobre a jornada de trabalho, fornecimento de fardamento e ferramentas, adicional de 10% por atraso de salário, adicional de insalubridade, reajuste salarial de Cz$ 901,52 mais 40% do INPC e 6% de produtividade, concessão de sítio para subsistência ao trabalhador com mais de um ano na empresa, salário família, salário doença, hora extra de 100%, segurança do transporte ao trabalhador, escola primária fornecida pelas empresas com mais de 50famílias de trabalhadores.

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Dissídio Coletivo N° 32/86.5

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 32/86.5
  • Processo
  • 1986 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado em razão da deflagração de greve pelos trabalhadores rurais. Além de razões econômicas, a classe obreira acusa a categoria patronal de violência, chegando a comparar as relações do trabalho ali existentes com a escravidão e o holocausto (página 891). As partes conciliara um acordo nas seguintes bases: diversas ponderações sobre a jornada de trabalho, fornecimento de fardamento e ferramentas, adicional de 10% por atraso de salário, adicional de insalubridade, reajuste salarial de Cz$ 901,52 mais 40% do INPC e 6% de produtividade, concessão de sítio para subsistência ao trabalhador com mais de um ano na empresa, salário família, salário doença, hora extra de 100%, segurança do transporte ao trabalhador, escola primária fornecida pelas empresas com mais de 50famílias de trabalhadores.

Sem título

Dissídio Coletivo N° 37/86

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 37/86
  • Processo
  • 1986 - 1987
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Instauração de dissídio coletivo com o objetivo de manter a data-base e conciliar 34 cláusulas. Dentre as reinvindicações estão: concessão de taxa de produtividade de 10%, jornada de trabalho de 40 horas semanais, etc. As partes firmam convenção coletiva de salário e trabalho e desistem do processo.

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Dissídio Coletivo N° 39/86

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 39/86
  • Processo
  • 1986 - 1987
  • Parte de Fundo TRT6MJT

As empresas suscitantes alegam não ter condições de acatar as exigências da categoria trabalhista. Afirmam, também acerca da ilegalidade de algumas reinvindicações e da ameaça de greve por parte dos trabalhadores. Ditos isso, pedem instauração de dissídio coletivo, o que foi negado.

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Dissídio Coletivo N° 528/75

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 528/75
  • Processo
  • 1975
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio Coletivo instaurado objetivando acordo coletivo para melhores condições aos trabalhadores. As partes conciliaram estipulando as condições de trabalho, prêmio de assiduidade e etc, desistindo, assim, do pleito, todavia o acordo não foi juntado ao dossiê do processo. No início do processo, à título de exemplo, os trabalhadores solicitavam: novo salário normativo de Cz$ 600,000, aumento de 60% no salário para os que já recebem mais que o salário base, manutenção do dia do trabalhador, etc.

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Dissídio Coletivo N° 42/86.1

  • BR PETRT6MJT BR PE TRT6MJT-Seção-Subseção-Série-Subsérie-DC - 42/86.1
  • Processo
  • 1986 - 1991
  • Parte de Fundo TRT6MJT

Dissídio coletivo instaurado com o objetivo de pleitear cláusulas que tratam acerca de melhores condições e condições especiais de trabalho, sem prejudicar conquistas anteriores. Ao todo, o sindicato suscitante apresentou 73 cláusulas, dentre as quais estavam: adicional de insalubridade e periculosidade, auxílio educação, creche, etc. Foram apresentadas contestações e contrarrazões, todavia ao final foi celebrado acordo coletivo de trabalho. Insatisfeita, uma das empresas interpôs recurso ordinário, que recebeu provimento parcial.

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